Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado Acadêmico) em Estudos Territoriais (PROET)

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Navegando Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado Acadêmico) em Estudos Territoriais (PROET) por Autor "Calmon, Josué da Silva"

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    Áreas protegidas e participação social: planejamento territorial participativo da Comunidade Quilombola de Dandá, Simões Filho/BA.
    (Universidade do Estado da Bahia, 0024-08-06) Calmon, Josué da Silva; Gomes Sobrinho, Lirandina; Bonfim, Natanael Reis; Souza, Deórgia Tayane Mendes de
    Esta dissertação tem como objetivo avaliar a efetividade do Planejamento Territorial Participativo da Comunidade Quilombola de Dandá na APA Joanes-Ipitanga. Neste sentido, verificou-se como a execução do planejamento territorial participativo implicou na melhoria da vida e organização comunitária para o uso do seu território; e a importância desse planejamento para conservação dos atributos ambientais da comunidade quilombola de Dandá conjugados à gestão da APA Joanes-Ipitanga. Foram analisados os projetos do Plano de Ação elaborados na execução do Planejamento Territorial Participativo, a gestão participativa da APA e os dados de efetividade de gestão das Unidades de Conservação geridas pelo estado da Bahia. A metodologia quali-quantitativa conduziu o estudo a uma abordagem das principais temáticas sobre Áreas Protegidas, tomando como referência a percepção comunitária e institucional sobre o projeto estudado, a percepção dos conselheiros da APA sobre o colegiado da UC e análise dos dados de efetividade de gestão de Unidades de Conservação a partir do Sistema de Avaliação e Monitoramento de Gestão - SAMGe. Os dados foram coletados por meio da pesquisa documental, aplicação de entrevistas semi-estruturadas, observação participante e análise do SAMGe. Esta avaliação revelou que embora os instrumentos legais estabeleçam a necessidade de integração de Áreas Protegidas para efetividade dessa política pública, tal parâmetro é parcialmente cumprido no processo de gestão das Unidades de Conservação estaduais. A falta de ações contínuas para integração dos formatos de Áreas Protegidas UC e Comunidades Quilombolas implica na moderada efetividade dessas UC.