A (in)existência de alienação parental nos litígios de alimentos: uma análise das disputas judiciais realizadas pelo Setor Jurídico da Secretaria municipal de assistência social de Ruy Barbosa-BA entre 2022 e 2023
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Data
2025-07-28
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Universidade do Estado da Bahia
Resumo
Esta monografia busca averiguar a existência ou a inexistência de alienação parental nos litígios de alimentos, a partir da análise das disputas judiciais iniciadas perante o Setor Jurídico da Secretaria de Assistência Social do Município de Ruy Barbosa–BA entre 2022 e 2023. A dissolução de um vínculo conjugal quando inclui crianças e adolescentes em seu contexto, pode tornar-se uma relação jurídica, na qual os genitores utilizam o Poder Judiciário para perpetuar o conflito familiar. Realiza-se, então, uma pesquisa exploratória por meio de um levantamento bibliográfico acerca dos principais conceitos da temática, aliada a uma pesquisa de campo mediante entrevistas com operadores do Direito, psicólogos e assistentes sociais.
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SANTOS, Elida Natália Nascimento. A (in)existência de alienação parental nos litígios de alimentos: uma análise das disputas judiciais realizadas pelo Setor Jurídico da Secretaria municipal de assistência social de Ruy Barbosa-BA entre 2022 e 2023. Orientador: Antonio Cláudio da Silva Neto. 2025. 73 f. Monografia (Bacharelado em direito) - UNEB - Universidade do estado da Bahia, Itaberaba Bahia, 2025.