A perda das áreas públicas dos loteamentos na cidade de Salvador

dc.contributor.advisorSouza, Luiz Antônio de
dc.contributor.authorSousa, Ubérico Oliveira
dc.contributor.refereeAraújo, Heloísa
dc.contributor.refereeVasconcelos, Pedro de Almeida
dc.date.accessioned2024-09-12T13:14:01Z
dc.date.available2024-09-12T13:14:01Z
dc.date.issued2005-10-03
dc.description.abstractEste trabalho analisa o processo de desafetação de áreas públicas situadas nos loteamentos entre 1972 e 2001 no Município de Salvador. Constitui um estudo sobre a extinção jurídica das finalidades públicas previstas, sobretudo, para as áreas verdes e as áreas escolares que a legislação urbanística assegurou aos loteamentos, e sua evasão do Domínio Público, mediante a realização de doações, permutas, vendas e concessões de direito de uso a terceiros.
dc.description.abstract2This paper analyzes the process of disenfranchisement of public areas located in allotments between 1972 and 2001 in the Municipality of Salvador. It is a study of the legal extinction of the public purposes envisaged, above all for the green areas and school areas that the urban planning legislation guaranteed to allotments, and their evasion from the Public Domain, through donations, exchanges, sales and concessions of the right of use to third parties.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationSOUSA, Ubérico Oliveira. A perda das áreas públicas dos loteamentos na cidade de Salvador. Orientador: Luiz Antonio de Souza. 2005. 84f. Trabalho de conclusão de curso (Bacharelado em Urbanismo) - Departamento de Ciências Exatas e da Terra, Campus I, Universidade do Estado da Bahia. Salvador- BA, 2005.
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/6205
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade do Estado da Bahia
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.rights2Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordsParcelamento do solo urbano
dc.subject.keywordsÁrea pública
dc.subject.keywordsDesafetação
dc.subject.keywordsBens públicos
dc.titleA perda das áreas públicas dos loteamentos na cidade de Salvador
dc.title.alternativeThe loss of public areas in allotments in the city of Salvador
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis
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