Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado Acadêmico) em Estudos Territoriais (PROET)
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Navegando Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado Acadêmico) em Estudos Territoriais (PROET) por Orientador "Baitz, Ednice de Oliveira Fontes"
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- ItemCaminho da fé ou caminho do povo? :Ordenamento territorial na Península de Itapagipe – Salvador/BA(Universidade do Estado da Bahia, 2023-07-31) Amorim, Jaqueline Lima; Baitz, Ednice de Oliveira Fontes; Castro, Janio Roque Barros de; Camboim, Silvana PhilippiO ordenamento territorial busca, captar os grandes padrões de ocupação, as formas predominantes de valorização do espaço, os eixos de inserção do povoamento e das inovações técnicas e econômicas e a direção prioritária dos fluxos demográficos e de produto, visando estabelecer um diagnóstico geográfico do território, indicando tendências e aferindo demandas e potencialidades, de modo a articular as políticas públicas setoriais, com vista a realizar os objetivos estratégicos do governo. Porém, este vem sendo pensado em Salvador para fornecer discursos técnicos para intervenção governamental, orientando-se efetivamente para uma modernização excludente da cidade onde os planos de desenvolvimento urbano se sucederam, como em outras capitais brasileiras, favorecendo múltiplos interesses econômicos. Nesse contexto, o capital imobiliário vem adquirindo um novo poder e protagonismo sobre o desenvolvimento da cidade, acentuado pela sua maior capacidade de intervenção no espaço urbano e pelo grau de liberdade do qual passou a desfrutar a partir do “empreendedorismo urbano”. Essa liberdade para a atuação do mercado imobiliário atingiu de forma mais direta e imediata alguns territórios como a Península de Itapagipe, que passou a despertar a cobiça do capital imobiliário por sua localização nas bordas da Baía de Todos os Santos. Diante desse novo padrão de governança sobre a cidade de Salvador, que parece estar sendo aplicado à risca na Península de Itapagipe, fica a seguinte indagação: Quais são os impactos das políticas públicas no planejamento urbano na Península de Itapagipe de 2000 a 2020? Por essas razões, esta pesquisa tem como objetivo a análise do processo de planejamento urbano e o ordenamento territorial na Península de Itapagipe – Salvador/BA entre 2000 e 2020 por meio dos planos e projetos urbanísticos, indicando os seus possíveis impactos territoriais para a população local. Esta pesquisa é documental, mas utiliza técnicas de cunho quantitativo e qualitativo para alcançar seus resultados. Uma técnica importante para a presente análise é a pesquisa bibliográfica sobre a Península de Itapagipe, seu desenvolvimento social e histórico, e sobre os sucessivos planos e políticas urbanas definidas pela Prefeitura de Salvador entre 2000 e 2020 para a área. Entre estas fontes encontram-se a imprensa soteropolitana, livros e artigos sobre a História de Salvador e da Península de Itapagipe. A caracterização socioeconômica da área exigiu o levantamento de dados demográficos, sociais e econômicos junto a órgãos públicos. A identificação dos proponentes, financiadores e beneficiários dos projetos e planos urbanísticos estabelecidos para a Península de Itapagipe exigiu também um mapeamento da sociedade civil local, por meio de análise de notícias. A análise dos impactos territoriais do ordenamento territorial da Península de Itapagipe foi objetivado por meio da criação de uma metodologia para Avaliação de Impacto Territorial para a realidade brasileira, aplicada no Projeto Caminho da Fé, o qual foi criado em homenagem a Irmã Dulce, santa brasileira cuja a história está ligado ao território itapagipano. Este estudo possibilitou a criação de uma metodologia de Avaliação de Impacto Territorial a qual tornou possível a identificação dos impactos territoriais do empresariamento urbano aplicado pelo poder local de Salvador no ordenamento territorial da Península de Itapagipe, sendo estes o impacto na infraestrutura e na economia do turismo, e os resultados desta pesquisa estão disponibilizados em um dashboard.
- ItemO capital internacional como agente social produtor do espaço urbano: o estudo de caso de Praia do Forte – Bahia(2022) Cerqueira, João Pedro Costa; Baitz, Ednice de Oliveira Fontes; Silva, Liliane Ferreira Mariano da; Cavalcante, Marília MoreiraA área urbana isolada de Praia do Forte sofreu intensas modificações socioespaciais desde sua venda ao engenheiro paulista Klaus Peters, na década de 1970. O espaço, outrora funcionando como uma bucólica vila de pescadores, passou a abrigar grandes resorts e condomínios de alto padrão ao longo do tempo, transformando-se em um dos principais destinos turísticos do estado da Bahia. Praia do Forte está inserida numa área protegida, pioneira na incorporação do planejamento socioespacial à dimensão ambiental. Este trabalho tem como objetivo central compreender como se dá a atuação do capital internacional na produção de espaços da Praia do Forte e se é possível caracterizá-lo como um novo agente social produtor do espaço urbano. A pesquisa apoia-se em um método de propriedade descritiva e exploratória pois tratase de caracterizar a atuação do capital internacional na produção do espaço urbano, trazendo, como objeto deste estudo de caso, a área urbana isolada de Praia do Forte. Quanto à abordagem, esta é uma pesquisa qualitativa, uma vez que são discutidos e expostos aspectos de natureza subjetiva e interpretativa; a discussão dos conceitos trazidos no referencial teórico deste projeto se faz presente em todo seu decorrer, as ações dos agentes produtores do espaço são avaliadas de forma discursiva, exigindo um elevado grau de criticismo. Através dos processos metodológicos expostos foi possível exemplificar os meios pelos quais o capital internacional agiu na produção do espaço urbano em Praia do Forte através da interação com os demais agentes sociais produtores do espaço. A ação do capital internacional em Praia do Forte se deu por intermédio de megaempresas e megaentidades que vislumbraram a localidade como um potencial reprodutor de seus capitais, investindo e reinvestindo capital na forma de dinheiro a fim de lucrar com a imagem criado do local que, historicamente e através da atuação do Estado, dos proprietários fundiários e dos promotores imobiliários, ganhou aspectos atratores para o setor turístico e imobiliário, transformando-se em um pólo receptor de capital internacionalizado.
- ItemPlanejamento e gestão territorial: análise da atuação politico-ambiental do comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Salitre (CBHS)(2020-10-04) Gomes, Thamires Mercês; Baitz, Ednice de Oliveira Fontes; Souza, Sirus Oliveira; Santos, Jémison Mattos dosA discussão sobre a disponibilidade e qualidade da água sempre levanta questões sobre diversas questões econômicas, sociais e ambientais, desta forma as Políticas Nacionais e Estaduais de Recursos Hídricos se torna base que possa promover o uso mais adequado do recurso natural, buscando superar os desequilibrios, além ter interrelações com o ordenamento territorial e planejamento buscando possibilidades de nortear os usos das águas nas bacias hidrográficas e adequá-los para uma gestão territorial mais integrada. Portanto, a Gestão de Recursos Hídricos traz aspectos relevantes e prevendo uma gestão participativa e descentralizada, podendo ser visualizada nos Comitês de Bacias Hidrográficas. Nesse intuito, o presente estudo tem como objetivo compreender o Comitê de Bacia Hidrográfica do Salitre enquanto agente político e ambiental no planejamento, articulação e gestão territorial dos recursos hídricos. Desta forma, identificar como se organiza essa entidade (Comitê), seus agentes e são suas formas de atuação política e sócio-ambiental no território baiano ajudam a melhor compreensão do sistema. Partindo destes pressupostos, as questões norteadoras se tornam bastante relevante, sendo elas: Em que medida o CBHS tem conseguido obter resultados no processo de articulação, planejamento e gestão territorial dos recursos hídricos? A metodologia qualitativa desse estudo possibilitou ter uma ampla visão das questões expostas acima, sendo que está sendo realizado um levantamento nos órgãos estaduais, conselho estadual e demais instituições pertinentes das legislações pertinentes, assim como os documentos internos que definem a estrutura e o funcionamento do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, posteriormente foi realizado a avaliação de cinco instrumentos de gestão de recursos hídricos com relação do CBH Salitre. Durante o desenvolvimento da pesquisa permitiu compreender como o sistema de gestão de recursos hidricos possui inumeras potencialidades para se tornar um sistema de gerenciamento hidrico-ambiental e ao analisar a construção do Plano de Recursos Hídricos e Enquadramento dos Corpos Hídricos nota-se que ocorreu de forma participativa e ampla, além de que o comitê tem uma característica de está discustindo nas reuniões conflitos de recursos pelo uso da água devido a escassez na bacia. Os principios de participação, integração e descentralização constituem a base da gestão de recursos hídricos e apontam uma nova fora de gerenciamento sinalizando um exercício pleno da deemecracia na condução da gestão dos recursos hídricos e ações do Estado. Em suma, diante o cenário pesquisamos, podemos notar como o CBHS vem amadurencendo nas discussões diante a descentralização da política de recursos hídricos.