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Direito e literatura: reflexões sobre o feminicídio a partir do conto “Ana Davenga” de Conceição Evaristo
(07-2022) Rocha, Elionete Barreto; Santos, Gabriella Barbosa; Miranda, Andrea Tourinho Pacheco de; Carvalho, Natália Silveira de
A violência contra a mulher é um fenômeno histórico, fruto de um sistema de dominação subordinação que determina os papéis de cada sexo na sociedade. O feminicídio é uma modalidade de violência extrema chancelada por uma cultura machista e patriarcal que inferioriza o sexo feminino. A partir de uma perspectiva interdisciplinar, este estudo tem como objetivo refletir acerca das questões jurídicas e sociais que envolvem a prática do feminicídio a partir do conto Ana Davenga (2015), da escritora Conceição Evaristo. Na narrativa em questão, podemos evidenciar diversos tipos de violência, desde a subjugação física e psicológica (que a personagem Ana é submetida) até a efetivação da morte, como é o caso da personagem Maria Agonia. Trata-se de uma pesquisa de natureza bibliográfica, procedida a partir dos conceitos de violência de gênero, patriarcado e dominação masculina que dialoga com o campo empírico para compor uma exposição dos institutos jurídicos de forma mais democrática, aliando a teoria com a percepção do contexto fático. Procurar compreender esse fenômeno a partir dos aspectos jurídicos normativos e socioculturais, perpassando por uma breve análise da Lei nº 13.104/2015, a qual insere o feminicídio no ordenamento jurídico brasileiro como qualificadora do crime de homicídio. Os dados analisados do Mapa da Violência de 2015 e do Anuário de Segurança Pública 2020 revelam que essa violência, mesmo após a criação do referido diploma legal ainda persiste, devendo despertar a atenção do poder público e da sociedade em geral. Por fim, o estudo concluiu que a educação pode contribuir para promover mudanças comportamentais na sociedade com vistas a eliminar costumes machistas e patriarcais, de forma a difundir uma cultura de respeito e equidade de gênero.
Mudanças na vida cultural de Salvador - 1950-1970
(UNEB, 1982-01) Ludwig, Selma Costa; Tavares, Luiz Henrique Dias
Parece-nos procedente localizar, entre 1950 e 197 o desenvolvimento de várias mudanças de ordem econômica e sócio cultural em Salvador, numa tentativa de integrá-la ao novo quadro de expansão capitalista no Brasil. Essas mudanças (desenvolvimento da estrutura sócio econômica da sociedade) se expressaram em diversos setores, vamos destacar o cultural, no qual, desde 1928, identificamos manifestações renovadoras, através de grupos isolados. Após a Revolução de 1930, é inegável a existência de inovações nos setores econômico e administrativo, incentivadas ou financiadas pelo Estado.
Crescimento do Ensino Superior Estadual na Bahia, na década de 80, e seu significado sócio-político
(UNEB, 1982-12) Flavo, Lícia Queiroz
O presente estudo tem como objeto de análise o crescimento/interiorização do ensino superior estadual na Bahia, na década de 80. Toma como universo o subsistema estadual de ensino superior, particularizando o crescimento que, nesse período, se realiza através da Universidade do Estado da Bahia UNEB, destacando, nesse processo, a cena política nacional e baiana, bem como, a ação dos atores sociais nela envolvidos. Seu objetivo é o de buscar uma compreensão mais nítida e particularizada do significado sócio-político da ênfase conferida pelo Governo da Bahia ao crescimento/interiorização do ensino superior estadual, tentando apreender esse fenômeno, na dinâmica das relações sociais do Estado capitalista, no momento histórico considerado. Perseguindo esse objetivo, toma como ponto de partida algumas características do fenômeno, em sua dimensão quantitativa, aprofundando os estudos através de mais duas vias de análise, expressas no exame das políticas — governamentais previstas para o período 1980/87 e na apreensão dos ignificado atribuído a esse fenômeno, por segmentos profissionais ligados ao sistema educacional baiano e à sociedade em geral. Os elementos resultantes dessas análises possibilitam a composição de um quadro de referência que, problematizado em sua dimensão social, permitiu arrolar algumas hipóteses sobre o significado sócio-político desse crescimento na Bahia.
Onde estão os catingueiros e ribeirinhos de Sobradinho? Reservatório de Sobradinho: a terra, o homem e a desapropriação
(UNEB, 1984-12) Ataide , Yara Dulce Bandeira de; Carcez, Angelina Nobre Rolim
A estrutura fundiária da área ocupada polo reservatório de Sobradinho constituiu-se como resultado de atividades econômicas que, através dos tempos, condicionaram o povoamento, o acesso à propriedade da terra e todas as peculiaridades da estrutura de poder e estratificação social regional Como consequência desse processo histórico, a desapropriação no reassentamento da população atingiram de maneira diferente seguimentos sociais, urbanos e rurais, agravando as contradições sócio-econômicas e acelerando a desintegração do seguimento rural. Na primeira parte da dissertação analisaram-se a fatores históricos que condicionaram o acento à propriedade da terra, os mecanismos que favoreceram o segmento urbano no condições de vida e trabalho do segmento camponês. Na segunda parte, foi reconstituída a estrutura diária com base na documentação de cada unidade agrária, isto permitiu a criação de uma tipologia baseada nas características socio-econômicas da população e na natureza Jurídica da relação honem-terra. Finalmente, na terceira parte, descreveu-se desapropriação e suas consequências, nesta realidade onde a elite social composta pela classe de proprietários que residiam na zona urbana não foi decisivamente prejudicada pelas mudanças históricas e socio-econômicas, enquanto os habitantes da zona rural, que foram compulsivamente envolvidos no processo de modernização, perderam as suas características e se proletarizaram.
Lucas Evangelista: o Lucas da Feira estudo sobre a rebeldia escrava em feira de Santana 1807-1849
(UNEB, 1990) Lima, Zélia Jesus de; Senna, Ronaldo Salles de
A questão central de nosso trabalho prende-se as razões que levaram o escravo Lucas Evangelista dos Santos a separar-se do domínio dos seus três senhores e a formar um bando de salteadores, bem como ao motivo de ter-se mitificado tanto esse personagem, quando outros escravos, na mesma época e região, praticaram atos semelhantes.
Auditoria para os orgãos da Admistração Centralizada
(UNEB, 1990) Gama , Thildo dos Santos
Os objetivos. desta Monografia, são o da avaliação final Curso de Pós-Graduação em Auditoria Governamental, como bem fornecer subsídios aos técnicos de controle externo, Poder Legislativo e aos estudantes do último semestre Ciências Contábeis. Deseja-se desenvolver as capacidades de observar, selecionar. organizar, interpretar e criticar os atos e fatos, e conhecimentos sobre a AUDITORIA PÚBLICA na administração centralizada.
A intensificação no português: o intensificador e sua expressão
(UNEB, 1992) Lopes, Carlos Alberto Gonçalves; Martins, Nilce Sant'Anna
A pesquisa teve por objetivo, dentre outros, oferecer uma visão panorâmica, sistemática, coerente e a mais ampla possível sobre os marcadores de intensidade da língua portuguesa, incluindo dentre eles o grau após estabelecer os limites entre a intensificação e a quantificação, sem deixar de apreciar os valores estilísticos de tais marcadores.
Periferização sócio-espacial em Salvador: análise do Cabula, uma área representativa
(UNEB, 1992) Fernandes, Rosali Braga; Silva, Sylvio Carlos Bandeira de Mello e
A dissertação aborda o processo de periferização sócio-espacial urbana, com foco na cidade de Salvador. A periferização é um fenômeno que resulta na expulsão dos pobres, citadinos ou imigrantes, dos centros urbanos para áreas distantes, nas grandes cidades do chamado "mundo subdesenvolvido". Esse processo reflete a concentração da renda e da apropriação do solo urbano nas mãos de uma minoria privilegiada, enquanto a maioria de baixa renda é forçada a buscar soluções habitacionais em regiões periféricas, carentes de infraestrutura e serviços. No caso de Salvador, a expansão horizontal da cidade a partir de 1950 foi impulsionada por melhorias nos meios de transporte e pelo desenvolvimento do centro, entre outros fatores.
Republicanismo e classe média em Salvador (1870-1889)
(UNEB, 1992-10-21) Araújo, Dilton Oliveira de; Santos, Mário Augusto da Silva
Este trabalho é constituído de três subdivididos em itens. No primeiro, tratamos da trajetória histórica dos republicanos baianos, desde 1870 até 1889. Não é um capítulo histórico-cronológico puro, pois procura também indicar algumas possibilidades interpretativas serão, às vezes, retomadas em capítulos posteriores. Traçamos, no primeiro item, um quadro histórico desde. 1870 e focalizamos, nos itens restantes, os episódios posteriores à fundação do Clube Republicano Federal, ocorrida em maio de 1888. Assim, comentamos a fundação do Partido Republicano da Bahia, a sua participação eleitoral, o surgimento e a ação da Guarda Negra e os episódios violentos ocorridos no dia 15 de junho de 1889, quando da visita do líder republicano Silva Jardim à Bahia, momentos de grande importância na caracterização do republicanismo na Bahia. O Capítulo II aborda duas questões decisivas na caracterização do núcleo político que ora estudamos: 23 natureza democrática da política dos republicanos da Bahia relação entre republicanismo e abolicionismo nesta Província. No caminho da interpretação do republicanismo movimento relacionado à formação de uma classe média na Bahia, a questão do abolicionismo passou સ ser considerada como central, como definidora No terceiro e último Capitulo, após uma breve abordagem sobre a sociedade de Salvador na segunda metade do século de XIX, evidenciamos outros tipos de dados estabelecer o relacionamento entre que nos levam a republicanos e а for- mação de classe média na Bahia. Apresentamos dados sobre ocupações dos republicanos, além de alguns outros importantes componentes de uma ideologia típica de classe média, relacionados a questões como a ascensão social baseada по mérito provado e à critica à proteção e ao favoritismo na ocupação dos lugares públicos e privados. Apresentamos também como um outro componente dessa conformação ideológica, a visão dos republicanos da Bahia sobre o povo, com quem desejavam estabelecer uma relação de igualdade do ponto de vista jurídico formal, e, por outro lado, manter a desigualdade no que diz respeito às condições econômico-sociais, uma postura que identificamos também como sendo da classe média em formação.
A fragmentação romanesco-existencial em As horas nuas de Lygia Fagundes Telles
(UNEB, 1994-12-19) Magalhães, Carlos Augusto; Mello, Ana Maria Lisboa de; Patriota, Margarida de Aguiar; Serra, Tania Rebelo Costa; Lôbo, Danilo Pinto
Esta dissertação desenvolve algumas reflexões sobre o romance As horas nuas de Lygia Fagundes Telles. Analisam-se as personagens, o foco narrativo, o espaço/tempo, a estrutura textual e a linguagem, elementos básicos para o processo de recriação da realidade, por meio da arte literária. Observa-se que estes elementos romanescos aparecem de forma inusitada, como indício da desestabilização e da fragmentação da vida moderna. O romance expõe, principalmente por intermédio da protagonista, as dificuldades de interação do ser com o espaço, com a sociedade e com a problemática existencial do tempo.
Poder, crise regional e novas estratégias de desenvolvimento: o caso de Jacobina/ Bahia
(UNEB, 1995) Fonseca, Antonio Angelo Martins da; Silva, Sylvio Carlos Bandeira de Mello e
Esta dissertação objetiva analisar a microrregião de Jacobina através das relações de poder travadas entreíatores sociais internos e externos à região. O ponto de partida foi a realização do 1° Seminário de Desenvolvimento Sócio-Econômico de Jacobina e Região, realizado em 1991. Este evento é entendido aqui, como uma nova estratégia regional que objetiva aumentar o grau de horizontalidade interna e, ao mesmo tempo, equipar a região valorizando as potencialidades endógenas, com o intuito de obter maior competição externa.
Trabalho, alienação e estranhamento em marx: uma contribuição à educação.
(UNEB, 1996) Bomfim, Luciano Sérgio Ventin; Moraes, Maria Célia Marcondes de; Duayer, Mário; Auras, Marli; Vieira, Pedro Antônio
Este estudo tem por objetivo acompanhar alguns aspectos do pensamento do filósofo alemão Karl Marx, com a contribuição de intérpretes de sua obra, como Lukács, Mészáros, Rubin, Bedeschi e Duayer. Os aspectos aqui privilegiados são as categorias "trabalho", "alienação" e "estranhamento". Com este estudo temos o propósito de compreender o papel da educação formal na superação (Aufhebung) do estranhamento. Na primeira parte da pesquisa analisamos o conteúdo ontológico do trabalho, buscando apreender sua função para realizaçāo da especificidade do ser humano. Aqui descobrimos o estatuto de categoria fundante do ser social que Marx atribui ao trabalho, uma vez que seu caráter é de natureza teleológica. Na segunda parte analisamos o conteúdo do trabalho no modo de produção capitalista, tanto sob a ótica da divisão social do trabalho, como no processo de produção de mercadorias. Aqui, por ser alienado, o trabalho não promove a realização do humano, mas sim, o estranhamento do ser social. Na terceira parte analisamos o processo da alienação capitalista, buscando não só explicitar a sua gênese, mas também os pressupostos básicos para sua superação (Aufhebung), tais como a abolição do trabalho alienado e, assim, da propriedade privada e do salário; como também da construção de uma práxis social humanizante.
Reconstituindo a história do camponês em Caatinga do Moura.
(UNEB, 1996) Carvalho, Marize Souza; Maia, Sylvia Maria dos Reis; Câmara, Antonio; Reesink, Ewinedwin B.
O objetivo desse estudo é reconstituir a história do pequeno produtor no distrito de Caatinga do Moura, Jacobina, afim de entender a organização sócio econômica, cultural e política de um grupo de meeiros e pequenos proprietários que tradicionalmente, vem se mantendo nessas categorias. Entretanto, o objetivo maior é detectar os mecanismos utilizados ´por esses pequenos produtores para permanecerem como meeiros e pequenos proprietários dos mesmos pedaços de terra através de gerações.
A arte de ter um ofício: Liceu de Artes e ofícios da Bahia (1872 - 1996)
(UNEB, 1996) Leal, Maria das Graças de Andrade
A importância histórica e cultural da Bahia, destacando a relevância do Liceu de Artes e Ofícios da Bahia na formação do país. A historiadora Maria das Graças de Andrade Leal, em sua pesquisa, registra as mudanças nas relações de trabalho na Bahia desde o final do século XIX, com destaque para eventos históricos que ocorreram no Paço do Saldanha, uma edificação colonial do século XVIII. O Liceu de Artes e Ofícios da Bahia passou por um processo de recuperação física e institucional entre 1988 e 1995, com o apoio da Fundação Odebrecht. Esse processo incluiu o resgate da memória da instituição, que tem 124 anos de história, e o retorno de sua excelência. A dissertação de mestrado da autora, que contribuiu para esse resgate, foi bem recebida pela comunidade acadêmica, com destaque para sua qualidade técnica. O texto também presta homenagens a figuras importantes no processo de revitalização do Liceu, como Lydio Sant'Anna, David Leite, Dr. Norberto Odebrecht e Dra. Neylar Lins, que contribuíram significativamente para o renascimento da instituição e para a preservação de sua memória e legado.
Repensar a sala de aula da educação superior
(1997) Silva, Jerônimo Jorge Cavalcante
O objetivo deste trabalho é mostrar os resultados de um estudo de caso, onde os alunos do 2° semestre acadêmico da turma de Geografia, ano de 1996, da Faculdade de Formação de Professores de Jacobina - Universidade Estadual da Bahia, tentaram exercitar o conteúdo programático da disciplina Introdução a Economia, de forma temática e contextualizada com a realidade local, regional e nacional. O marco referencial tem como suporte o paradigma critico construcionista, o qual entende a realidade como uma construção de sujeitos, com suas contradições, contextualidade, complexidade e multirreferencialidade. Utilizou-se alguns pressupostos teóricos dos métodos qualitativos. Com recursos metodológicos da participação observante, estudo de caso e a entrevista - para a compreensão e interpretação do objeto de estudo. Observou-se que a contextualização. dos temas relacionados ao conteúdo programático da disciplina Economia - envolvendo pesquisa teórica e prática não apresentou maiores entraves para o professor e alunos no desenvolvimento das atividades. Foi na produção do ensaio monográfico por parte dos discentes, um dos pontos mais difíceis de ser trabalhado. Indica-se algumas alternativas de solução, não se centrando apenas em uma disciplina específica e, insistindo que não devemos jamais deixar de despertar e provocar um ensino pesquisa, como um desafio constante; pois assim poderemos exercitar o "aprender a aprender ‘e o saber pensar, para possibilitar elaboração própria de um conhecimento contextualizado e relacional.
Entre a pobreza e a propiedade: o pequeno proprietário de escravos em Salvador. 1850/1888
(UNEB, 1997) Sena Júnior, Carlos Zacarias F. de; Oliveira, Maria Inês Côrtes de
Nas últimas décadas, a historiografia brasileira tem se concentrado em estudar os sujeitos intermediários e de condição incerta na sociedade do Brasil colonial e imperial, abordando temas como a escravidão. Embora haja avanços, a interpretação das condições de vida nos centros urbanos da época ainda é um campo em aberto. A maior parte da produção acadêmica tem focado nos homens livres pobres, libertos, mendigos e vadios, mas poucos estudos se aprofundaram na relação entre pobreza, propriedade e escravidão. A pesquisa que originou o texto visava discutir o padrão de posse de escravos entre pequenos proprietários, especialmente aqueles que pertenciam a setores mais pobres da população. Ao longo da pesquisa, surgiram várias perguntas, como a definição do "pequeno proprietário de escravos" em um contexto social e econômico instável, marcado pela iminência do fim da escravidão. A resposta foi a identificação desse sujeito com o perfil de muitos moradores da capital da Bahia. Outra questão envolveu a delimitação das fronteiras entre riqueza e pobreza, já que a posse de escravos por pequenos proprietários poderia levar a conclusões equivocadas sobre a verdadeira situação social e econômica dessas pessoas.
O espaço dos pequenos agricultores de Paulo Afonso-BA e sua participação no circuito de comercialização das feiras da região
(UNEB, 1997) Azevedo, Sérgio Luiz Malta de; Silva, Marlene Maria da; Barros, Nilson Cortez Crocia de; Silva, Silvio Carlos Bandeira de Mello e
Tendo como objeto de análise os pequenos produtores agrícolas do município de Paulo Afonso-BA, este trabalho tem como objetivo apreender os mecanismos que presidem o processo de reprodução social e física da pequena produção agrícola daquele município bem como a reprodução do espaço rural dessa área, elegendo como eixo principal de abordagem a relação desse segmento da agricultura com o circuito de comercialização das feiras da região. Partiu-se do pressuposto de que a articulação da pequena produção em causa com o circuito do capital é o meio pelo qual o sobre trabalho do pequeno agricultor, materializado em produto excedente, é apropriado pelo capital mercantil, representado, no caso em análise, pela intermediação que atua na área. Para realização desse estudo, utilizou-se um vasto material bibliográfico, visando fundamentar a análise tanto do ponto de vista empírico como teórico. No desenvolvimento do estudo utilizou-se, também, informações estatísticas, cartográficas e de pesquisa direta, esta última realizada através de entrevista com pequenos agricultores, com intermediários e com feirantes envolvidos na comercialização dos gêneros produzidos pela pequena agricultura do município. Constatou-se, com a análise, que, na venda da produção ao intermediário, este se apropria de uma parcela significativa do sobre trabalho do pequeno produtor, ao passo que, na venda direta ao consumidor pelo agricultor retalhista e pelas mulheres-feirantes, o pequeno produtor retém uma parcela importante de seu sobre trabalho, representando, portanto, esta última forma de comercialização, a principal estratégia de reprodução social da categoria.
A moradia da população pobre e a Reforma Urbana em Santos no final do século XIX
(UNEB, 1998) Blume, Luiz Henrique dos Santos; Khoury, Yara Maria Aun
O processo de urbanização da cidade de Santos, que se consolida no final do século XIX, segue duas direções que são interdependentes: a reforma urbana e a reforma sanitária. Nos projetos de construção de uma cidade moderna, no final do século XIX, a questão da moradia dos trabalhadores pobres ganha visibilidade. Na medida em que estes projetos excluem as práticas e os modos de vida da população pobre, as tensões em torno de territórios, e modos de viver numa cidade que se modernizava, constituem relações sociais e alteram a cartografia de Santos. Assim, a cidade vai se modificando para servir às funções portuária e comercial. Ao mesmo tempo em que assistimos à construção de novas avenidas e ao alargamento das antigas vielas, para o tráfego crescente das carroças que serviam às embarcações de produtos como o café, a população pobre busca acomodar-se como pode nas inúmeras pensões e hospedarias que surgem na região central. Enquanto Santos vai assumindo características de uma cidade moderna, a necessidade de maior mão-de-obra nos serviços ligados ao porto e às obras urbanas trazem uma desorganização, consubstanciada na presença constante do trânsito permanente de carroças nas ruas. As reformas urbanas e portuária atraem para a cidade levas de imigrantes e de trabalhadores nacionais que, sem recursos, ocupam as áreas centrais, morando em habitações coletivas. As epidemias do final do século atingiram principalmente essa população pobre que se amontoava em várias modalidades de habitações coletivas. Quando a comissão de desinfecções, nomeada pelo governo republicano, interveio em Santos, estas moradias se tornaram o centro de disputa por territórios e práticas na cidade. Esta dissertação busca, dessa forma, dar visibilidade às tensões e conflitos que se seguiram em Santos, envolvendo a moradia da população pobre.
As influências da Viação Férrea Federal Leste Brasileira na comunidade calmonense
(UNEB, 1998-07) Santos, Madyr Louise Miranda; Lima, Josias Ageu de; Farias, Sara Oliveira
A pesquisa que originou esta monografia iniciou-se em meados de 1977, com uma investigação para o projeto de Pesquisa sobre influências das estradas de Ferro no Município de Miguel Calmon, no período de 1923-1973. A preocupação inicial do projeto era justificar a valiza cronológica, correspondente ao ano (1923) em que foi construída a Via Férrea e esta passou a beneficiar a cidade, escoando as mercadorias que eram exportadas, e sua inúmeras contribuições para a sociedade calmonense, se prolongando até 1973, quando o ramal da via férrea é interrompido em virtude do discurso de desnecessidade, já que as rodovias e também por influências políticas que impossibilitou a passagem dos trens para que privilegiasse outras cidades.
A festa do Divino Espírito Santo em Jacobina no século XX: “Religiosidade como garantia de prestígio”
(UNEB, 1998-07) Moura, Dayane Cordeiro de; Silva, Marfísia Pereira da; Farias, Sara Oliveira
A análise apresentada neste trabalho sobre a Festa do Divino Espírito Santo em Jacobina vai além do contexto bíblico e se insere na comunidade nos fazendo perceber elementos políticos, relações sociais, o controle da Igreja e o aparecimento de novas figuras no cenário da festa, dando maior ênfase ao seu verdadeiro significado. Trabalhando com fontes orais, e sabendo que a mesma vem permeada de sentimentos e característica própria de cada indivíduo percebemos a necessidade de consultarmos bibliografias que trabalham com festas religiosas, que foram fundamentais para o desfecho do nosso trabalho. Apesar da bibliografia consultada, entrevistas e todo material utilizado para a nossa pesquisa, nos reservamos a uma discussão especial: É a fé cristã o único objetivo dessa festa? A riqueza encontrada na festa e aliado a isso a presença constante de nomes da sociedade jacobinense para os cargos de maior prestígio da festa como o de Imperador e Alferes nos faz refletir o porquê da presença "necessária" dessas pessoas de maior poder aquisitivo no cenário da festa. Diante disso, será a Festa do Divino Espírito Santo em Jacobina uma festa elitizada?

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