A perda das áreas públicas dos loteamentos na cidade de Salvador

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Data
2005-10-03
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Universidade do Estado da Bahia
Resumo

Este trabalho analisa o processo de desafetação de áreas públicas situadas nos loteamentos entre 1972 e 2001 no Município de Salvador. Constitui um estudo sobre a extinção jurídica das finalidades públicas previstas, sobretudo, para as áreas verdes e as áreas escolares que a legislação urbanística assegurou aos loteamentos, e sua evasão do Domínio Público, mediante a realização de doações, permutas, vendas e concessões de direito de uso a terceiros.


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SOUSA, Ubérico Oliveira. A perda das áreas públicas dos loteamentos na cidade de Salvador. Orientador: Luiz Antonio de Souza. 2005. 84f. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Urbanismo) - Departamento de Ciências Exatas e da Terra, Campus I, Universidade do Estado da Bahia. Salvador- BA, 2005.
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