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Escrita feminina, invisibilidade e autonomia: estudo comparativo entre contos A história de uma hora, de Kate Chopin e O legado, de Virginia Woolf
(Universidade do Estado da Bahia, 2025-12-15) Santos, Samara Silva; Felix, José Carlos; Oliveira, Raphaella Silva Pereira de; Albus , Maria Lua Araujo
Pretende-se com esse trabalho de conclusão de curso, realizar uma análise comparativa das personagens femininas entre os contos A história de uma hora Kate Chopin e O legado de Virgínia Woolf onde busca-se dar foco na observação dos recursos narrativos que foram utilizadas pelas autoras para retratar a invisibilidade das mulheres e personagens Louise e Angela em suas obras. O objetivo central é investigar como ambas as autoras mesmo em contextos históricos distintos dos séculos XIX e XX representavam a subjetividade e a invisibilidade dessas mulheres em seus contos, afim de compreender quais as estratégias narrativas foram utilizadas para retratar acerca das limitações impostas às personagens femininas de ambas as obras. A metodologia adotada, consiste em uma leitura comparativa aprofundada dos dois textos literários, aliada à revisão bibliográfica sobre escrita feminina e teoria crítica feminista que sustentam a pesquisa. Como resultados, foi evidenciado como Kate Chopin e Virgínia Woolf anteciparam as discussões relevantes sobre a autonomia, liberdade e luta social feminina pelo espaço na sociedade ao abordar as personagens protagonistas das obras, a conclusão dessa pesquisa aponta para a relevância da literatura utilizada como meio de denúncia.
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Letramento racial: um estudo sobre as propostas e ações do movimento negro evangélico em Salvador
(Silva, Magno Santana da, 2025-08-28) Silva, Magno Santana da; Costa, Lívia Alessandra Fialho da; Santana, José Valdir Jesus de; Silva, Obdália Santana Ferraz; Santos, Deyse Luciano de Jesus; Costa, Lívia Alessandra Fialho da
Esta pesquisa tem por objetivo analisar as propostas e ações do Movimento Negro Evangélico (MNE). Busca-se identificar como o movimento tem contribuído para o letramento racial e a educação antirracista no segmento evangélico em Salvador, Bahia, a partir de ações específicas. Metodologicamente, realiza-se uma pesquisa qualitativa e exploratória de inspiração netnográfica sobre as propostas, ações e metodologias do MNE, mapeando suas ações e o seu impacto no tocante ao letramento racial. Desenvolvida entre os anos 2023 e 2025, esta pesquisa se inspira na netnografia (ou etnografia virtual), complementada por outros dois dispositivos de construção de dados: entrevistas semiestruturadas e observação participante. Dadas as características e o ativismo do MNE, o trabalho tem como base epistemológica a Teoria Crítica da Raça (TCR) enquanto modelo teórico eficiente para explicar as questões raciais e as desigualdades por meio de práticas transformadoras da realidade, objetivando a justiça social. Foram realizadas entrevistas com lideranças do MNE, pastores e membros das entidades envolvidas direta ou indiretamente com o objeto de pesquisa, num total de oito (8) participantes. O campo de pesquisa desta investigação concentrou-se nas propostas do Movimento Negro Evangélico, especificamente nas atividades e produções de dois coletivos ativos em Salvador durante o período de realização do estudo: o CUXI (Coletivo negro evangélico em Salvador) e o MNE/Bahia. Foram analisadas as propostas, ações e metodologias, com foco em eventos de letramento racial, documentos escritos, publicações (livros e artigos), registros de eventos virtuais e observações participantes das atividades desenvolvidas pelos coletivos. Algumas categorias-chave guiaram a construção e análise do objeto de estudo, como: Letramento Racial, Movimentos Sociais, Educação, Racismo Estrutural e Educação Antirracista. As principais categorias analisadas em profundidade e colocadas em diálogo com o referencial teórico foram: Propostas de Letramento Racial, Ações de Letramento Racial e Teologia Negra. A análise dos dados demonstra o que propõem os coletivos mapeados e como implementam ações de letramento racial que contribuem para o fortalecimento do debate étnico-racial e da educação antirracista no segmento evangélico de Salvador.
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O fenômeno do sharenting e a comercialização silenciosa da infância nas plataformas digitais.
(Universidade do Estado da Bahia, 0025-11-25) Martins, Ana Luísa Rocha; Xavier, Maria Clara Aguiar; Oliveira, Glenda Felix; Dias, Micheline Flores Porto; Santos, Gilberto Batista
Com o avanço da era digital e a presença cada vez mais marcante das mídias sociais no cotidiano, o paradigma das relações humanas foi profundamente transformado pela hiperconectividade. Nesse contexto ocorre a superexposição de crianças e adolescentes na internet por meio de seus responsáveis, fenômeno denominado Sharenting. Diante disso, a presente monografia tem como objetivo central analisar as implicações do Sharenting no ordenamento jurídico brasileiro e a caracterização do trabalho infantil quando essa prática assume caráter lucrativo através dos “influenciadores mirins”. A pesquisa foi desenvolvida por meio de abordagem qualitativa, utilizando o método dedutivo, com base em análise documental e bibliográfica. A partir do referencial teórico e documental analisado, constatou-se que a exposição de crianças e adolescentes nas mídias sociais pode trazer prejuízos aos seus direitos fundamentais, em especial, aos direitos da personalidade, implicando na necessidade de limitação do poder familiar em atenção ao melhor interesse e a proteção integral dos infantes. Outrossim, demonstrou-se que a atividade dos influenciadores mirins pode ser equiparada ao trabalho artístico infantil, com a aplicação subsidiária da legislação atinente aos artistas mirins, diante da carência de normas específicas. Desse modo, o presente trabalho evidenciou a importância e imprescindibilidade de leis próprias voltadas para a regulamentação do trabalho infantil no ambiente virtual, o que se faz necessário para melhor atender aos direitos da criança e do adolescente no âmbito trabalhista.
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Os impactos dos reajustes dos planos de saúde na vida dos idosos: a vulnerabilidade em razão da idade frente ao tema repetitivo 952 do STJ (Resp. 1.568.244/RJ)
(Universidade do Estado da Bahia, 2025-11-25) Leite, Breno Santos Ferraz; Alves Júnior, Irã Bernardino; Oliveira, Glenda; Dias, Micheline; Santos, Gilberto
O presente trabalho analisa o reajuste dos planos de saúde dos idosos no Brasil e sua relação com a vulnerabilidade agravada decorrente da idade, à luz do Tema Repetitivo 952 do Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.568.244/RJ). A pesquisa teve como objetivo compreender os impactos jurídicos, econômicos e sociais das práticas de reajuste por faixa etária e avaliar sua compatibilidade com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da solidariedade e da proteção do consumidor idoso. A metodologia adotada foi de natureza qualitativa e bibliográfica, fundamentada em legislações, resoluções da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), decisões judiciais e estudos científicos recentes. Os resultados demonstraram que os reajustes aplicados nas faixas etárias mais elevadas produzem efeitos de exclusão indireta, inviabilizando a permanência dos idosos na saúde suplementar e transferindo a demanda para o Sistema Único de Saúde (SUS). Evidenciou-se, ainda, que a insuficiência regulatória e a migração de beneficiários para planos coletivos contribuem para o aumento da judicialização e para a sobrecarga do sistema público. O estudo propõe alternativas regulatórias e jurídicas voltadas à proteção do idoso, como a redistribuição equilibrada dos reajustes ao longo da vida contratual, maior transparência nos critérios de precificação e o fortalecimento da tutela coletiva. Conclui-se que a efetivação dos direitos fundamentais do idoso exige uma regulação mais rigorosa e solidária, capaz de harmonizar sustentabilidade econômica e justiça social, garantindo o acesso contínuo e digno à saúde suplementar na velhice.
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Adoção por casais homoafetivos no direito de família brasileiro: entre a dignidade da pessoa humana e o melhor interesse da criança
(Universidade do Estado da Bahia, 2025-12-09) Caires, Bruna Stefani; Silva, João; Dias, Micheline; Santos, Gilberto
O estudo analisa a adoção por casais homoafetivos dentro do cenário jurídico brasileiro e procura compreender como a evolução do conceito de família influenciou a formação de novas formas de parentalidade. A investigação parte da transformação que ocorreu após a Constituição de mil novecentos e oitenta e oito, quando a afetividade e a proteção integral passaram a orientar a leitura do Direito de Família. O trabalho revisita decisões importantes do Supremo e de tribunais estaduais, mostrando que a igualdade entre diferentes arranjos familiares não surgiu de uma ideia abstrata, mas de uma construção que ganhou força com o reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar. A análise também evidencia que a adoção não pode ser condicionada à orientação sexual dos adotantes, já que o interesse da criança se tornou critério determinante. Estudos e julgados examinados ao longo do texto reforçam que crianças criadas em lares homoafetivos apresentam desenvolvimento emocional saudável, o que afasta argumentos tradicionalmente utilizados para restringir direitos. Mesmo diante desses avanços, o trabalho identifica a presença de barreiras sociais e institucionais que ainda dificultam a vivência plena da igualdade. O estudo conclui que a consolidação da adoção por casais homoafetivos exige coerência entre jurisprudência, práticas institucionais e políticas públicas, de modo a garantir que a igualdade prevista na Constituição seja efetivamente experimentada por todas as famílias.