A formação pedagógica permanente em educação profissional e tecnológica (EPT) para os (as) professores (as) do IF Baiano/ Genivaldo Cruz Santos

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Data
2025-07-31
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Universidade do Estado da Bahia
Resumo

O estudo trata do exercício do magistério na Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM) e sobre a Formação Pedagógica Continuada, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano). Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), devido à natureza da sua criação a partir da Lei n° 11.892/2008, ofertam desde o Ensino Técnico e Tecnológico (EPT) até cursos de pós-graduação Lato e Stricto Sensu, o que demanda por profissionais para lecionar em diferentes modalidades e níveis de ensino, admitindo para tanto, professores(as) com diversos tipos de formação, inclusive, àqueles oriundos de cursos de bacharelado. Muitos profissionais são admitidos por possuir o título de mestrado e doutorado, sem se considerar a formação pedagógica necessária ao exercício do magistério e a experiência no ensino. Questiona-se, portanto: De que maneira o processo histórico de formação dos professores da educação básica profissional no Brasil, o ingresso de bacharéis(las) professores(as) nos IFs e a ausência de uma política de formação pedagógica permanente no IF Baiano implicam na docência nos cursos de EPTNM no âmbito do Instituto? Assim, o estudo tem como objetivo geral analisar as implicações do processo histórico de formação dos professores da educação básica profissional no Brasil, do ingresso de bacharéis(las) professores(as) nos IFs e da ausência de uma política institucional de formação pedagógica permanente no IF Baiano para o exercício do magistério nos cursos de EPTNM no âmbito do Instituto. E como objetivos específicos: 1. Descrever o processo de formação e construção da identidade docente do educador-pesquisador em contraste com o (a) bacharel(la) professor(a) e os procedimentos metodológicos da pesquisa; 2. Compreender o processo histórico de formação dos professores para a educação básica profissional no Brasil do império aos dias atuais; 3. Descrever o histórico e as condições estabelecidas nos editais do IF Baiano para o ingresso de professores(as) para o cargo de provimento efetivo na carreira do EBTT a partir de 2010, para atuar na EPTNM e as posições de órgãos e de entidades acerca desse ingresso; 4. Propor diretrizes para a elaboração de uma política de formação pedagógica permanente em EPT para os docentes do IF Baiano, em especial, os (as) bacharéis(las) professores(as), visando atender às especificidades da docência na EPTNM. Tomou-se como base de estudos as ideias de Freire (2004; 2015); Oliveira (2021); Sampaio Jr (2012); Frigotto, Ciavatta e Ramos (2005); Costa (2016); Kuenzer (2007); Machado (2008); Moura (2018); Nóvoa (1991; 2009); Carvalho; Simões (2006); Freitas (2002); Jardim (2019); Gatti (2009); Colombo (2020); Frigotto (2018); Santos (2018); Moraes (2016; 2019); Lima (2021); Oliveira; Sales; Silva (2017); Barros (2016); Pimenta; Anastasiou (2002), dentre outros. No que tange ao marco metodológico, a pesquisa de natureza qualitativa, de que resulta esta tese, ancorou-se na investigação bibliográfica e documental da legislação que versa sobre a temática, em documentos institucionais como o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), Relatório de Gestão (2023) do IF avaliado, bem como no Regulamento de Atividade Docente (RAD) e ainda foi subsidiada pelos pareceres de diversos órgão e entidades sobre a atuação do (da) bacharel(la) professor(a) na EPTNM no IF Baiano. Analisaram-se as políticas de formação continuada ofertadas diante das necessidades e especificidades da docência no IF Baiano, locus deste estudo – inclusa a necessidade de formação pedagógica do (da) bacharel(la) professor(a) para que ele se torne em professor(a) bacharel(la). Os resultados apontam: (a) necessidade de avaliações constantes referentes às políticas do IF Baiano, (b) a inclusão nos editais de concurso público ou para seleção simplificada como critério para a homologação da inscrição no certame para ingresso na carreira do magistério EBTT no IF Baiano, possuir licenciatura plena como preconiza o Art. 62 da LDB/1996, (c) a relevância do papel dos IFs na promoção de políticas institucionais de formação pedagógica permanente, bem como a demanda por (d) uma perenidade de ações e políticas institucionais de formação pedagógica do corpo docente. Dessa forma, propõe-se a implantação de um Programa de Intervenção Pedagógica Permanente, como política interna de formação em serviço, visando contribuir para fortalecer a identidade docente e melhorar a qualidade da educação no IF Baiano.


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SANTOS, Genivaldo Cruz. A formação pedagógica permanente em educação profissional e tecnológica (EPT) para os (as) professores (as) do IF Baiano. Orientadora: Ana Rita Santiago. 2025. 279 f. Tese ( Doutorado em Crítica Cultural) - Departamento de Linguística, Literatura e Artes (DLLARTES), Universidade do Estado da Bahia, Alagoinhas, 2025
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