Superendividamento e vulnerabilidade do consumidor: um estudo sobre estratégias de prevenção e intervenção
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Resumo
O presente trabalho tem como tema, superendividamento e vulnerabilidade do consumidor: um estudo sobre estratégia de prevenção e intervenção, consistindo no seguinte problema: Até que ponto o superendividamento compromete a dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial dos indivíduos em situação de vulnerabilidade socioeconômica? Este trabalho justifica-se, uma vez que apesar de o superendividamento afetar milhões de pessoas em todo o mundo, há lacunas significativas no entendimento das causas, das estratégias de prevenção e de intervenções eficazes para mitigar seus impactos. O objetivo geral deste trabalho é investigar e analisar o fenômeno do superendividamento do consumidor e sua relação com a vulnerabilidade financeira, bem como desenvolver estratégias abrangentes para prevenir e intervir nesse problema. O objetivo específico visa analisar a problemática do superendividamento e a vulnerabilidade do consumidor, destacando a importância de estratégias eficazes de prevenção e intervenção. A metodologia utilizada foi a qualitativa e quantitativa, onde foi realizada a coleta de dados por meio de observações, doutrinas e documentos, como também dados submetidos à análise estatística. Inicialmente é apresentado um panorama sobre a sociedade contemporânea, as relações de consumo e o problema do superendividamento no Brasil, e o cenário pós-pandêmico. Logo em seguida, aprofundaremos sobre o superendividamento do consumidor e a vulnerabilidade deste. Por fim, estratégias de proteção e intervenção ao superendividamento. Concluiu-se que a vulnerabilidade do consumidor é um fator social e que é necessário a criação de políticas capazes de proteger o consumidor e garantir o seu mínimo existencial.