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https://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/2005

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A (in) aplicabilidade do acordo de não persecução penal nos crimes de maus-tratos aos animais: uma análise da atuação do Ministério Público
(Universidade do Estado da Bahia, 2024-07-15) Gondim Sobrinho, Hidelvécio Antonio; Oliveira Filho, Ney Menezes de; Santos, Gilberto Batista; Correia, Thaíze de Carvalho
No cenário atual, onde a crueldade contra os animais frequentemente resulta em impunidade, surge o acordo de não persecução penal (ANPP) como uma potencial solução para tratar os crimes de maus-tratos aos animais de maneira mais ágil e eficaz. A problemática desta pesquisa busca avaliar a (in)aplicabilidade desta medida despenalizadora nos crimes de maus-tratos aos animais. Tem como objetivo compreender os direitos dos animais no Brasil; examinar os desafios éticos e legais na responsabilização do infrator e na proteção animal com a aplicação do ANPP; e analisar o arcabouço legal e jurisprudencial para aplicabilidade de acordos de não persecução penal em casos de crimes de maus-tratos contra animais na atuação do Ministério Público, identificando as lacunas e obscuridades. Desta forma, é explorada a aplicabilidade do ANPP, destacando seus benefícios, como a celeridade na resposta judicial e a reabilitação do infrator através de medidas reparatórias. Além disso, é observada a interpretação de um dos critérios para cabimento do acordo: crimes cometidos sem violência ou grave ameaça, questionando se é possível cometer maus-tratos sem violência ou se essa se restringe apenas à violência e grave ameaça contra a pessoa. O trabalho estrutura-se em três capítulos: as bases teóricas dos direitos dos animais e a tipificação legal; as características e vantagens do ANPP; e a análise da (in)aplicabilidade do ANPP com foco na atuação do Ministério Público. A metodologia adotada envolveu pesquisa bibliográfica e documental, análise de casos e jurisprudência, avaliando a eficácia, vantagens e desafios inerentes, visando compreender como essa abordagem pode auxiliar na proteção dos direitos dos animais, na responsabilização dos infratores e na celeridade processual.
A aplicação do instituto da colaboração premiada como mecanismo (in) eficaz de prevenção da criminalidade
(Universidade do Estado da Bahia, 2023-07-13) Santos, Heric Stanley Oliveira Ferreira dos; Oliveira Filho, Ney Menezes de; Arruda, Jerusa de; Santos , Fredson Timbira Dias dos
A presente monografia se propôs a analisar o instituto da colaboração premiada acerca de sua in (eficácia) na prevenção ao crime organizado, expressando críticas indispensáveis para seu aprimoramento no sistema atual brasileiro. E como objetivos mais específicos buscou-se delinear o marco teórico da pesquisa tendo em vista, o garantismo penal; analisar a (in) eficácia do instituto da colaboração premiada na prevenção da criminalidade e refletir criticamente acerca da colaboração premiada à luz da teoria do garantismo penal. O estudo recai na tão debatida busca da sua eficiência na persecução penal e a necessidade de observação das garantias fundamentais dos indivíduos. É uma pesquisa bibliográfica, de cunho descritivo, natureza qualitativa, na busca de responder ao seguinte questionamento: tendo em vista o marco teórico garantista, a colaboração premiada é um instituto coerente a partir da análise dos direitos fundamentais? Utilizou-se na pesquisa o método dedutivo e abstrato a partir de embasamento teórico para explicar o questionamento levantado, por meio do instrumento de coleta de dados, análise de materiais e documental: livros, artigos, dissertações, teses, anais; fontes documentais, a exemplo de: leis, jurisprudência, doutrinas e fontes eletrônicas: sites, e-books e congêneres, acerca da temática proposta.
A arte no currículo em ação dos anos iniciais.
(2023-12-18) Silva , Karina Santos; Santos, Mônica Souza dos
Este artigo oferece reflexões acerca da Arte no currículo em ação nos anos iniciais do ensino fundamental. A pesquisa foi realizada em uma escola pública situada na cidade de Iaçu, no interior da Bahia. O objetivo desse estudo é identificar o lugar que a Arte ocupa no currículo em ação dos anos iniciais. A abordagem metodológica da presente pesquisa é de natureza qualitativa. Para o levantamento das informações utilizamos a observação e entrevista semi-estruturada como instrumento por se adequar aos objetivos da nossa busca. Os resultados apontam que o componente de Arte ainda é desenvolvido numa perspectiva superficial e descontextualizada, não contribuindo assim de forma eficaz para a formação do sujeito. Por fim, concluímos que a arte deve ter um lugar de destaque no currículo escolar com o objetivo de promover a formação crítica e social dos educandos.
A contabilidade como instrumento gerencial do produtor rural: o caso dos membros da APARSVA no município de Itaberaba (BA)
(2018-07-06) Ribeiro, Humberto Oliveira
O presente estudo tem por objetivo analisar a perspectiva dos pequenos agricultores rurais em relação à contabilidade enquanto instrumento gerencial da atividade rural. Os pequenos agricultores rurais não dão a devida importância à contabilidade, tendo em vista que suas maiores preocupações dizem respeito à aposentadoria e a possíveis financiamentos bancários para o desenvolvimento da atividade agropecuária. Para alcançar o objetivo proposto desenvolveu-se um estudo de caso, pelo fato deste ser considerado um método científico de pesquisa, cujo conjunto de técnicas para a coleta de dados acerca dos valores, práticas e comportamentos do grupo pesquisado apresenta os subsídios necessários a um relato escrito fiel do fenômeno estudado, a partir de fontes bibliográficas, a exemplo de livros, artigos de periódicos e materiais disponíveis na Internet em sities como a Receita Federal do Brasil e COSIF, bem como a legislação vigente. Quanto aos objetivos, esta pesquisa teve um cunho descritivo, com abordagens qualitativa e quantitativa. Os resultados indicam que os pequenos agricultores rurais não demonstram interesse nos aspectos contábeis em sua amplitude, quando utilizam os serviços de profissionais contábeis, os agricultores então preocupados apenas com a possibilidade/necessidade de pleitear benefícios e/ou financiamentos. Conclui se que os referidos agricultores necessitam de capacitação para melhor compreender seus direitos e obrigações, bem como os benefícios proporcionados pelo apoio de órgãos de fomento ao desenvolvimento agropecuário e dos serviços contábeis.
A contabilidade gerencial enquanto subsidio à gestão empresarial
(2017-07-05) Santos, Everilda Oliveira dos
Este estudo tem como objetivo evidenciar o papel desempenhado pela contabilidade gerencial no processo de Tomada de decisão. O gênero metodologia teve a seguinte trilha: método indutivo; tipologia quanto aos objetivos do estudo – exploratória; natureza da abordagem – qualitativa; exposição quanto ao objeto da investigação – teórico, pois trata-se de artigo de revisão, a partir da literatura existente. Os resultados alcançados assinalam que, ocorrendo a interação entre a contabilidade e os gestores, e os processos estruturados, estes passam a ser executados de maneira correta, utilizando-se de relatórios desenvolvidos adequadamente para cada fase do processo, minimizando os riscos nas tomadas de decisões. Conclui-se que o resultado principal da investigação apontou que a contabilidade com suas ferramentas, é capaz de analisar os fatos já ocorridos, podendo projetar-se, medindo desempenho e avaliando os impactos financeiros da organização, subsidiando os gestores nas suas decisões, além propiciar o estabelecimento de padrões para solucionar os problemas encontrados e mitigar erros e falhas nos processos encontrados nas instituições públicas, empresas privadas e entidades do terceiro setor.
A criminalização da pobreza e o tráfico na cidade de Ruy Barbosa-BA entre 2022 e 2023.
(Universidade do Estado da Bahia, 2024-07-16) Maleiro, Robson Bispo; Oliveira Filho, Ney Menezes de; Santos, Gilberto Batista; Andrade, Luíza
O presente trabalho tem como objetivo investigar de que forma atua o controle penal no enfrentamento ao tráfico de drogas cidade de Ruy Barbosa-BA. Tal pesquisa decorre a partir das observações e realidade nos bairros, quando se fala de crime, pois existem bairros marcado pela pobreza e por consequência torna-se um local visado pela vulnerabilidade sujeito a todas as formas de exclusão que são suficientes de considerar quem reside nestes locais podem ser considerados criminoso. Além disso, existe o fator de violência estatal em contexto que envolve a pobreza e o tráfico de drogas. Dessa forma a pesquisa vai investigar de que forma atua o controle penal da Vara criminal da Comarca de Ruy Barbosa no enfrentamento ao tráfico de drogas na cidade de Ruy Barbosa-BA entre 2022 e 2023, e para chegar a finalidade pretendida será necessário trazer a lume a questão planejada, incialmente conceituar os processos criminalização, como também analisar como funciona a política de drogas e encarceramento em Ruy Barbosa, e por fim discutir a decisões de tráfico de drogas das audiências de custódia, como produto do estado, a metodologia utilizada será descritiva indutiva, qualitativa por meio de análise de decisões, assim como uso de livros, artigos, dados estatísticos, leis. Com isso apesar da atuação das agências de polícia em encarcerar, o controle penal feito pelo judiciário atua dentro da legalidade nos casos de prisão em flagrante nas decisões em audiência de custódia garantido a liberdade do custodiado.
A criminalização dos movimentos sociais de luta pela terra no município de Marcionílio Souza – BA
(Universidade do Estado da Bahia, 2023-07-12) Cunha, Vanderson Oliveira da; Oliveira Filho, Ney Menezes de; Oliveira Filho, Ney Menezes de; Arruda, Jerusa de; Oliveira., Débora Moreno de Moura
O presente trabalho tem como objetivo geral compreender a criminalização dos Movimentos Sociais de Luta pela Terra no Município de Marcionílio Souza-BA, a fim de evidenciar a repressão, violência e mortes ocorridas no início do processo de reforma agrária no município. A criminalização dos movimentos sociais de luta pela terra está ligada aos interesses dos conservadores contra as lutas sociais que os movimentos vêm conquistando através da reforma agrária. A forma em que esse movimento social luta pelos seus ideais são hegemonicamente caracterizadas como “atos de vandalismo” e tratadas como ‘caso de polícia’. É o principal objetivo desse trabalho analisar a criminalização dos movimentos que por meio de uma pesquisa cientifica adquiriu informações a respeito da vida dos integrantes que fazem parte desse movimento de luta pela terra na região de Marcionílio Souza – BA. Não podendo esquecer também através dessa pesquisa a observação feita sobre a predominância dos latifúndios nessa região onde causam por meio da concentração de terra e da renda um estacionamento econômico e exclusão social nesse município, vivenciado pela falta de empregos, associado à falta de relação das economias locais, apresentando consigo baixos índices de educação acompanhados pela desigualdade social. A política da reforma agrária é uma das principais mudanças para esses problemas sociais serem erradicados.
A dengue no município de Itaberaba-BA: contextualização histórica, desafios contemporâneos e propostas educativas de prevenção e combate.
(2024-07-12) Cerqueira , Deivison de Almeida; Silva, Vinicius Santos da; Silva, Karoline Greice Viana Cardoso da; Pereira, Rodrigo Osório
O objetivo dessa pesquisa é analisar a trajetória da dengue em Itaberaba, Bahia, identificando em seu processo histórico, lacunas que não foram preenchidas ao longo dos anos, dentro desta perspectiva está a persistência do vírus da dengue no município, analisou-se das primeiras aparições até a contemporaneidade. A pesquisa propõe compreender quais foram os desafios e mecanismos utilizados pelo município no enfrentamento da Doença ao longo dos anos, e quais fatores são condicionantes para o aumento de casos de Dengue todos os anos. Também propõe a explorar a integração da história como um eixo central na formulação de práticas pedagógicas destinadas à conscientização e combate à dengue. O trabalho teve como metodologia a revisão bibliográfica baseada na literatura científica e histórica sobre dengue, epidemiologia, políticas públicas de saúde, incidência de dengue e campanhas educativas. Para a realização desta pesquisa foram utilizadas fontes como o Ministério da Saúde (MS), Organização das Nações Unidas (ONU), Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Instituto Oswaldo Cruz (IOC/FIOCRUZ), Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), Vigilância Epidemiológica de Itaberaba (VIEP), 18ª Diretoria Regional de Saúde (DIRES) e Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). As conclusões desta pesquisa revelam que a persistência da dengue em Itaberaba resulta de lacunas históricas e deficiências estruturais no combate ao Aedes aegypti, fatores climáticos, socioeconômicos e a falta de investimentos em infraestrutura agravam a situação.
A desativação de comarcas no interior da bahia – um estudo de caso sobre acesso à justiça e desigualdade social
(Universidade Do Estado Da Bahia, 2024-07-20) Cerqueira, Áurea Katarine Pedreira; Santos, Fredson Timbira Dias dos; Souza, Leonardo Vinícius Santos de; Santos, Hudson Silva dos
A desativação de comarcas no interior da Bahia, enquanto estratégia de gestão e economia do Poder Judiciário, pode ter influenciado na capacidade de comunidades rurais e de interior de acessar à justiça, potencialmente agravando as disparidades sociais existentes. Neste sentido, a pergunta que orientará a pesquisa é: “em que medida a desativação de comarcas no interior da Bahia impactou o acesso à justiça e agravou as desigualdades sociais existentes?” O objetivo geral do estudo é analisar os impactos da desativação de comarcas no interior da Bahia sobre o acesso à justiça à luz da teoria de Mauro Cappelletti e Bryan Garth e a desigualdade social à luz da teoria do capital econômico de Pierre Bourdieu. Para atingir este objetivo geral, vários objetivos específicos foram delineados, incluindo: descrever o processo de desativação de comarcas na desigualdade social. A metodologia escolhida foi o estudo de caso, com o propósito de proporcionar uma visão global do problema de pesquisa, fazer uma revisão de literatura e identificar as consequências que o fechamento de uma comarca possa trazer para a cultura de uma população. Do ponto de vista jurídico, o acesso à justiça é um direito fundamental, e analisar como as decisões administrativas tomadas sobre esse direito são importantes e essenciais para indivíduos e grupos. Socialmente, o estudo pode lançar luz sobre como as políticas competitivas podiam ser mais independentes. Economicamente, a desativação das comarcas pode ter efeitos negativos para as comunidades interioranas, como a perda de empregos e a queda da economia local. Politicamente, a pesquisa pode contribuir para debates sobre governança e financiamento do sistema judiciário.
A escolha do filho perfeito: uma análise sobre os critérios de seletividade e seus impactos na adoção de crianças e adolescentes na Bahia
(Universidade do Estado da Bahia, 2023-07-03) Sampaio, Karla Patrícia Oliveira Santos; Santos, Fresdon Timbira dias dos; Oliveira Filho, Ney Menezes de; Oliveira, Josinaldo Leal de; Santos, Fredson Timbira Dias dos
Este trabalho, intitulado "A ESCOLHA DO FILHO PERFEITO: uma análise sobre os critérios de seletividade e seus impactos na adoção de crianças e adolescentes na Bahia", investiga a complexa dinâmica dos critérios de seleção na adoção, com a problemática central sendo a seguinte questão: Como os critérios de seletividade influenciam nos processos de adoção de crianças e adolescentes na Bahia? A relevância deste estudo se justifica social, cultural, jurídica e politicamente, pois a adoção é um processo que possui encadeamentos significativos para a sociedade, tanto em termos de política social quanto de direitos humanos. O objetivo geral deste estudo é identificar as implicações causadas pelos critérios de seletividade na adoção de crianças e adolescentes, a partir da análise dos dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento referente ao estado da Bahia no período de 2022 à junho de 2023. A metodologia adotada é abordagem quali-quantitativa, com revisão bibliográfica, pesquisa documental, análise e interpretação dos dados. Este trabalho dedicou-se ao estudo sobre o histórico, evolução do instituto da adoção no ordenamento jurídico brasileiro e o papel do poder judiciário frente à manutenção e efetivação da convivência familiar da criança e do adolescente. Com isso, os resultados obtidos revelaram que os impactos causados pelos critérios de seletividade: etnia, faixa etária, grupo de irmãos, problema de saúde, doença infectocontagiosa e deficiência, não estão relacionados à morosidade dos procedimentos no processo de adoção, mas sim, à demora na localização da criança, que se encaixe dentro dos moldes do “filho perfeito” escolhido pelo pretendente e, portanto constituem uma barreira na adoção porque implicam tanto na desistência do interessado em adotar quanto na institucionalização prolongada de crianças e adolescentes, além da “coisificação” destes, contrariando o princípio da dignidade da pessoa humana.
A feira é o começo do mundo: cultura, trabalho e sustentabilidade das famílias Feirantes Ipiraenses.
(2023-12-06) Alves, Bianca Bastos Pereira; Oliveira, Josivaldo Pires de; Santos, Hamilton Rodrigues dos; Santos, Jacimara Vieira dos
O presente artigo busca apresentar como o processo de transferência da feira livre de Ipirá-Bahia implicou consideravelmente na sustentabilidade dos feirantes ipiraenses, em que ao vivenciarem uma mudança do centro da cidade para um espaço isolado e distante, se encontraram numa realidade desafiadora tanto no que diz respeito ao alocamento realizado, quanto nas condições precárias em que enfrentaram no novo local. Dessa forma, o recorte temporal analisado compreende o ano de 2005, período que antecede a mudança da feira livre, sendo concluída em 2012 com o término das obras no Centro de Abastecimento. A pesquisa se debruça em torno da importância social, cultural e econômica estabelecidas no espaço da feira livre, ressaltando as trocas vivenciadas entre rural e urbano desde aos produtos artesanais e mercadorias comercializadas, como a rede de solidariedades, laços identitários e de pertencimento, bem como os conflitos protagonizados durante esse processo.
A greve dos operários da DASS em Itaberaba (2013-2015)
(2023-12-27) Santana, Laiane Bastos De; Lopes , Regiane Luzia
Este artigo analisa a greve dos operários da Dass de Itaberaba que ocorreu em 2013. Nossa proposta é, portanto, investigar e refletir sobre esse movimento liderado pelos operários, em conjunto com o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Calçados, na busca de direitos coletivos visando melhores condições de vida para os trabalhadores, como aumento salarial, cesta básica, participação nos lucros e auxílio transporte. Para alcançar essa análise, o percurso metodológico adotou uma abordagem exploratória, envolvendo entrevistas com alguns protagonistas da greve, consulta ao jornal digital Itaberaba Notícias, imagens, material institucional da empresa Dass e bibliografia especializada. Através dessa pesquisa e da observação da ação dos operários, que unidos foram capazes de lutar por seus direitos, utilizando uma estratégia coletiva para “parar” a Dass como forma de pressionar seus empregadores a implementar melhores condições para toda categoria, pretendemos esclarecer os motivos que levaram à greve e, consequentemente, como ela ocorreu, além dos resultados alcançados.
A importância da contabilidade gerencial para micro e pequenas empresas no município de Itaberaba (BA)
(Universidade do Estado da Bahia, 2018-07-15) Dias, Nailma Fraga Neves de Oliveira; Santos, Luiz Carlos dos; Miranda, Valdir dos Santos; Santos, Luiz Carlos dos ; Barros, Antônio
Este trabalho é resultado da pesquisa realizada na área da Contabilidade Gerencial, apresenta a importância deste ramo de atuação para o processo da tomada de decisão. Teve por objetivo geral elucidar a compreensão dos gestores das micro e pequenas empresas, situadas no município de Itaberaba (BA), sobre a importância da contabilidade gerencial. A metodologia utilizada lastrou-se no método indutivo; a tipologia quanto aos objetos da pesquisa - descritiva; natureza da abordagem – quantitativa e qualitativa; quanto a da exposição do objeto investigativo – cunho teórico-empírico; fontes: bibliográficas, a partir de livros e periódicos; - documental, mediante relatórios; - eletrônicos por intermédio de sites de natureza contábil, desde que confiáveis, e-books, revista eletrônica do Conselho Federal de Contabilidade e Google Acadêmico. No âmbito da parte empírica desta pesquisa, o universo foi constituído pelas empresas da cidade de Itaberaba; delimitado como amostra a partir de critério aleatório, 10 empresas situadas no centro comercial da referida cidade. O instrumento utilizado para coleta de dados, foi o questionário em dois modelos: “A” destinado aos empresários; e, “B” voltado aos profissionais contábeis, ambos com questões abertas e fechadas. Quanto aos resultados analisados compreende-se que as MPE’s pesquisadas usufruem dos serviços contábeis para manter-se regularizado com as obrigações impostas pela legislação. Constatou se que (90%) fazem uso do fluxo de caixa, e todos usam o controle de contas a pagar, controle de contas a receber, controle de custos e despesas, verificando que as micro empresas usam controles mais simples no seu cotidiano. Conclui-se que apesar dos pesquisados afirmarem terem conhecimento sobre a contabilidade gerencial, a maior preocupação dos microempresários é atender as exigências do Fisco. Os objetivos (geral e específicos) foram alcançados, uma vez que estes revelaram a importância da Contabilidade Gerencial para a vitalidade das micro e pequenas empresas.
A importância da participação direta do povo brasileiro como ferramenta para manutenção da vontade popular e limitação do poder político dos representantes
(Universidade do Estado da Bahia, 2023-07-10) Barbosa, Jefferson Andrade; Santos, Fredson Timbira Dias dos; Avelino, José Araújo; Arruda, Jerusa de Arruda; Santos, Fredson Timbira Dias dos
A participação direta popular tem sua previsão no texto constitucional nacional e juridicamente compreende tanto o sentido material quanto o sentido formal da norma. No entanto, na prática, seus mecanismos de consulta são muito pouco usados e por vezes seus resultados não são considerados devido a exclusividade do sistema representativo. Fato este que tal sistema encontra-se em crise, resultado de causas relacionadas a legitimidade das ações dos representantes políticos que, por vezes, não refletem a vontade do povo. O presente estudo tem como objetivo analisar a importância e eficácia da participação direta do povo no processo de retomada da soberania nacional do monopólio de poder dos representantes políticos nos assuntos de interesse nacional. Especificamente, a pesquisa apresentará os conceitos doutrinários de Constituição, Democracia Participativa, Representativa, Semidireta e definições normativas dos mecanismos de participação; descreverá a crise do sistema representativo apontando suas causas e contribuição para a elevação da insatisfação da população; e, verificará vantagens e desvantagens das consultas populares à legitimidade jurídica, política e social à nação brasileira na tomada de decisão de interesses nacionais. O estudo foi levado a efeito a partir do método de pesquisa bibliográfica, em que se busca o conhecimento em diversos tipos de publicação como livros, revistas, imprensa escrita entre outros materiais especializados, além de publicações da legislação e jurisprudência oficiais. Os resultados demonstram que em um cenário de crise, devido a exclusividade representativa e concentração do poder decisório nas mãos da classe política, foi possível identificar várias causas, dentre elas, a mais notória, é a insatisfação popular para com seus escolhidos refletido nas ruas do país em forma de protestos. Conclui-se que este quadro político nacional é oposto ao que está previsto na Constituição Federal de 1988, o que leva os cidadãos a acreditar que a soberania nacional emanada do povo e a submissão do representante ao representado sejam uma mentira escrita. Em meio a este cenário de crise boa parte dos autores que discorrem sobre o tema veem como saída a utilização cada vez maior de mecanismos de participação direta dos cidadãos.
A invisibilidade do trabalho análogo ao de escravo na prestação de serviços domésticos e o caso Feirense presente na lista suja de 2023
(Universidade do Estado da Bahia, 2023-07-10) Sousa , Ana Cecília Coutinho de; Pessanha, Vanessa Vieira; Santos, Fresdon Timbira dias dos; Oliveira, Josinaldo Leal de; Pessanha, Vanessa Vieira
A presente monografia consiste em estudo sobre o tema da invisibilidade do trabalho análogo ao de escravo na prestação de serviços domésticos, através do caso feirense presente na lista suja de 2023, buscando responder o seguinte questionamento: quais os desafios observados para a erradicação do trabalho doméstico análogo ao de escravo a partir do estudo do caso? Sua justificativa é pautada no fato do país ter fechado o primeiro semestre de 2023 com o maior número de resgatados para um primeiro semestre em 12 anos, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, fazendo com que a temática escolhida seja relevante, contemporânea e necessária ao debate. De um modo geral, a monografia tem por objetivo analisar a realidade e permanência do trabalho escravo contemporâneo no país, em específico o trabalho doméstico, através da perspectiva de gênero e de raça. Conjuntamente a tal análise, procura-se contextualizar historicamente o trabalho escravo e doméstico no Brasil, bem como caracterizar, juridicamente e socialmente, o trabalho análogo à escravidão, apresentar a cidade de Feira de Santana e a sua evolução socioeconômica e por fim, investigar o caso de trabalho doméstico da cidade de Feira de Santana/BA inscrito na Lista Suja de 2023 do Trabalho Escravo. A dissertação utiliza o método indutivo, apoiando-se numa pesquisa qualitativa, realizada a partir de uma análise processual.
A lei 10.639/03 como ferramenta contra o racismo religioso: estudo de caso em uma unidade Escolar no distrito de João Amaro – BA
(Universidade Do Estado Da Bahia, 2024-06-14) Jesus, Maciel Santos de; Santos, Jacimara Vieira dos; Lopes, Regiane Luzia; Brasileiro, Osmando Jesus
Os estudos que relacionam as implicações do racismo e do racismo religioso no Brasil seguem crescendo vertiginosamente, expressando a qualificação de profissionais brasileiros na construção de uma educação equânime. Contudo, por mais que os avanços demonstrem a mudança do contexto educacional, a realidade das escolas brasileiras ainda aponta horizontes a serem observados para as melhorias na educação. Desse modo, o objetivo geral deste trabalho teve em vista analisar as estratégias para desestigmatização das religiões de matrizes africanas candomblé dentro da escola estadual Lauro Farani Pedreira de Freitas em João Amaro, Bahia. A pesquisa se caracteriza como descritiva exploratória, de abordagem qualitativa, cujo método utilizado foi o estudo de caso. Os resultados alcançados demonstraram que o tratamento da Lei 10.639/03 vem alcançando resultados satisfatórios, mas que ainda devem ser trabalhados para o enfrentamento ao racismo religioso na instituição.
A lei 11.340 de 2006 e a introdução dos §§ 4º, 5º e 6º no artigo 19 da lei 14.550 de 2023 nas ocorrências da polícia militar através da ronda Maria da penha: um recorte especial na cidade de Itaberaba/Ba.
(Universidade do Estado da Bahia, 2023-07-12) Pereira, Nivaldo Cerqueira; Oliveira, Josinaldo Leal de; Oliveira Filho, Ney Menezes de; Arruda , Jerusa de; Moreno, Débora
Este estudo propõe analisar a legislação pertinente em defesa dos direitos das mulheres, reflexões na lei 11.340 e a introdução dos §§ 4º, 5º e 6º no artigo 19 da lei 14.550. A metodologia consistiu em uma pesquisa bibliográfica e de campo com o intuito de verificar as ocorrências e os casos concretos à luz da legislação pertinente nas intervenções Ronda Maria da Penha unidade da polícia militar na cidade de Itaberaba/BA, analisando o perfil das acompanhadas nas medidas protetivas de urgência. Este trabalho é de natureza qualiquantitativa, para o qual se utilizou para coleta e análise de dados, entrevistas e análise documental, cuja fundamentação teórica dá-se pelas categorias Gênero e Violência familiar. Os resultados apontam que as mulheres agredidas são adultas (72%), com um ou dois filhos (64%), com escolaridade (100%), com renda mensal fixa (78%), que sofre a violência em ambiente público e doméstico (55%) e todos os tipos de violência. Conclui-se que o aumento de caso a partir da segurança em denunciar e ter essa proteção e a alteração da lei veio para ampliar a eficácia na proteção das mulheres, facilitando com que a autoridade policial, no caso o delegado, ele possa expelir uma medida protetiva de urgência, podendo ser amparada pela ronda.
A linha de ferro e a cidade: histórias e memórias das teias de interdependências da ferrovia em Iaçu – 1957 a 1977.
(2023-12-18) Alves, Denise Da Costa; Lima, Ivaldo Marciano de França; Carneiro, Everton Nery; Santos, Dina Maria Rosário dos
Este trabalho objetivou discutir as memórias de Iaçu a partir do trem como ponto de partida. Por meio da linha férrea, buscou-se acessar as lembranças, fatos, episódios ocorridos em passado recente a partir de entrevistas de história oral. A metodologia primou em compreender as memórias de homens e mulheres que tiveram a estrada de ferro como elemento central, realizada então, uma pesquisa básica, estratégica, descritiva, exploratória, com abordagem qualitativa e método hipotético-dedutivo, por meio de procedimento de pesquisa bibliográfica, fotográfica, documental e estudo de caso. Logo, para esta pesquisa foi importante o estabelecimento do período compreendido entre os anos de 1957 a 1977, como forma de melhor analisar as memórias e os contextos relacionados com o que ficou conhecido como “trem da gota”, de maneira a compreender como as identidades foram se formando, em intermináveis processos socias e culturais, associados a contextos, circunstâncias e micros contextos. O trabalho também busca investigar como ficou a economia local, e quais os meios que as pessoas tiveram para se reinventar, após o declínio da estrada de ferro. Também é importante pensar como a economia girava com o funcionamento da linha, pois a mesma atraía trabalhadores, tropeiros e garimpeiros de outras regiões. Tal movimento nos ajuda a pensar na existência do fortalecimento do comércio local com hospedarias, bares, e as famílias que foram sendo formadas na cidade, e analisar como o progresso e a modernidade foram se aproximando por meio da ferrovia.
A medida de segurança e a sua ineficácia no tratamento dos doentes mentais
(Universidade do Estado da Bahia, 2023-07-12) Cerqueira, Camilla Calmon de Morais; Oliveira Filho, Ney Menezes de; Arruda, Jerusa de; Cerqueira, Maeve Mascarenhas de
Esta presente monografia trata a respeito das condições de vulnerabilidade dos inimputáveis no HCTP (Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico) e a forma como os internados são vistos pela sociedade, família e Estado. As pessoas portadoras de transtorno mental, ao serem julgadas, são submetidas à medida de segurança que deve ser cumprida nos “hospitais de custódia”. Esse estabelecimento que deveria ser um espaço adequado para o tratamento e ressocialização dessas pessoas, na realidade funcionam como um presídio. Este estudo busca apresentar uma análise sobre o motivo e a forma aplicada para essa ação de medida de segurança no ordenamento jurídico brasileiro, partindo do estudo do princípio da culpabilidade, bem como o conceito da culpabilidade e imputabilidade, a ineficácia das medidas de segurança, até o tratamento dos inimputáveis nessa instituição. Com a pesquisa qualitativa documental bibliográfica desenvolvida a partir de análise de matérias publicadas em sites, trabalhos acadêmicos e livros relacionados a temática, este trabalho oferece uma reflexão acerca da aplicação das medidas de segurança no tratamento dos pacientes internados nos Hospitais de Custódia que, ao invés de serem acolhidos de forma digna, são submetidos a condições desumanas, ficando à mercê dos órgãos estatais e sem perspectiva de como será o seu futuro.
A metodologia Lean aplicada a melhoria de processos administrativos
(2021-12-03) Souza, Carlos Ariel Silva De
O lean é um modelo de gestão desenvolvido pelo sistema Toyotista, onde tem-se como objetivo fazer mais com menos ou mais com o mesmo, eliminando os desperdícios e maximizando os lucros de maneira eficiente e eficaz. O responsável pela criação deste sistema é o engenheiro da Toyota, Taiichi Ohno e seu precursor: Sakichi Toyoda. Neste contexto, este trabalho tem como objetivo geral compreender a contribuição da metodologia lean aplicada à melhoria de processos administrativos por meio de estudo de caso. A metodologia adotada na pesquisa tem o seguinte enquadramento: método – estudo de caso; tipologia quanto aos objetivos do estudo – exploratória; natureza de abordagem – qualitativa; natureza da exposição do objeto investigativo – teórico-empírico; fontes de pesquisa quanto a origem – bibliográfica, documental e eletrônica. Enquanto resultados alcançados entende-se que os objetivos do estudo foram atingidos porque exemplifica uma organização com os princípios lean bem estruturados com garantia de grande relevância para a tomada de decisão, margem de crescimento e redução de custo, refletindo positivamente em seus resultados. Assim, a supramencionada está em evolução contínua e com diferencial competitivo. Pelo exposto, conclui-se que é imprescindível a aplicação do lean office dentro das organizações, além de ressaltar que involuntariamente contribui para a formação pessoal do quadro pessoal, traz expertise ao time em relação a mudanças ou ações positivas na resolução de problemas na empresa.

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