Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado Acadêmico) em Estudos Territoriais (PROET)

Programa de Pós-Graduação em Estudos Territoriais (PROET), ofertado pelo Departamento de Ciências Exatas e da Terra (DCET), Campus I da UNEB, em Salvador, aprovado pelo Conselho Universitário (CONSU) por meio da Resolução nº. 1.328/2018, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 26/05/2018, recomendado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), homologado e reconhecido pela portaria n° 0486/2018 do Ministério da Educação (MEC), publicado no Diário Oficial da União de 18/05/2020.

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    Usos e ocupações da área central da cidade de Ilhéus-Bahia: uma abordagem sobre espaços públicos.
    (Universidade do Estado da Bahia, 2025-05-27) Souza, Ramahany Argôlo Melquíades de; Castro, Janio Roque Barros de; Oliveira, Christian Denny Monteiro; Velame, Fábio Macêdo; Trindade, Gilmar ALves
    A área central de algumas cidades médias do Brasil apresenta algumas especificidades na sua dinâmica espacial. No presente texto dissertativo, objetiva-se fazer uma análise da dinâmica espacial, da morfologia urbana e das diferentes formas de usos dos espaços públicos da área central de Ilhéus/Bahia, com ênfase nas Praças Dom Eduardo e Castro Alves. Para atender os objetivos propostos na pesquisa acadêmica que resultou na dissertação em tela, fez-se uso de um referencial teórico-conceitual assentado na morfologia urbana e nos espaços públicos, com ênfase nas especificidades das cidades médias. Fez-se uma análise crítica de documentos institucionais, como o atual plano diretor urbano (2006). Realizou-se também várias atividades de campo para observações, anotações e registros fotográficos. Uma das trilhas metodológica foi o zoneamento morfológico funcional urbano (Amorim Filho, 2007) e também o uso de encaminhamentos metodológicos adotados pelo arquiteto Jan Gehl (2013), cujo objetivo é a análise da qualidade do espaço público, centrando-se no protagonismo dos sujeitos sociais que fazem uso desses espaços. Constatou-se que a gestão municipal foi fundamental nos processos das transformações espacial da área central de Ilhéus, que é frequentada por turistas e moradores locais. Apresenta-se uma análise crítica sobre a qualidade das Praça Dom Eduardo e Praça Castro Alves, pelo viés da dimensão humana e também algumas proposições para o uso público e ocupação de algumas áreas livres de edificação. Acredita-se que os gestores públicos municipais devem estimular mais o uso da área central para o lazer, práticas esportivas e manifestações culturais locais/regionais e que as formas de gestão dessa área central devem ser feitas com a valorização da participação social, notadamente por coletivos sociais organizados.
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    Gestão de recursos hídricos no Baixo Itapicuru (BA): efeitos sobre a sustentabilidade, o uso e cobertura da terra (2000 a 2021).
    (Universidade do Estado da Bahia, 0025-04-04) Costa, José Roberto da Trindade; Baitz, Ednice de Oliveira Fontes; Matos, Mara Rojane Barros de; Martins, Elisângela Rosemeri Curti
    Administrar recursos de maneira adequada às necessidades é atitude imperiosa quando se considera a preservação dos mesmos, com vistas à sustentabilidade. O equilíbrio entre as disponibilidades de água (seja ela de origem superficial ou subterrânea) e as demandas pelo seu uso (conforme os diversos tipos) configura o estado-da-arte na persecução dos objetivos do desenvolvimento sustentável. É de se esperar que desse balanço entre oferta e procura, naturalmente surjam conflitos. Nesse particular, a Gestão dos Recursos Hídricos surge como o “ponteiro da bússola”, norteando as ações, orientando os atores sociais envolvidos no processo, isto é, Poder Público, usuários da água e a sociedade civil. Organizados em conjunto, esses três atores compõem os Comitês de Bacia, órgão colegiado tripartite responsável pelas discussões e deliberações de interesse das Bacias Hidrográficas. Assim, buscou-se entender nesta pesquisa como a Gestão de Recursos Hídricos influenciou os resultados em termos de Sustentabilidade e Uso e Cobertura da Terra, para a região do Baixo curso do Rio Itapicuru (BA), entre os anos de 2000 e 2021. A metodologia de Pesquisa escolhida foi a Analítica, quanto ao seu Paradigma, buscando apresentar relações entre variáveis e fenômenos, ao investigar o conteúdo de documentos em busca de informações e dados geográficos, hidrológicos e socioeconômicos. Em relação à Abordagem escolhida, adotou-se a Qualitativa e, em termos de Nível, se situa no patamar Descritivo-Explicativo. Procurou-se realizar uma revisão da literatura do tipo “narrativa”, na qual se apresenta um relato da literatura no sentido de uma visão geral. O trabalho se desenvolveu principalmente com base em pesquisa bibliográfica e documental visando alcançar os objetivos propostos. Para a elaboração dos mapas temáticos e tratamento de dados geográficos, lançou-se mão da disciplina Geoprocessamento, a qual dispõe de geotecnologias digitais (softwares) de informações geográficas conhecidas como SIG. Os resultados da pesquisa, alcançados em função dos objetivos estipulados, demonstraram que a vigência de Planos de Recursos Hídricos enquanto Políticas Públicas, é fundamental para Sustentabilidade e para o Uso e Cobertura da Terra, na medida em que essas políticas se propõem a regulamentar o uso dos recursos hídricos e assim, de modo determinante, influenciam a utilização racional desses recursos, produzindo efeitos sobre os padrões de Sustentabilidade e de Uso e Cobertura da Terra, preservando-os para as futuras gerações.
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    Mobilidade urbana e desigualdades socioespaciais em Lauro de Freitas (BA)
    (Universidade do Estado da Bahia, 2024-08-22) Rosário, Italo Teofilo da Silva; Muniz dos Santos Filho, Antonio; Coelho Neto, Agripino Souza; Brito, Cristóvão de Cássio da Trindade de; Rios, Ricardo Bahia
    O crescimento das metrópoles brasileiras nas últimas décadas tem apresentado reflexibilidade direta no tecido urbano, alterando significativamente esses espaços e impondo novas demandas de análises e pesquisas, sobretudo, se considerarmos que as relações entre os municípios que compõem essas metrópoles e que ganham cada vez mais complexidade de acordo com o contexto socioespacial. Com isso, cada ente metropolitano interage de modo singular com a sede metropolitana e com os municípios em seu entorno. Por sua vez, a mobilidade e seu conjunto de aparatos técnico-científicos têm um papel fundamental para o desenvolvimento destes espaços pois é através dela que os fluxos populacionais ocorrem. A interdependência entre esses espaços urbanos, os fluxos (pessoas, mercadorias e serviços) e as distâncias territoriais, implicam em desigualdades socioespaciais. A espacialidade destes fenômenos resulta num quadro particular de vulnerabilidade, diante de problemáticas específicas decorrentes da maneira em que esses processos estão assentados nas diversas esferas de poder. Nesse sentido a presente dissertação se caracteriza enquanto um estudo de caso de caráter quali-quantitativo que teve como recorte espacial a dinâmica da mobilidade urbana do município de Lauro de Freitas (BA), município pertencente a Região Metropolitana de Salvador (RMS) teve como objeto analisar como as dinâmicas da mobilidade urbana de Lauro de Freitas contribuem para a (re)produção das desigualdades socioespaciais e suas contradições diante da dinâmica metropolitana em que o município está inserido.
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    Gestão de recursos hídricos no Baixo Itapicuru (BA): efeitos sobre a sustentabilidade, o uso e cobertura da terra (2000 a 2021)
    (Universidade do Estado da Bahia, 0025-04-04) Costa, José Roberto da Trindade; Baitz, Ednice de Oliveira Fontes; Matos, Mara Rojane Barros de; Martins, Elisângela Rosemeri Curti
    Administrar recursos de maneira adequada às necessidades é atitude imperiosa quando se considera a preservação dos mesmos, com vistas à sustentabilidade. O equilíbrio entre as disponibilidades de água (seja ela de origem superficial ou subterrânea) e as demandas pelo seu uso (conforme os diversos tipos) configura o estado-da-arte na persecução dos objetivos do desenvolvimento sustentável. É de se esperar que desse balanço entre oferta e procura, naturalmente surjam conflitos. Nesse particular, a Gestão dos Recursos Hídricos surge como o “ponteiro da bússola”, norteando as ações, orientando os atores sociais envolvidos no processo, isto é, Poder Público, usuários da água e a sociedade civil. Organizados em conjunto, esses três atores compõem os Comitês de Bacia, órgão colegiado tripartite responsável pelas discussões e deliberações de interesse das Bacias Hidrográficas. Assim, buscou-se entender nesta pesquisa como a Gestão de Recursos Hídricos influenciou os resultados em termos de Sustentabilidade e Uso e Cobertura da Terra, para a região do Baixo curso do Rio Itapicuru (BA), entre os anos de 2000 e 2021. A metodologia de Pesquisa escolhida foi a Analítica, quanto ao seu Paradigma, buscando apresentar relações entre variáveis e fenômenos, ao investigar o conteúdo de documentos em busca de informações e dados geográficos, hidrológicos e socioeconômicos. Em relação à Abordagem escolhida, adotou-se a Qualitativa e, em termos de Nível, se situa no patamar Descritivo-Explicativo. Procurou-se realizar uma revisão da literatura do tipo “narrativa”, na qual se apresenta um relato da literatura no sentido de uma visão geral. O trabalho se desenvolveu principalmente com base em pesquisa bibliográfica e documental visando alcançar os objetivos propostos. Para a elaboração dos mapas temáticos e tratamento de dados geográficos, lançou-se mão da disciplina Geoprocessamento, a qual dispõe de geotecnologias digitais (softwares) de informações geográficas conhecidas como SIG. Os resultados da pesquisa, alcançados em função dos objetivos estipulados, demonstraram que a vigência de Planos de Recursos Hídricos enquanto Políticas Públicas, é fundamental para Sustentabilidade e para o Uso e Cobertura da Terra, na medida em que essas políticas se propõem a regulamentar o uso dos recursos hídricos e assim, de modo determinante, influenciam a utilização racional desses recursos, produzindo efeitos sobre os padrões de Sustentabilidade e de Uso e Cobertura da Terra, preservando-os para as futuras gerações.
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    Paisagem favorável para conservação da biodiversidade: estudo de caso em Camaçari, Bahia, Brasil
    (Universidade do Estado da Bahia, 2025-02-26) Santos, Loyane Borges dos; Matos, Mara Rojane Barros de; Jesus, Edilma Nunes de; Baitz, Ednice de Oliveira Fontes
    As alterações no uso e cobertura da terra frequentemente resultam em perda, fragmentação e degradação de habitat, sendo uma das principais ameaças à conservação da biodiversidade e à manutenção dos serviços ecossistêmicos essenciais para a saúde humana, qualidade de vida e desenvolvimento econômico. Em alinhamento com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 15 das Nações Unidas, que visa proteger, restaurar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, de forma geral, esta pesquisa objetivou propor um cenário favorável para a conservação da biodiversidade no município de Camaçari, Bahia, Brasil, a partir de indicadores estruturais da paisagem e modelagem de corredores ecológicos, utilizando como modelo a espécie ameaçada Chaetomys subspinosus (ouriço-preto). Para isso, são analisados indicadores da paisagem, com foco nos habitats florestais, em escala espaço-temporal, incluindo as mudanças no padrão da paisagem, a integridade e conectividade ecológica. O estudo foi realizado em Camaçari, município do litoral norte da Bahia inserido no bioma Mata Atlântica, com área de 785,42 km². Foram utilizados dados do mapeamento de uso e cobertura da terra do Projeto MapBiomas (1990-2023) e ferramentas dos softwares QGIS (Land Cover Change), Fragstats, INVEST e LSCorridors. Os resultados indicam que, apesar do desmatamento de 48,5 km² e aumento da área urbanizada, houve um incremento de 4% na área florestal entre 1990 e 2023. Nesse último ano (aqui tratado como o cenário presente), Camaçari passou a ter 202,58 km² de florestas, dos quais 61,4% são florestas mais maduras e 38,6% estão em estágio inicial ou intermediário de regeneração. No entanto, a paisagem permanece abaixo dos limiares de fragmentação propostos na literatura (abaixo de 30% ou 40%), contendo apenas 26% de cobertura florestal. O aumento do número de fragmentos e bordas e redução do índice de área core indicam um processo contínuo de fragmentação desde 1990. 94% dos fragmentos florestais, em 2023, possuem de 5 a 10 hectares, ocupando apenas 16% da área florestal total. 1,6% dos fragmentos possuem tamanho acima de 50 hectares e ocupa 76,5% da área florestal, apresentando os melhores índices de qualidade de habitat da paisagem. Os três maiores fragmentos da paisagem possuem as formas mais irregulares entre todos os fragmentos. Nenhuma floresta do município possui alta integridade ecológica, comparada a padrões globais. Os múltiplos caminhos de menor custo simulados indicaram alta convergência de rotas, que podem ser trabalhados para maior percolação da espécie-alvo na região. Um corredor ecológico foi identificado como representativo para o município, ligando fragmentos mais distantes, com importância regional, ao qual deve ser dado maior atenção. A maior parte deste caminho já é composto por floresta, reduzindo custos de implementação, porém com desafios, uma vez que possui partes concentradas em macrozonas urbanas. Pontos críticos formado por pastagem, mosaicos de uso e sistema viário foram identificados, onde ações de restauração florestal e outras medidas de facilitação de passagem da fauna são recomendados. Os resultados indicam que aparentemente as florestas do município tem um grande potencial para a regeneração natural passiva. É necessário fomentar a conservação de todas as florestas da paisagem, especialmente as mais maduras e as com tamanho acima de 50 ha, e garantir a formação de corredor ecológico para uma paisagem favorável à biodiversidade.