Novas interações na moradia popular em Salvador / BA: o caso do conjunto habitacional Moradas da Lagoa em Valéria.
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Resumo
O presente trabalho analisa como as transformações na política habitacional do país, a partir dos anos 90, tem refletido na gestão urbana de Salvador, destacando as interações entre as instituições públicas e privadas para a promoção da moradia popular. Como exemplo, foi escolhido o estudo de caso do conjunto habitacional Moradas da Lagoa, localizado na área de Valéria, em Salvador, Bahia. O trabalho divide-se em três capítulos. O primeiro aborda, de um modo geral, as transformações na política habitacional no Brasil após o BNH, abarcando os governos dos presidentes Itamar, Collor, FHC e Lula e apresentando as mudanças de conceitos e diretrizes desta política. O segundo refere-se ao estudo da questão habitacional em Salvador, destacando a recente participação da sociedade civil nos projetos habitacionais e as competências do Estado e Município na promoção da habitação de interesse social. No terceiro, são expostas as características do conjunto habitacional Moradas da Lagoa, que apresenta como diferenciais a concepção pela Secretaria de Combate a Pobreza e Desigualdades Sociais (SECOMP), o seu público-alvo, constituído em grande parte de ex-moradores de rua e o trabalho de pós-ocupação que vem sendo realizado pelas ONGs AVSI e CDM. Por fim, é feita uma análise dos resultados desta intervenção, comparando com os pressupostos apreendidos no presente trabalho