Superendividamento e vulnerabilidade do consumidor: um estudo sobre estratégias de prevenção e intervenção

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dc.contributor.advisorAlmeida, Alexandre Ramos de
dc.contributor.authorJesus, Gabrielle Victoria da Silva de
dc.date.accessioned2025-01-31T17:40:31Z
dc.date.available2025-01-31T17:40:31Z
dc.date.issued2024-12
dc.description.abstractO presente trabalho tem como tema, superendividamento e vulnerabilidade do consumidor: um estudo sobre estratégia de prevenção e intervenção, consistindo no seguinte problema: Até que ponto o superendividamento compromete a dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial dos indivíduos em situação de vulnerabilidade socioeconômica? Este trabalho justifica-se, uma vez que apesar de o superendividamento afetar milhões de pessoas em todo o mundo, há lacunas significativas no entendimento das causas, das estratégias de prevenção e de intervenções eficazes para mitigar seus impactos. O objetivo geral deste trabalho é investigar e analisar o fenômeno do superendividamento do consumidor e sua relação com a vulnerabilidade financeira, bem como desenvolver estratégias abrangentes para prevenir e intervir nesse problema. O objetivo específico visa analisar a problemática do superendividamento e a vulnerabilidade do consumidor, destacando a importância de estratégias eficazes de prevenção e intervenção. A metodologia utilizada foi a qualitativa e quantitativa, onde foi realizada a coleta de dados por meio de observações, doutrinas e documentos, como também dados submetidos à análise estatística. Inicialmente é apresentado um panorama sobre a sociedade contemporânea, as relações de consumo e o problema do superendividamento no Brasil, e o cenário pós-pandêmico. Logo em seguida, aprofundaremos sobre o superendividamento do consumidor e a vulnerabilidade deste. Por fim, estratégias de proteção e intervenção ao superendividamento. Concluiu-se que a vulnerabilidade do consumidor é um fator social e que é necessário a criação de políticas capazes de proteger o consumidor e garantir o seu mínimo existencial.
dc.description.abstract2The present work has as its theme, over-indebtedness and consumer vulnerability: a study on prevention and intervention strategy, consisting of the following problem: To what extent does over-indebtedness compromise the dignity of the human person and the existential minimum of individuals in situations of socioeconomic vulnerability? This work is justified, since although over-indebtedness affects millions of people around the world, there are significant gaps in understanding the causes, prevention strategies and effective interventions to mitigate its impacts. The general objective of this work is to investigate and analyze the phenomenon of consumer over-indebtedness and its relationship with financial vulnerability, as well as to develop comprehensive strategies to prevent and intervene in this problem. The specific objective aims to analyze the problem of over-indebtedness and consumer vulnerability, highlighting the importance of effective prevention and intervention strategies. The methodology used was qualitative and quantitative, where data was collected through observations, doctrines and documents, as well as data submitted to statistical analysis. Initially, an overview of contemporary society, consumer relations and the problem of over-indebtedness in Brazil, and the post-pandemic scenario, is presented. Soon after, we will delve deeper into consumer over- indebtedness and its vulnerability. Finally, protection and intervention strategies against over-indebtedness. It was concluded that consumer vulnerability is a social factor and that it is necessary to create policies capable of protecting consumers and guaranteeing their existential minimum. Keywords: consumer; consumer relations; over-indebtedness; debts; vulnerability.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationJESUS, Gabrielle Victoria da Silva de. Superendividamento e vulnerabilidade do consumidor: um estudo sobre estratégias de prevenção e intervenção. Orientador: Alexandre Ramos de Almeida.2024. 51f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT), Universidade do Estado da Bahia, Campus XIX, Camaçari, BA, 2024.
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/7435
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade do Estado da Bahia
dc.publisher.programColegiado de Direito
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/
dc.rights2Attribution 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordsConsumidor
dc.subject.keywordsRelações de Consumo
dc.subject.keywordsSuperendividamento
dc.subject.keywordsDívidas
dc.subject.keywordsVulnerabilidade
dc.titleSuperendividamento e vulnerabilidade do consumidor: um estudo sobre estratégias de prevenção e intervenção
dc.title.alternativeOver-indebtedness and consumer vulnerability: a study on prevention and intervention strategies
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis
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Bacharelado em Direito - DCHT19