Planejamento e gestão territorial: análise da atuação politico-ambiental do comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Salitre (CBHS)

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dc.contributor.advisorBaitz, Ednice de Oliveira Fontes
dc.contributor.authorGomes, Thamires Mercês
dc.contributor.refereeSouza, Sirus Oliveira
dc.contributor.refereeSantos, Jémison Mattos dos
dc.date.accessioned2023-03-27T18:51:21Z
dc.date.available2023-03-27T18:51:21Z
dc.date.issued2020-10-04
dc.description.abstractA discussão sobre a disponibilidade e qualidade da água sempre levanta questões sobre diversas questões econômicas, sociais e ambientais, desta forma as Políticas Nacionais e Estaduais de Recursos Hídricos se torna base que possa promover o uso mais adequado do recurso natural, buscando superar os desequilibrios, além ter interrelações com o ordenamento territorial e planejamento buscando possibilidades de nortear os usos das águas nas bacias hidrográficas e adequá-los para uma gestão territorial mais integrada. Portanto, a Gestão de Recursos Hídricos traz aspectos relevantes e prevendo uma gestão participativa e descentralizada, podendo ser visualizada nos Comitês de Bacias Hidrográficas. Nesse intuito, o presente estudo tem como objetivo compreender o Comitê de Bacia Hidrográfica do Salitre enquanto agente político e ambiental no planejamento, articulação e gestão territorial dos recursos hídricos. Desta forma, identificar como se organiza essa entidade (Comitê), seus agentes e são suas formas de atuação política e sócio-ambiental no território baiano ajudam a melhor compreensão do sistema. Partindo destes pressupostos, as questões norteadoras se tornam bastante relevante, sendo elas: Em que medida o CBHS tem conseguido obter resultados no processo de articulação, planejamento e gestão territorial dos recursos hídricos? A metodologia qualitativa desse estudo possibilitou ter uma ampla visão das questões expostas acima, sendo que está sendo realizado um levantamento nos órgãos estaduais, conselho estadual e demais instituições pertinentes das legislações pertinentes, assim como os documentos internos que definem a estrutura e o funcionamento do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, posteriormente foi realizado a avaliação de cinco instrumentos de gestão de recursos hídricos com relação do CBH Salitre. Durante o desenvolvimento da pesquisa permitiu compreender como o sistema de gestão de recursos hidricos possui inumeras potencialidades para se tornar um sistema de gerenciamento hidrico-ambiental e ao analisar a construção do Plano de Recursos Hídricos e Enquadramento dos Corpos Hídricos nota-se que ocorreu de forma participativa e ampla, além de que o comitê tem uma característica de está discustindo nas reuniões conflitos de recursos pelo uso da água devido a escassez na bacia. Os principios de participação, integração e descentralização constituem a base da gestão de recursos hídricos e apontam uma nova fora de gerenciamento sinalizando um exercício pleno da deemecracia na condução da gestão dos recursos hídricos e ações do Estado. Em suma, diante o cenário pesquisamos, podemos notar como o CBHS vem amadurencendo nas discussões diante a descentralização da política de recursos hídricos.pt_BR
dc.description.abstract2La discusión sobre la disponibilidad y calidad del agua siempre plantea interrogantes sobre diversos temas económicos, sociales y ambientales, por lo que las Políticas Nacionales y Estatales de Recursos Hídricos se convierten en una base que puede promover el uso más adecuado del recurso natural, buscando superar los desequilibrios, además de tener interrelaciones con la planificación territorial buscando posibilidades para orientar los usos del agua en las cuencas hidrográficas y adaptarlos a una gestión territorial más integrada. Por tanto, la Gestión de los Recursos Hídricos aporta aspectos relevantes y prevé una gestión participativa y descentralizada, que se puede visualizar en los Comitês de Bacias Hidrográfica. Para ello, este estudio tiene como objetivo entender al Comité de Bacia Hidrográfica do Rio Salitre como un agente político y ambiental en la planificación, articulación y gestión territorial de los recursos hídricos. De esta manera, identificar cómo se organiza esta entidad (Comitê), sus agentes y sus formas de acción política y socioambiental en Bahia ayuda a comprender mejor el sistema. A partir de estos supuestos, las preguntas orientadoras cobran gran relevancia, a saber: ¿En qué medida el CBHS ha podido obtener resultados en el proceso de articulación, planificación y gestión territorial de los recursos hídricos? La metodología cualitativa de este estudio permitió tener una visión amplia de los temas expuestos anteriormente, y se está realizando un relevamiento en los órganos estatales, consejos estatales y otras instituciones relevantes de la legislación pertinente, así como los documentos internos que definen la estructura y funcionamiento del Comité Cuenca del Río Salitre, posteriormente se realizó una evaluación de cinco instrumentos de gestión de recursos hídricos en relación al CBH Salitre. Durante el desarrollo de la investigación, permitió comprender cómo el sistema de gestión de recursos hídricos tiene numerosos potenciales para convertirse en un sistema de gestión aguaambiental y al analizar la construcción del Plan y Marco de Recursos Hídricos para Cuerpos de Agua, se puede notar que Ocurrió de manera participativa y amplia, además de que el comité tiene la característica de discutir los conflictos de recursos por el uso del agua por escasez en la cuenca en las reuniones. Los principios de participación, integración y descentralización constituyen la base de la gestión de los recursos hídricos y apuntan a una nueva forma de gestión, señalando un ejercicio pleno de democracia en la gestión de los recursos hídricos y las acciones del Estado. En resumen, dado el escenario que investigamos, podemos ver cómo ha ido madurando el CBHS en las discusiones sobre la descentralización de la política de recursos hídricos.
dc.identifier.citationGOMES, Thamires Mercês. “Planejamento e Gestão Territorial: Análise da atuação politico-ambiental do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Salitre (CBHS)” 2020. 164f. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Estudos Territoriais – PROET. Departamento de Ciências Exatas e da Terra I. Universidade do Estado da Bahia – UNEB, Salvador, 2020.
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/20.500.11896/4184
dc.identifier2.latteshttp://lattes.cnpq.br/2885658068991524
dc.language.isopor
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccessen
dc.subjectPlanejamentopt_BR
dc.subjectComitê de Bacia Hidrográfica do Rio Salitrept_BR
dc.subjectRecursos hídricos e Bacias hidrográficaspt_BR
dc.subjectÁguapt_BR
dc.titlePlanejamento e gestão territorial: análise da atuação politico-ambiental do comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Salitre (CBHS)pt_BR
dc.title.alternativeSpatial planning and management: Analysis of the political-environmental role of the Salitre River Basin Committee (CBHS).
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/masterThesispt_BR
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