Comunidades no DSpace
Selecione uma comunidade para navegar por suas coleções
Campus I - Departamento de Ciências da Vida (DCV) - Salvador Campus I - Departamento de Ciências Exata e da Terra (DCET) - Salvador Campus I - Departamento de Ciências Humanas (DCH) - Salvador Campus I - Departamento de Educação (DEDC) - Salvador Campus II - Departamento de Ciências Exata e da Terra (DCET) - Alagoinhas
Submissões Recentes
Item
A eficácia do contrato de namoro como mecanismo de prevenção à configuração da união estável
(Universidade do Estado da Bahia, 2024-07-09) Torres, Paula Nunes; Lima, Ivanildo Almeida; Santiago, Juliana Cavalcanti; Silva, Fátima Rejane Maia de Souza
Esta monografia aborda a eficácia do contrato de namoro como instrumento jurídico de prevenção à configuração da união estável no Brasil. O problema investigado reside na necessidade de mitigar os efeitos indesejados da caracterização automática da união estável, especialmente nas relações afetivas contemporâneas em que não existe animus de constituir família. O objetivo principal é analisar a eficácia do contrato de namoro na prática jurídica brasileira, identificando seus requisitos e limitações. A metodologia utilizada envolveu uma revisão bibliográfica e a análise de jurisprudência pertinentes ao tema. As considerações finais destacam que o contrato de namoro pode ser uma ferramenta válida, desde que estejam presentes os requisitos necessários. Os resultados indicam avanços na compreensão e aplicação deste instituto, embora desafios na interpretação judicial ainda persistam.
Item
Desafios para a efetivação do acesso à justiça sob a ótica das garantias constitucionais
(Universidade do Estado da Bahia, 2024-07-09) Silva, Michele Cássia; Lima, Ivanildo Almeida; Lima, Ivanildo Almeida; Cavalcanti, Juliana Santiago; Silva, Fátima Rejana Maia de Souza
O presente trabalho de conclusão de curso tem como finalidade a análise das normas e políticas públicas implementadas pelo Estado brasileiro para promover o acesso à justiça e investigar se esse direito está sendo efetivamente alcançado sob o viés constitucional. Para tanto, foram utilizados dados do Conselho Nacional de Justiça e da Pesquisa Nacional da Defensoria Pública de 2023. A metodologia utilizada foi uma revisão bibliográfica de autores nacionais e internacionais que tratam da temática. Inicialmente, aborda-se a importante contribuição dos autores Cappelletti e Garth com o Projeto de Florença, seguida pela contextualização histórica do Brasil em relação à conquista dos direitos e garantias fundamentais, com ênfase na Constituição de 1988. Por conseguinte, destaca-se as principais barreiras de acesso efetivo à justiça no país. Finalmente, analisa-se a efetivação das garantias constitucionais e as políticas públicas já implementadas, bem como os limites da operacionalização das ondas de reformas no Brasil, ressaltando os esforços do Estado e os desafios ainda presentes na realidade brasileira.
Item
Há flores no cárcere: estudo do conhecimento sobre mulheres encarceradas e educação (2010-2020)
(Universidade do Estado da Bahia, 2024-05-27) Rosa , Urania de Souza Santa; Costa, Lívia Alessandra Fialho da; Onofre, Elenice Maria Cammarosano; Julião, Elionaldo Fernandes; Rios, Jane Adriana Vasconcelos Pacheco; Messeder, Marcos Luciano
Este estudo teve como objetivo realizar o estado do conhecimento dos trabalhos acadêmicos produzidos no âmbito da pós-graduação brasileira, na área de concentração “Educação”, acerca do tema mulheres encarceradas e educação, no período de 2010 a 2020. Para tanto, foi feito um levantamento no banco de dados Plataforma Catálogos de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Trata-se de uma pesquisa bibliográfica que busca responder ao seguinte problema: Qual a produção acadêmica e as suas tendências, no âmbito da pós-graduação brasileira – área de educação – no período de 2010 a 2020 acerca do tema mulheres encarceradas ou em situação de privação de liberdade e educação? Os resultados do levantamento evidenciaram 66 trabalhos acadêmicos, 16 teses e 50 dissertações, produzidos na década pesquisada. Consideramos a temática educação escolar e prisão feminina como uma subárea em ascensão no campo da educação. Os estudos mostraram que a população de mulheres encarceradas no Brasil é numerosa e significativa, sendo a maioria pobre, negra (preta e parda), jovem, mãe, solteira, advinda de áreas periféricas, com baixa escolarização e trajetórias escolares marcadas por abandonos na infância e adolescência, ocupando trabalhos precarizados antes do aprisionamento, presa sob a alegação de envolvimento com o tráfico de drogas e pouco visitada. As tendências e recortes dos trabalhos analisados evidenciam uma prevalência de estudos de caso e como principais referenciais teóricos tem-se Julião (2007, 2009, 2011, 2012, 2016, 2018a); Onofre (2007, 2012, 2013, 2014, 2016) e Ireland (2011, 2013), para o debate sobre a educação em espaços prisionais; Freire (1977, 1995, 1996), para a compreensão da educação “libertadora e emancipatória”; Foucault (2014), para aprofundamento da categoria prisão moderna. Corroboraram que o direito à educação é para todos, inclusive para pessoas que estejam sob pena privativa de liberdade em instituições prisionais. Dado o pouco acesso à escola na prisão, a produção acadêmica neste período, indica para o não cumprimento do direito à educação dessas mulheres que se encontram sob custódia do Estado. Pontua um cenário de disputa entre as instituições prisão e escola; contradições quanto à propagada ressocialização no sistema prisional; precarização da escola e seu funcionamento, do currículo, do ensino de EJA nas prisões e das “celas de aula” adaptadas. Ressaltam dificuldades em exercer uma educação enquanto prática de liberdade num universo de rigidez e normas estabelecidas como se apresenta a prisão. O maior desafio ainda consiste na garantia e oferta da educação escolar básica na prisão e o entendimento de que não se trata de benefício, mas sim de um direito humano fundamental e subjetivo, conforme têm sinalizado estudiosos brasileiros do campo da educação em prisões.
Item
Relatório final de estágio supervisionado
(Universidade do Estado da Bahia, 2024-06-28) Lima, Juliana Pereira; Silva, Vanessa Bonfim da; Barreiros, Diego Cabral; Brandão, Tiago Oliveira
A pecuária brasileira representa uma das mais importantes atividades comerciais do país. Além de atender ao mercado interno, a produção do país também é destinada ao comércio internacional, sendo o Brasil o maior exportador de carne bovina do mundo. Diante desta demanda, a bovinocultura precisa constantemente buscar meios para aumentar a sua produtividade. Dessa forma, a utilização de biotecnologias de reprodução que promovem o melhoramento genético do rebanho vem ganhando cada vez mais espaço. Através do melhoramento é possível produzir animais cada vez mais precoces, com maior rendimento de carcaça, maior conversão alimentar e ganho de peso, além de maior produção leiteira.O estágio curricular obrigatório foi uma excelente oportunidade de aprendizagem, em que foi possível colocar em prática o conhecimento agregado durante a graduação. Durante este período, foi possível vivenciar a rotina do dia a dia na reprodução bovina ao participar da execução de protocolos de IATF, diagnóstico gestacional, indução de novilhas, dentre outros manejos. E, através desta experiência adquirir conhecimento técnico, contribuindo para a minha formação e crescimento profissional e pessoal.
Item
Fatores que interferem na qualidade do leite bovino: uma revisão
(Universidade do Estado da Bahia, 2024-06-25) Novaes, Mariana Antunes Siqueira; Silva, Vanessa Bonfim da; Silva, Naiane Darklei dos Santos; Silva, Luziene de Souza
A qualidade do leite bovino é crucial para garantir a segurança alimentar e a saúde pública, sendo influenciada por diversos fatores. Compreender os elementos que interferem nessa qualidade é fundamental para aprimorar os processos de produção e garantir um produto final seguro e nutritivo. Este trabalho visa realizar uma revisão de literatura dos principais fatores que impactam a qualidade do leite bovino, fornecendo uma análise atualizada e detalhada sobre o tema. Foi utilizada uma abordagem bibliográfica, na qual foram revisados artigos científicos publicados entre 2004 e 2024, selecionados a partir de bases de dados acadêmicas reconhecidas, como Scielo e Google Acadêmico. As palavras-chave utilizadas nas buscas incluíram termos relacionados à qualidade do leite bovino e seus determinantes. A revisão bibliográfica revelou que os fatores que interferem na qualidade do leite bovino incluem aspectos relacionados à sanidade animal, manejo alimentar, condições de ordenha, armazenamento e processamento do leite. Além disso, fatores ambientais e genéticos também desempenham um papel significativo. A compreensão dos fatores que afetam a qualidade do leite bovino é essencial para a implementação de práticas agrícolas e industriais adequadas, visando garantir a produção de um produto final de alta qualidade e segurança alimentar.