Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado Acadêmico) em Educação e Contemporaneidade (PPGEduC)
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O PPGEduC tem por finalidade a produção de conhecimentos na Área de Concentração Educação e Contemporaneidade, considerado o nível de formação (especialização, mestrado e doutorado). A organização e a vida acadêmica do PPGEduC preservam o significado sociocultural e crítico do processo educativo e o caráter multirreferencial, pluricultural e interdisciplinar do referido processo, e são estruturadas por Linhas de Pesquisa, as quais expressam as temáticas-objeto que constituem o seu eixo-formativo – disciplinas, pesquisas, dissertações / teses e publicações.
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Navegando Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado Acadêmico) em Educação e Contemporaneidade (PPGEduC) por Orientador "Leiro, Augusto Cesar Rios"
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- ItemConcepções e práticas pedagógicas de dança na formação de professores de educação física(2014-02-06) Viana, Viviane Rocha; Leiro, Augusto Cesar Rios; Lara, Larissa Michelle; Rios, Jane Adriana Vasconcelos Pacheco ; Marchesi, Regina SandraAs últimas décadas têm sido marcadas por efervescentes discussões em torno dos caminhos da formação de professores no Brasil. Assim, têm sido dados diferentes enfoques às concepções e práticas pedagógicas relativas ao fazer docente e estimulado o aprofundamento de pesquisas, em distintas áreas de conhecimento, no nosso caso, na área de Educação Física. Este estudo se inscreve no esforço investigativo que entrecruza o conhecimento dança com a formação de professores de Educação/Educação Física. A dança é tomada como linguagem cultural, situada historicamente e reconhecida como prática pedagógica da cultura corporal de movimento. A pesquisa objetivou analisar as concepções e práticas pedagógicas do ensino da dança na formação de professores de Educação Física, presentes nas disciplinas de Dança e Estágio Supervisionado em Educação Física. No presente estudo, a dança na formação em Educação Física é analisada a partir do Estágio Supervisionado e se caracteriza pela natureza qualitativa do tipo descritiva. O levantamento documental de dois cursos de Licenciatura em Educação Física da cidade de Salvador-Bahia e entrevistas com professores de Dança e de Estágio Supervisionado em Educação Física destes cursos constituíram-se nos principais procedimentos metodológicos. Para a análise dos documentos, assim como das falas das entrevistas, utilizamos a análise de conteúdo. À luz dos aportes teóricos e das informações levantadas ao longo da pesquisa, ficou evidente que os docentes dos cursos pesquisados compreendem a importância do conteúdo dança na formação discente, porém acreditam que dentre as questões observadas e discutidas, a experiência pessoal do professor contribui significativamente na formação e intervenção da dança na escola.
- ItemA educação ambiental na rede UNEB 2000 em Paulo Afonso: fluxo e barragem(2007-03-29) Marinho, Antônio Gregório Benfica; Leiro, Augusto Cesar Rios; Farias, Maria de Lourdes Soares Ornellas ; Rabello, Roberto SanchesA cidade de Paulo Afonso, no nordeste da Bahia, nasceu e se desenvolveu em torno da construção do complexo de hidroelétricas da CHESF. Localizada em uma região de forte apelo paisagístico, essa cidade conheceu, desde seus primórdios, problemas que vão dos impactos ambientais das grandes barragens às questões de sustentabilidade econômica. Essas características, que por si só, proporcionam material para uma educação ambiental contextualizada e politicamente participativa, haja visto os debates atuais deflagrados pelos projetos envolvendo o rio São Francisco, despertaram em mim grande interesse pela observação e avaliação de como se dava, e quais os resultados, da educação ambiental, ministrada naquela cidade, pelo programa de formação de professores do Ensino Fundamental da Universidade do Estado da Bahia (REDE UNEB 2000). Esse estudo de caso, de caráter qualitativo, utilizou-se da observação da prática daquela instituição, em relação à educação ambiental e da aplicação de um questionário aberto ao grupo de formandos, professores-discentes do município, com o objetivo de identificar as representações sociais e práticas de educação ambiental desse grupo. Os dados obtidos, com a observação direta e com o questionário aberto, foram cotejados com as concepções e recomendações dos marcos legais referentes à educação ambiental no Brasil, os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) e as proposições de alguns autores contemporâneos relativas às perspectivas: ética, estética e vivencial na educação ambiental. A pesquisa indicou um descompasso entre as propostas dos textos (transversalidade, interdisciplinaridade, contextualização, participação política e desenvolvimento de uma sensibilidade ético-estética) e as práticas identificadas, tanto na REDE UNEB 2000 de Paulo Afonso como no cotidiano profissional dos professoresdiscentes, em relação à educação ambiental. Ante essa constatação, o presente estudo sugere, como alternativa para a educação formal em educação ambiental, uma articulação entre as atividades de cunho cognitivo (levando em consideração a transversalidade e a contextualização) com as de cunho político-participativo através de vivências biocêntricas sensibilizadoras das dimensões estéticas e éticas dos formandos.
- ItemEducação prisional e ordenamento legal: desafios da formação docente(2019-04-12) Silva, Maristela Vieira; Leiro, Augusto Cesar Rios; Reginato, Andréa Depieri de Albuquerque; Rocha, José Cláudio; Oliveira, Rosemary Lapa deA dissertação intitulada Educação prisional e ordenamento legal: desafios da formação docente resulta de uma pesquisa de natureza qualitativa que tomou a dialética como fundamento e a educação ofertada dentro do cárcere como direito dos encarcerados. Com cinco seções, o estudo assim apresenta: na introdução, que tem por base a justificativa pessoal, social e acadêmica, na escolha do tema, nos caminhos metodológicos, justificar que o método dialético, na pesquisa qualitativa documental e bibliográfica escolhida para esta investigação, busca alcançar uma análise do objeto central, comum a todos e seus efeitos nos direitos individuais, em seguida as reflexões conceituais, trazem os autores escolhidos nos conceitos e reflexões sobre o cárcere enquanto instituição total, bem como sobre formação docente. Diante das reflexões conceituais trazidas na seção anterior, passou-se à análise da legislação que dispõe sobre o direito à educação, bem como, diretrizes e Resoluções sobre a formação docente carcerária. As últimas seções buscam trazer reflexões sobre o cárcere na contemporaneidade, a educação que ocorre no cárcere: que utiliza o EJA em salas multisséries, e a remição de pena para o estudo. Por fim, observou-se a demanda prisional existente e a relação entre os presídios e a formação docente nos cursos de Pedagogia pela Uneb nos territórios de identidade da Bahia. Para tanto, o texto elegeu educação prisional, cárcere, formação docente e ordenamento legal como categorias teóricas principais, refletiu sobre o cárcere como instituição total e singular e pontuou as políticas públicas específicas. O estudo evidenciou que o cárcere é uma realidade com demanda expressiva e crescente, constatou que o ordenamento legal sobre o direito à educação prisional é substantivo e afirmou a necessidade de uma formação docente específica. Sublinhou o hiato entre a possibilidade de formação docente com componentes curriculares e conteúdos pedagógicos consoantes à educação para os encarcerados e os cárceres em determinados territórios de identidades da Bahia.
- ItemEscola, criança e o mundo encantado das marcas: desafio docente em com(texto) de sedução publicitária(2012) Dantas, Elizabeth Carvalho; Leiro, Augusto Cesar RiosEste estudo teve como problemática central identificar quais conhecimentos a escola e o professor têm sobre marketing e propaganda dirigida à criança, a fim de que possam adotar práticas efetivas de mediação e educação para as mídias. Nessa perspectiva, o estudo investigou o discurso/ação publicitário dirigido à criança em idade escolar, da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II; observou a escola como espaço comunicante e pesquisou acerca dos saberes que professores reúnem sobre os elementos constitutivos do marketing e da propaganda dirigida às crianças. No contexto, refletiu sobre a comunicação mercadológica na contemporaneidade e sobre o apelo ao consumo de símbolos e de bens supérfluos. O método de investigação adotado foi a pesquisa qualitativa, do tipo exploratória e descritiva, através de observação sistemática do ambiente de duas escolas da rede particular de Ensino de Salvador e de seu entorno, pesquisa documental, registros de imagens, aplicação de questionário a professores das duas escolas selecionadas. A fundamentação teórica desse estudo se deu, sobretudo, a partir dos referenciais sobre marketing, publicidade, propaganda, mídia, mediação, indústria cultural, consumo, infância, formação do professor. A análise das imagens registradas e a interpretação dos dados obtidos revelaram uma forte presença das marcas na vida e no cotidiano das crianças; constatou-se a forte influência que as marcas têm no consumo de elementos e na escolha de artefatos entre o público infantil; observou que a escola constitui um espaço de promoção do consumo, através de ações publicitárias; observou ainda que os professores desconhecem a legislação sobre publicidade e propaganda dirigida a crianças e que muitas vezes não reconhecem o cunho mercadológico das ações promocionais praticadas no ambiente escolar, criticam algumas práticas dessa natureza, mas ainda estão distantes de conceberem uma mediação e uma prática pedagógica que atendam aos desafios impostos pelo mundo da sedução publicitária. Ao final, sugerem-se a adoção de programas de formação continuada e ações de mediação para o consumo consciente, que promovam no espaço escolar um amplo debate sobre os temas aqui discutidos, e que envolvam escolas, professores, alunos, famílias e comunidades do entorno.
- ItemFormação de Professor não Licenciado: Desafio Estratégico da Educação Profissional(2018-02-20) Nascimento Júnior, Albertino Ferreira; Leiro, Augusto Cesar Rios; Moura, Dante Henrique; Venturini, Micheli; Machado, Célia TanajuraTrata-se de um estudo de natureza qualitativa que torna a dialética como referencia fundante da investigação da realidade e resulta de pesquisa realizada no mestrado do programa de Pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade (PPGEDUC) da universidade do Estado da Bahia (UNEB). O Locus da pesquisa foi o campo de Salvador do Instituto Federal de Educação, ciências e Tecnologia da Bahia (IFBA). Nesse Campus o quadro docente do ensino médio integrado a Educação Profissional apresenta um percentual de 45,9% de professores não licenciado, sujeitos desta pesquisa. No Brasil para atuar como docente na educação básica a formação mínima exigida é a licenciatura. Por determinação da Resoluçãon°06/2012 do Conselho Nacional de Educação, os professores não licenciados precisam ter formação pedagógica até o final do ano 2020. Diante deste cenário e considerando a pedagogia Histórico-crítica como base do projeto Político Institucional do IFBA, a presente pesquisa teve o intento de identificar quais os saberes necessários para o projeto formativo de professores não licenciados que atuam nos cursos do Ensino médio Integrado a Educação Profissional no IFBA/Campus de Salvador. Assim, constituiu-se como objetivos específicos da pesquisa: a) Analisar as necessidades didático-pedagógicas em diferentes áreas do conhecimento humano, dos professores não licenciados do IFBA que atuam no EMI; b) Descrever saberes necessários á realização do trabalho dos professores não licenciados nas turmas do EMI; c) Identificar, além dos saberes, outros componentes curriculares que devem compor um projeto formativo de professores não licenciados, levando em consideração as demandas apresentadas pelos próprios professores sua trajetórias, o Projeto Pedagógico Instituição (PPI) do IFBA E A LEGISLAÇÃO DA Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM). No desenvolvimento desta pesquisa, utilizamos diferentes fontes de estudos. Realizamos um levantamento de informações no barco de dissertações e teses nos repositórios dos Programas de Pó-graduação em Educação da UNEB e da Universidade Federal da Bahia (UFBA) para reconhecer os estudos desenvolvidos que entrecruzavam formação de professor com educação profissional. A Pesquisa documental propiciou ainda lançar mão de informações acerca da legislação relativa à Educação Profissional e dos regimentos institucionais da IFBA. O quantitativo de professores não licenciados foi levantado junto aos departamentos Acadêmicos do campus em questão. Ao lado do levantamento documental a colheita de informações, sobre a formação pedagógica dos docentes não licenciados, dialogou com os sujeitos investigados através de um questionário rio misto, aplicado eletronicamente. Ficou evidente na pesquisa em tela o relevo do fortalecimento do campo da formação docente para atuar nos cursos técnicos coo desafio estratégico para o desenvolvimento científico e tecnológico da educação profissional no Brasil.
- ItemFormação inicial superior e a internacionalização na perspectiva solidária: UNILA e UNILAB em foco(Universidade do Estado da Bahia, 2023-07-07) Rocha, Rosimere Gomes; Leiro, Augusto Cesar Rios; Santos, Luciene Souza; Pimentel, Gabriela Sousa RegoO texto em tela é parte da pesquisa interinstitucional de caráter matricial intitulada Internacionalização da educação: estudos contrastivos, desenvolvida no âmbito do Grupo de Estudos sobre Formação do Educador, Comunicação e Memória (Fecom), do Programa de Pós Graduação em Educação e Contemporaneidade (PPGEduC), da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). O presente estudo, nominado Formação Inicial Superior e a Internacionalização na Perspectiva Solidária: Unila e Unilab em foco, confere destaque para as categorias centrais de análise que se relacionam diretamente com o objeto proposto, quais sejam: a ‘educação superior’, a ‘formação inicial universitária’ e a ‘internacionalização da educação superior’. O estudo discute criticamente os nexos entre os temas, bem como sua pertinência no contexto contemporâneo. Importa sublinhar a natureza qualitativa da pesquisa, caracterizada como exploratório-descritiva, com abordagem teórico-bibliográfica e campo empírico documental. Em consonância com o campo epistemológico do Materialismo Histórico-Dialético, a investigação em tela elege o contraste como dimensão estruturante, bem como a totalidade, a contradição e a mediação como categorias teóricas substantivas. O recorte temporal abrange o decênio 2010/2019 e envolve duas instituições formativas federais: a Universidade Federal para a Integração Latino-Americana (Unila), localizada em Foz do Iguaçu, Rio Grande do Sul, e a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), com sede em Redenção, no Ceará. O estudo faz uma reflexão sobre a internacionalização da Educação Superior para formação inicial superior, a partir da perspectiva solidária emergente, inscrita institucionalmente pela Unila e a Unilab, diante da perspectiva hegemônica dominante e busca responder ao seguinte problema de pesquisa: como a formação inicial universitária a partir da internacionalização da educação superior na perspectiva solidária está inscrita na institucionalidade da Unila e da Unilab e refletida nos acordos internacionais e na oferta de extensão? O estudo evidenciou em ambas as instituições o compromisso com o desenvolvimento de ações educacionais internacionalizadas e pautadas por diretrizes matriciais claramente ancoradas na proposta integrativa e solidária.
- ItemJuventudes e educação profissional: a experiência de um coletivo juvenil no cotidiano do IFBA Santo Amaro(2018-04-20) Cerqueira, Nivea de Santana; Leiro, Augusto Cesar Rios; Faria, Ivan; Moraes, Cândida Andrade de; Sales, Mary Valda SouzaO presente texto é resultado de pesquisa realizada com vinculação ao Programa de Pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade (PPGEduc/UNEB) objetivando obtenção do grau de Mestrado. A pesquisa intitulada Juventudes e Educação Profissional: a experiência de um coletivo juvenil no cotidiano do IFBA Santo Amaro desenvolveu-se no Instituto Federal da Bahia, onde a pesquisadora está vinculada e tem como lócus o campus Santo Amaro. Nesse sentido, esta proposta elegeu como questão central: como as experiências nos/dos coletivos juvenis no IFBA contribuem para a formação dos jovens da Educação Profissional? Não menos importante, quais as táticas utilizadas pelos jovens do Coletivo MOVE do IFBA Santo Amaro para vivenciar experiências no âmbito da Educação Profissional? De forma que teve como objetivo central analisar como as experiências nos coletivos juvenis formados pelos jovens do IFBA contribuem para sua formação no âmbito da Educação Profissional. Este estudo tomou como sujeitos os jovens que participam do Coletivo Move do campus Santo Amaro, os quais têm o protagonismo da criação e das ações desenvolvidas. Me propus a tomar o cotidiano como campo de estudo articulando autores como Certeau (2012), Pais (2003), Martins (2014) e Netto (1989) e como estratégia de captura das informações a observação, entrevistas individuais e coletivas. Considerando como se deu o processo investigativo, tanto em conteúdo como em forma, esta pesquisa se utilizou a “inventividade artesanal” que me deu suporte à análise-interpretativa a qual possibilitou re-produzir intelectualmente objeto de estudo. Assim, avalio a jornada de pesquisa como a oportunidade privilegiada de reflexão, por ter uma implicação com o campo de pesquisa e por estabelecer uma relação com os sujeitos que transpôs a condição de estudantes reconhendo-os como jovens dotados de potencialidades para protagonizar ações culturais, políticas e, portanto, emancipatórias. Em consonância com este ponto de vista, esta pesquisa permitiu atentar para um movimento das juventudes efervescente e pouco explorado como os Coletivos Juvenis, apontando as demandas do tempo presente e os recursos utilizados pelos jovens para garantir sua (re) existência na lógica institucional do IFBA, bem como refletir como, a partir disso, o IFBA possa se tornar um espaço de legitimação das pautas dessas juventudes.
- ItemO Lugar da Pedagogia Social na Formação e Práxis de Educadores: um Estudo de Caso(2015-02-09) Santos, Vanessa Ribeiro dos; Leiro, Augusto Cesar Rios; Machado, Evelcy Monteiro; Soares, Sandra ReginaAs tensões oriundas dos processos históricos influenciam a realidade brasileira e apontam para a necessidade de discutir a educação, em seu sentido mais amplo, articulando a escola aos processos de formação dos indivíduos como cidadãos e também às comunidades educativas emergentes no país. Tomando como referência o contexto de um projeto socioeducativo desenvolvido em nove municípios baianos, a formação continuada e a práxis dos seus agentes, a pesquisa é delineada com o objetivo principal de compreender como os educadores sociais do Programa de Criança Petrobras expressam a pedagogia social. Nesta perspectiva, insere-se na abordagem descritiva e possui natureza qualitativa. Elege o estudo de caso como propiciador dos caminhos necessários para responder às questões apresentadas, uma vez que este método permite compreender o todo, sem perder de vista as partes que o compõem. As técnicas e os procedimentos de levantamento das informações que constituem o universo metodológico são: a pesquisa documental, o grupo focal e as entrevistas semiestruturadas, sistematizadas pela análise de conteúdo. O presente texto evidencia a natureza e os valores de uma pedagogia social que atravessa e acolhe todos os espaços educativos. No Brasil, esta teoria e ciência vêm sendo construída através da práxis dos seus agentes, e de acordo com as singularidades e as pluralidades dos diferentes contextos. As sínteses do estudo contribuem para ampliar a compreensão sobre a complementaridade destes contextos; reconhecer o trabalho profissional dos educadores e educadoras sociais; e, sobretudo, fortalecer a pedagogia social como estratégia formativa abrangente, crítica e transformadora.
- ItemPolíticas de Educação e Juventudes de Salvador: nexos estratégicos(2017-02-17) Oliveira, Adenilma Santana; Leiro, Augusto Cesar Rios; Carrano, Paulo Cesar Rodrigues; Freitas, Carlos Eduardo Soares de; Fornari, Liege Maria SitjaOs contornos juvenis da contemporaneidade fazem emergir a necessidade de repensarmos a prática educativa com as juventudes. O direito ao acesso à educação desses estudantes urge caminhar em harmonia com o direito de uma aprendizagem significativa, sedimentada através de políticas públicas destinadas para este segmento. Partindo desta concepção sociológica, esta pesquisa traz como principal objetivo refletir acerca das políticas de educação e juventudes de Salvador, analisando as suas conexões com a perspectiva de garantia dos jovens como sujeitos de direitos no contexto educativo. Um estudo qualitativo, inspirado na dialética e embasado na análise documental, com utilização de observações e entrevistas semiestruturadas com professores, coordenadores e jovens alunos do 6º ao 9º ano da Rede Municipal de ensino da cidade de Salvador. O diálogo educacional aqui proposto traz as seguintes questões: Como as várias concepções de juventude interferem na estruturação da política municipal de Salvador? De que forma as diretrizes legais para este público dialogam com os parâmetros norteadores da educação de Salvador? Como a educação das juventudes tem possibilitado a abordagem de direitos dentro do ambiente educacional? Para tanto, os diálogos epistêmicos e teóricos de Freire (1999), Freire e Shor (1986), Marques (2000), Morin (2002), Nóvoa (2007), Leiro (2015) e Gramsci (1982), Carrano (2000), Dayrell (2007), Melluci (1996), Sposito (2009), Boneti (2006), Souza (2004), Saviani (2011), dentre outros, constituem os pilares desta discussão acadêmica e social. O presente texto corrobora a reflexão acerca das necessidades de continuidade de inserção dos sujeitos jovens na pauta das iniciativas públicas como ponto fundamental de preocupação e consideração das particularidades do segmento juvenil. As sínteses trazidas neste estudo propiciam um olhar atento a estas políticas e também às práticas pedagógicas com estes jovens, que, por vezes, pouco visibilizados, são aqui vistos, ouvidos, citados e reconhecidos a partir da possibilidade do “encontro”. A oportunidade de escuta dada aos sujeitos deste estudo propiciou identificar as relações estabelecidas no ambiente de aprendizagem e as políticas pensadas para este público, sendo possível também analisar os percalços existentes, bem como as perspectivas para efetivação de uma educação integral e de qualidade.
- ItemPolíticas de educação e juventudes de salvador: nexos estratégicos(2017-02-17) Santana, Adenilma Oliveira; Leiro, Augusto Cesar Rios; Carrano, Paulo Cesar Rodrigues; Freitas, Carlos Eduardo Soares de; Fornari, Liege Maria SitjaOs contornos juvenis da contemporaneidade fazem emergir a necessidade de repensarmos a prática educativa com as juventudes. O direito ao acesso à educação desses estudantes urge caminhar em harmonia com o direito de uma aprendizagem significativa, sedimentada através de políticas públicas destinadas para este segmento. Partindo desta concepção sociológica, esta pesquisa traz como principal objetivo refletir acerca das políticas de educação e juventudes de Salvador, analisando as suas conexões com a perspectiva de garantia dos jovens como sujeitos de direitos no contexto educativo. Um estudo qualitativo, inspirado na dialética e embasado na análise documental, com utilização de observações e entrevistas semiestruturadas com professores, coordenadores e jovens alunos do 6º ao 9º ano da Rede Municipal de ensino da cidade de Salvador. O diálogo educacional aqui proposto traz as seguintes questões: Como as várias concepções de juventude interferem na estruturação da política municipal de Salvador? De que forma as diretrizes legais para este público dialogam com os parâmetros norteadores da educação de Salvador? Como a educação das juventudes tem possibilitado a abordagem de direitos dentro do ambiente educacional? Para tanto, os diálogos epistêmicos e teóricos de Freire (1999), Freire e Shor (1986), Marques (2000), Morin (2002), Nóvoa (2007), Leiro (2015) e Gramsci (1982), Carrano (2000), Dayrell (2007), Melluci (1996), Sposito (2009), Boneti (2006), Souza (2004), Saviani (2011), dentre outros, constituem os pilares desta discussão acadêmica e social. O presente texto corrobora a reflexão acerca das necessidades de continuidade de inserção dos sujeitos jovens na pauta das iniciativas públicas como ponto fundamental de preocupação e consideração das particularidades do segmento juvenil. As sínteses trazidas neste estudo propiciam um olhar atento a estas políticas e também às práticas pedagógicas com estes jovens, que, por vezes, pouco visibilizados, são aqui vistos, ouvidos, citados e reconhecidos a partir da possibilidade do “encontro”. A oportunidade de escuta dada aos sujeitos deste estudo propiciou identificar as relações estabelecidas no ambiente de aprendizagem e as políticas pensadas para este público, sendo possível também analisar os percalços existentes, bem como as perspectivas para efetivação de uma educação integral e de qualidade.
- ItemPolíticas de formação de professores no Brasil: produção legislativa em foco(2016-03-22) Oliveira, Hosana Larissa Guimarães; Leiro, Augusto Cesar Rios; Gatti, Bernardete Angelina; Rios, Jane Adriana Vasconcelos PachecoTrata-se de uma pesquisa que trouxe como objetivo analisar as políticas de formação de professores da Educação Básica no Brasil, a partir da produção legislativa instituída e instituinte do Congresso Nacional na 53ª e 54ª Legislatura, que foram tomadas como par dialético que conforma a constituição de políticas públicas. Para tanto, foi realizada pesquisa qualitativa, de inspiração dialética e com base documental. As fontes de levantamento de informações foram a base de dados da atividade legislativa do Senado Federal e da Câmara dos Deputados que dão acesso a tramitação dos Projetos de Lei destas Casas. O delineamento desta pesquisa documental aconteceu a partir de duas fases: 1ª Fase - Mapeamento das propostas que tramitaram no Congresso Nacional para a formação de professores da Educação Básica no Brasil, entre 2007 e 2014; 2ª Fase - Identificação das proposições legislativas que se transformaram em norma jurídica na 53ª e 54ª Legislatura. Na primeira foram levantados 28 Projetos de Lei de origem na Câmara e 18 projetos de origem do Senado, totalizando 46 proposições. Na segunda foi possível identificar 05 proposições aprovadas e com norma jurídica gerada, todas iniciadas na Câmara dos Deputados e com autoria da Presidência da República. A produção legislativa instituída na 53ª e 54ª legislatura trouxe regulamentações para o curso das políticas de formação de professores relacionadas ao financiamento das ações; a definição de órgão responsável pela articulação das ações neste campo; determinação do regime de colaboração na instituição das políticas de formação inicial e continuada, a possibilidade do uso das tecnologias da educação à distância para a segunda e a preferência da modalidade presencial para a primeira; definição de metas para formação inicial e continuada dos professores, com estratégias e prazos a serem considerados. A produção legislativa instituinte apresentou propostas de formação de professores da Educação Básica relacionadas a sete categorias que emergiram na análise dos projetos de lei: 1 - Nível superior como lócus da formação de professores; 2 - Formação específica na área em que atua; 3 – Inclusão de conteúdos nos currículos dos cursos de formação; 4 – Formação continuada; 5 – Formação continuada por inciativa individual; 6 – Formação e valorização profissional; 7 – Avaliação docente. Os resultados sugerem o protagonismo do poder executivo federal como regulador das políticas de formação de professores da Educação Básica no Brasil, indicam um esforço para articular as ações numa perspectiva sistémica e denotam grandes desafios para tornar realidade o proposto em lei. Apontam ainda, a fragilidade do poder legislativo no empreendimento da legislação que regulamenta a formação de professores no país, tanto pelo fato de não terem nenhuma proposição aprovada nas legislaturas analisadas, quanto pela superficialidade ou generalidade das proposições apresentadas.