Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado Acadêmico) em Estudos Territoriais (PROET)

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Navegando Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado Acadêmico) em Estudos Territoriais (PROET) por Assunto "Avaliação de Impacto Territorial"

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    Caminho da fé ou caminho do povo? :Ordenamento territorial na Península de Itapagipe – Salvador/BA
    (Universidade do Estado da Bahia, 2023-07-31) Amorim, Jaqueline Lima; Baitz, Ednice de Oliveira Fontes; Castro, Janio Roque Barros de; Camboim, Silvana Philippi
    O ordenamento territorial busca, captar os grandes padrões de ocupação, as formas predominantes de valorização do espaço, os eixos de inserção do povoamento e das inovações técnicas e econômicas e a direção prioritária dos fluxos demográficos e de produto, visando estabelecer um diagnóstico geográfico do território, indicando tendências e aferindo demandas e potencialidades, de modo a articular as políticas públicas setoriais, com vista a realizar os objetivos estratégicos do governo. Porém, este vem sendo pensado em Salvador para fornecer discursos técnicos para intervenção governamental, orientando-se efetivamente para uma modernização excludente da cidade onde os planos de desenvolvimento urbano se sucederam, como em outras capitais brasileiras, favorecendo múltiplos interesses econômicos. Nesse contexto, o capital imobiliário vem adquirindo um novo poder e protagonismo sobre o desenvolvimento da cidade, acentuado pela sua maior capacidade de intervenção no espaço urbano e pelo grau de liberdade do qual passou a desfrutar a partir do “empreendedorismo urbano”. Essa liberdade para a atuação do mercado imobiliário atingiu de forma mais direta e imediata alguns territórios como a Península de Itapagipe, que passou a despertar a cobiça do capital imobiliário por sua localização nas bordas da Baía de Todos os Santos. Diante desse novo padrão de governança sobre a cidade de Salvador, que parece estar sendo aplicado à risca na Península de Itapagipe, fica a seguinte indagação: Quais são os impactos das políticas públicas no planejamento urbano na Península de Itapagipe de 2000 a 2020? Por essas razões, esta pesquisa tem como objetivo a análise do processo de planejamento urbano e o ordenamento territorial na Península de Itapagipe – Salvador/BA entre 2000 e 2020 por meio dos planos e projetos urbanísticos, indicando os seus possíveis impactos territoriais para a população local. Esta pesquisa é documental, mas utiliza técnicas de cunho quantitativo e qualitativo para alcançar seus resultados. Uma técnica importante para a presente análise é a pesquisa bibliográfica sobre a Península de Itapagipe, seu desenvolvimento social e histórico, e sobre os sucessivos planos e políticas urbanas definidas pela Prefeitura de Salvador entre 2000 e 2020 para a área. Entre estas fontes encontram-se a imprensa soteropolitana, livros e artigos sobre a História de Salvador e da Península de Itapagipe. A caracterização socioeconômica da área exigiu o levantamento de dados demográficos, sociais e econômicos junto a órgãos públicos. A identificação dos proponentes, financiadores e beneficiários dos projetos e planos urbanísticos estabelecidos para a Península de Itapagipe exigiu também um mapeamento da sociedade civil local, por meio de análise de notícias. A análise dos impactos territoriais do ordenamento territorial da Península de Itapagipe foi objetivado por meio da criação de uma metodologia para Avaliação de Impacto Territorial para a realidade brasileira, aplicada no Projeto Caminho da Fé, o qual foi criado em homenagem a Irmã Dulce, santa brasileira cuja a história está ligado ao território itapagipano. Este estudo possibilitou a criação de uma metodologia de Avaliação de Impacto Territorial a qual tornou possível a identificação dos impactos territoriais do empresariamento urbano aplicado pelo poder local de Salvador no ordenamento territorial da Península de Itapagipe, sendo estes o impacto na infraestrutura e na economia do turismo, e os resultados desta pesquisa estão disponibilizados em um dashboard.