Lei 10.639/03: implantação, tensões e práticas na Escola Municipal Joaquim Alves de Oliveira, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia.
| dc.contributor.advisor | Araújo, Ginaldo Cardoso de | |
| dc.contributor.author | Dias, Bento Moreira | |
| dc.contributor.referee | Miguel, Antonieta | |
| dc.contributor.referee | Matos, Fernanda de Oliveira | |
| dc.date.accessioned | 2026-03-10T15:37:01Z | |
| dc.date.available | 2026-03-10T15:37:01Z | |
| dc.date.issued | 2025-09-29 | |
| dc.description.abstract | Esta pesquisa tem como foco de estudo a análise do processo de implantação da Lei nº 10.639/03 em uma escola pública situada no contexto rural do município de Livramento de Nossa Senhora, no Estado da Bahia. O estudo busca compreender as tensões, práticas e limites que permeiam o ensino da História e Cultura Africana e Afro-brasileira no cotidiano escolar, considerando as ações já desenvolvidas e os fatores que ainda desafiam a efetivação plena da referida legislação. De modo específico, a pesquisa propõe identificar os elementos que impactam a aplicação da Lei; investigar as concepções e práticas pedagógicas que orientam o trabalho docente; e levantar dados sobre a formação dos profissionais que atuam na escola. A metodologia adotada é de abordagem qualitativa, com caráter exploratório, visando a compreensão aprofundada das dinâmicas sociopedagógicas que envolvem a temática. Foram utilizados como procedimentos metodológicos: levantamento bibliográfico, estudo documental, realização de entrevistas e posterior sistematização e análise dos dados obtidos. Do ponto de vista teórico, o trabalho se fundamenta em autores que discutem as relações entre saber, poder, colonialidade, educação antirracista e emancipação. Entre eles, destaco: Paulo Freire (1987), Michel Foucault (2014), Nilma Lino Gomes (2010, 2011, 2012, 2018), Maria Eunice Borja, Cleifson Dias Pereira (2018), Aníbal Quijano (2005), Walter Mignolo (2017) e Rubia Fernanda Quinelatto (2024). Os resultados do estudo apontam que a influência conservadora que marca os espaços de formação docente, aliada à fragilidade dos materiais didáticos e à ausência de um trabalho sistemático e intencional com as relações étnico-raciais, compromete a efetividade da legislação no espaço escolar. Evidenciam, ainda, práticas que a escola já desenvolve, como: projetos, atividades lúdicas e culturais, voltadas para a cultura afro e afro-brasileira. Como Produto Educacional, esta pesquisa propõe um curso de formação continuada em exercício para os(as) docentes da escola investigada, com o intuito de fomentar reflexões coletivas e subsidiar a reestruturação do Projeto Político-Pedagógico, de modo que reconheçam e valorizem a identidade, a história e a contribuição do povo negro para a formação do Brasil e da comunidade local. | |
| dc.description.abstract2 | This research focuses on analyzing the process of implementing Law No. 10.639/03 in a public school located in the rural area of the municipality of Livramento de Nossa Senhora, in the state of Bahia, Brazil. The study seeks to understand the tensions, practices, and limitations that permeate the teaching of African and Afro-Brazilian History and Culture in everyday school life, considering the actions already developed and the factors that still challenge the full realization of this legislation. Specifically, the research aims to identify the elements that impact the application of the law, investigate the pedagogical conceptions and practices that guide teachers’ work, and gather data on the training of the professionals working at the school. The methodology adopted follows a qualitative and exploratory approach, seeking a deeper understanding of the socio-pedagogical dynamics surrounding the topic. The methodological procedures included bibliographic research, document analysis, interviews, and subsequent systematization and interpretation of the collected data. From a theoretical perspective, the study is grounded in authors who discuss the relationships among knowledge, power, coloniality, anti-racist education, and emancipation. Among them are Paulo Freire (1987), Michel Foucault (2014), Nilma Lino Gomes (2010, 2011, 2012, 2018), Maria Eunice Borja and Cleifson Dias Pereira (2018), Aníbal Quijano (2005), Walter Mignolo (2017), and Rubia Fernanda Quinelatto (2024). The findings indicate that the conservative influence that shapes teacher education spaces, combined with the fragility of teaching materials and the lack of systematic and intentional work on ethnic-racial relations, undermines the effectiveness of the law within the school context. Nonetheless, the study also highlights initiatives already developed by the school, such as projects and cultural activities focused on Afro and Afro-Brazilian culture. As an Educational Product, this research proposes an in-service teacher training course for the educators of the investigated school, aiming to promote collective reflection and support the restructuring of the Political-Pedagogical Project, so that it may recognize and value the identity, history, and contribution of Black people to the formation of Brazil and the local community. | |
| dc.format.mimetype | application/pdf | |
| dc.identifier.citation | DIAS, Bento Moreira. Lei 10.639/03: implantação, tensões e práticas na Escola Municipal Joaquim Alves de Oliveira, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. Orientador: Ginaldo Cardoso de Araújo. 2025 113f. Dissertação - (Programa de Pós-Graduação Ensino, Linguagem e Sociedade (PPGELS)). Departamento de Ciências Humanas, Campus VI, Universidade do Estado da Bahia, Caetité, BA, 2025. | |
| dc.identifier.uri | https://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/11063 | |
| dc.identifier2.Lattes | https://lattes.cnpq.br/5945033340505286 | |
| dc.language.iso | por | |
| dc.publisher | Universidade do Estado da Bahia | |
| dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ensino, Linguagem e Sociedade | |
| dc.rights | info:eu-repo/semantics/openAccess | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/ | |
| dc.rights2 | Attribution 3.0 Brazil | en |
| dc.subject.keywords | Lei Nº 10.639/03 | |
| dc.subject.keywords | Educação Quilombola | |
| dc.subject.keywords | Currículo | |
| dc.subject.keywords | Formação de Professores | |
| dc.subject.keywords | Livramento de Nossa Senhora | |
| dc.title | Lei 10.639/03: implantação, tensões e práticas na Escola Municipal Joaquim Alves de Oliveira, em Livramento de Nossa Senhora, Bahia. | |
| dc.title.alternative | Law 10.639/03: Implementation, Tensions, and Practices at the Joaquim Alves de Oliveira Municipal School in Livramento de Nossa Senhora, Bahia | |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/masterThesis |