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A questão habitacional e a estrutura fundiária da Cidade do Salvador 1549-1970
(Universidade do Estado da Bahia, 2003-08-05) Bochicchio, Silvia; Fernandes, Rosali Braga; Souza, Luiz Antonio de; Mello e Silva, Sylvio Carlos Bandeira de
Desde o início da colonização européia no século XVI, as terras no Brasil eram concedidas através dos Forais sob o regime de enfiteuse, instrumento jurídico oriundo da legislação de Portugal e que aqui perdurou durante séculos. Tal modo de regular a posse de terras suscitou discussões desde a primeira metade do século XIX, devido à confusão e dificuldade em definir propriedades e também por causa da reestruturação do Código de Terras no Brasil, que estava atrelado à integração das províncias e à consolidação do Estado Brasileiro. Na cidade do Salvador, grande parte das terras permaneceu por muito tempo, e algumas ainda permanecem, sob o regime de enfiteuse, sendo aforadas e arrendadas a outros, formando inúmeras pequenas glebas. Na época entre o final do século XIX e o início do século XX, é que começam a tomar corpo os problemas ligados à falta de acesso aos terrenos por grande parte da população, gerando, conseqüentemente, problemas relacionados à moradia. A partir de então, as ocupações fora das normas urbanísticas e ilegais em relação à questão jurídica dos terrenos, foram se proliferando sem controle ou ações por parte do poder público. As diferentes administrações da cidade não tomaram iniciativas eficazes e nem foi prioridade em seus planos urbanísticos ou políticas urbanas a questão da regularização fundiária e a questão habitacional. A cidade permaneceu, assim, à mercê dos interesses do mercado de especulação da terra e da moradia como produto, o que, por sua vez, acabou reforçando os contrastes sociais e espaciais e a exclusão de uma imensa parcela dos habitantes. Em 1970, a população de Salvador estava em torno de um milhão de habitantes. Destes, uma grande parte vivia, e ainda hoje vive, em ocupações ilegais nos seus diferentes tipos, com condições precárias de moradia, evidenciando a influência da questão da propriedade de terras sobre a questão habitacional e o contraste que há entre a cidade legal e a cidade que existe fora dos limites dessas normas e padrões e que é a cidade que predomina.
Emancipação municipal e suas implicações na oferta de serviços públicos à população da Ilha de Itaparica
(Universidade do Estado da Bahia, 2004-05-15) Pacheco, Luís Alberto de Almeida; Brito, Cristóvão de Cássio da Trindade de; Castro, Jânio Roque Barros de; Azevedo, Lorisa Maria Pinto
A presente monografia procurou discutir o processo que levou à emancipação dos municípios de Itaparica e Vera Cruz, localizados na Ilha de Itaparica, identificando os principais fatores que levaram à separação desses municípios em 1962. Com esse estudo buscou-se analisar o papel dessas emancipações no aumento da oferta de serviços urbanos à população da Ilha de Itaparica, pois, como em muitos casos de emancipação, uma das principais razões alegadas pela população dos distritos que lutam por autonomia política e administrativa é a busca pela melhoria de suas condições de vida. Portanto, esta pesquisa surgiu com a proposta de verificar como esses novos municípios vêm atendendo às demandas sociais e também infra-estruturais de suas comunidades, buscando relacionar esse processo de emancipação com a urbanização local, por meio da oferta de equipamentos de uso coletivo a exemplo dos sistemas de educação e saúde, utilizados como indicadores do nível de desenvolvimento urbano local. Após a realização de uma análise comparativa da oferta desses serviços no período anterior e posterior às emancipações, revelou-se, no caso em estudo, uma estreita ligação entre emancipação e urbanização, sendo comprovado, também, que certos aspectos externos às duas municipalidades, como o processo de metropolização exercido por Salvador sobre a Ilha, o desenvolvimento do turismo na Bahia e a implantação do sistema Ferry-Boat, foram fundamentais para o crescimento da oferta desses serviços.
O cluster de entretenimento, cultura e turismo da Bahia na esteira da requalificação urbana de Salvador
(Universidade do Estado da Bahia, 2004-05-15) Souza, Fábio Antônio Moura Costa de; Gomes, Lirandina; Lopes, Vitor César; Santos, Telma Maria dos
Este trabalho de conclusão de curso ora apresentado representa o conteúdo escrito entregue ao colegiado do curso de Bacharelado em Urbanismo para que, juntamente com a sua apresentação oral, sirva de subsídios para uma avaliação a ser efetuada pela banca examinadora. Visto que o Urbanismo é multidisciplinar por natureza, procurou-se neste trabalho preservar tal característica. Por isso, o tema da formação de um cluster de entretenimento com finalidades turísticas para Salvador é tratado de uma forma que o abstrai do meio do qual foi originado para que, assim, seja levado à dimensão urbana da Cidade, no contexto da reorganização espacial pela qual a Cidade vem passando e que, ainda, não demonstra sinais de se ter esgotado. Fazendo isto pôde-se interpretá-lo levando-se em consideração fatos e dados da realidade de outros setores que fazem parte da sua dinâmica, como os setores da Economia e Gestão Urbana, Cultura, Lazer e da Administração Pública, além do próprio Turismo. Evidentemente que não se tenta esgotar o assunto, pelo contrário. Somente que, a partir da ótica do Urbanismo se torna possível perceber os desdobramentos destes setores envolvidos na elaboração desta estratégia para Salvador. E, por conseguinte, direcionar estudos mais específicos a respeito das implicações deste cluster na Cidade.
Novas (re)configurações do espaço urbano: uma análise das teorias de localização e das economias de aglomeração
(UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, 2004-05-15) Castro, Márcio Murilo Oliveira de; Fernandes, Rosali Braga; Mello e Silva, Sylvio Carlos Bandeira de; Lima, Carmem Lúcia Castro
No entendimento sobre o processo de ordenamento espacial da cidade evidencia-se uma grande complexidade posto que este não se dá exclusivamente em virtude dos processos econômicos ou sociais ou políticos apenas, as variáveis são muitas e estão imbricadas. Em si tratando do enfoque econômico em particular, há de se observar que as reestruturações econômicas exigem novas estratégias não apenas de investimentos, mas também de localização espacial. Desta forma, torna-se evidente a formação de novas lógicas territoriais, que configuram e (re)configuram o espaço urbano em particular, palco principal do modelo de desenvolvimento urbano-industrial no qual se desenrolam as tramas inerentes ao sistema capitalista de produção. Neste sentido, despontam duas lógicas de compreensão deste fenômeno. De um lado, tem-se a vertente analítica que prioriza os fatores endógenos aos processos. De outro, contempla-se as reestruturações espaciais, a partir do estudo dos fatores exógenos às dinâmicas. Necessário frisar que o estudo não tem a intenção de contemplar a dinâmica de localização apenas, mas fundamentalmente ressaltar a importância que seu entendimento representa ao urbanista, em sua função maior de planejador urbano. É nesta perspectiva em particular, que o presente estudo repousa, buscando nas Teorias de Localização e nas Economias de Aglomeração o referencial teórico para a compreensão das dinâmicas de configuração e (re)configuração do espaço urbano. Assim, o estudo procura evidenciar o caráter de integração entre as duas vertentes analíticas, que não são, portanto, excludentes e sim, complementares.
Investimentos do município de Salvador em infra-estrutura urbana no período de 1997-2000
(Universidade do Estado da Bahia, 2004-05-27) Santos, Anderson Oliveira; Lopes, Vitor César Ribeiro; Gomes, Almerinda Andréa Pontes Silva; Sampaio, Elias de Oliveira
Este trabalho é um estudo sobre os Investimentos do Município de Salvador em Infra-estrutura Urbana no período de 1997 a 2000, onde foi feita uma análise da distribuição espacial desses investimentos no território, com base em dados empíricos da Cidade do Salvador, com o objetivo de testar uma hipótese observada na literatura sobre a produção do espaço urbano, de que os investimentos públicos em sua maioria são direcionados e concentrados, principalmente nos locais onde residem às camadas de mais alta renda da população, e que geralmente são as áreas mais centrais da cidade. A pesquisa foi desenvolvida basicamente em fontes secundárias, consultando os Diários Oficiais do Município (DOM) dia a dia no período de análise e nos Relatórios Anuais de Atividades da Secretaria Municipal do Saneamento e Infra Estrutura Urbana (Semin). Foram confrontados os níveis de renda com o montante total dos investimentos em infra-estrutura urbana realizados em cada Região Administrativa (RA), uma divisão oficial do território adotada no Município desde 1986. Os resultados da pesquisa demonstraram que seis RAs juntas (I- Centro, V- Brotas, VI- Barra, VII- Rio Vermelho, VIII- Pituba e IX- Boca do Rio) participavam em média com 65,2% da renda dos chefes de família do Município, e foram também esses os locais da cidade que receberam o maior volume dos investimentos no período de análise, um total de aproximadamente 56% dos investimentos, ratificando assim, a hipótese levantada no trabalho, com base nos dados da Cidade do Salvador.
A questão habitacional na estratégia de implantação do CIA: o caso de Simões Filho
(Universidade do Estado da Bahia , 2004-05-27) Santos, Sueli Barreto dos; Souza, Luiz Antônio de; Nunes, Débora; Franco, Ângela
Este estudo monográfico buscou analisar o projeto dos dois núcleos habitacionais, implantados pelo Centro Industrial de Aratu (CIA) no município de Simões Filho –Núcleos CIA I e CIA II. O estudo também se propôs a identificar se os primeiros moradores dos Núcleos estavam vinculados ao Centro Industrial e, por fim, buscou identificar os efeitos da implementação desses núcleos no município de Simões Filho. O primeiro Núcleo (CIA I) foi implantado em 1970, ainda na fase de implantação do Centro Industrial, enquanto que, o segundo (CIA II) foi implantado em 1982, quando já se tinha passado mais de uma década da instalação do CIA e seus objetivos já estavam sendo reformulados. A dinâmica dos conjuntos habitacionais do CIA, localizados em Simões Filho também se deu de forma diferenciada, houve um atraso significativo no seu programa habitacional, podendo-se detectar diversas diferenças entre os dois conjuntos. Esse diferencial deve-se, em parte, a maior ênfase atribuída pelo Poder Público à infra-estruturação econômica para as indústrias, em detrimento da infra-estrutura urbano-social. O que se configurou acabou não atendendo as expectativas do projeto, onde deveria se conciliar o planejamento físico com o econômico. Além disso, os Núcleos habitacionais, pensados para os diversos tipos de operários, abriga os trabalhadores menos qualificados, enquanto a mão-de-obra mais qualificada acabou residindo principalmente em Salvador. A integração urbano-industrial pretendida para o CIA não foi atingida plenamente, sendo assim, o Plano do CIA em sua consolidação, não conseguiu atingir os objetivos desejados de se criar uma “cidade industrial” para Aratu, com núcleos habitacionais próximo às fábricas, com o objetivo de fixar os trabalhadores nas proximidades das empresas, conforme a lógica de que a produtividade aumentaria com a menor distância e facilidades de acesso ao emprego. Por outro lado, esses Núcleos e o próprio Centro Industrial de Aratu exerceu influências sobre o espaço urbano do município de Simões Filho, acarretando um crescimento populacional expressivo para o município.
Prestação privada de mobiliário urbano em Salvador
(UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, 2004-06-11) Ávila, Roberto Pacheco; Menezes, Eline Viana; Dias, Camila Carneiro; Baqueiro, Luiz Cezar Mesquita
Este estudo faz parte dos requisitos obrigatórios para obtenção do grau de Bacharel em Urbanismo da Universidade do Estado da Bahia. Ele foi orientado pela profa. MSc. Eline Viana Menezes. O trabalho teve como objetivo analisar a nova forma de gestão do mobiliário urbano da cidade de Salvador. Em relação à coleta e análise de dados, utilizou-se a observação direta em campo, registro fotográfico, pesquisa documental e o método da análise das explicações de seu conteúdo. O trabalho foi estruturado em quatro seções. Na primeira seção, analisou-se o papel do mobiliário urbano na paisagem urbana A seção dois, os antecedentes da nova organização e provisão do serviço, Na seção três, procurou-se analisar a mudança na forma de organização do serviço. Esta seção se desdobrou em sub-seções a fim de contemplar os seguintes aspectos: a mudança da organização do serviço de mobiliário urbano da esfera municipal para privada; o contexto político econômico, que delineou essa nova forma de gestão; a noção de parceria público-privada, como solução para a prestação do serviço; os aspectos relativos à organização privada de mobiliário urbano em Salvador; o processo de licitação e o contrato de concessão. Esta seção nos proporciona um quadro analítico geral dos aspectos relevantes referentes a prestação do serviço de oferta de mobiliário urbano em Salvador. Por fim, analisou-se os limites da organização privada na oferta desses serviços.
Apreensão de termos e lógicas do urbanismo pela população de baixa renda: o caso da Engomadeira / Salvador / BA / Brasil
(2004-11-10) Ogawa, Silvia Belitardo; Sales, Débora de Lima Nunes; Nascimento, Antônio Dias; Dias, Clímaco César Siqueiro
Esta pesquisa teve como objetivo conectar educação e urbanismo, tendo sido um estudo do conhecimento que comunidades pobres possuem sobre termos urbanísticos vivenciais e termos urbanísticos acadêmicos, usuais para o urbanista. O primeiro passo para sua realização foi a preparação de um estudo bibliográfico contendo temas como comunicação, educação popular, métodos alternativos de aprendizado, urbanismo participativo e estigmatização da pobreza. O passo seguinte foi, adotando o método “estudo de caso”, conhecer o grau de conhecimento de termos e lógicas do urbanismo por moradores da Engomadeira, bairro popular de Salvador, localizado no miolo da cidade, que apresenta carência de diversos equipamentos e serviços públicos. Para este estudo foram realizados questionários e entrevistas, além de visitas para conhecer a população escolhida e aplicar o “Jogo da Cidade”, jogo que tem como objetivo maior a evidenciação de técnicas de busca de melhorias para bairros carentes, por meio da união de iniciativas, ações, recursos e contatos. Nesta pesquisa fica evidente que as populações de baixa renda têm pouco ou quase nenhum acesso a educação no Brasil, característica que se repete em Salvador. Em conseqüência, a maioria dos moradores de bairros pobres soteropolitanos não consegue entender os processos urbanos e necessidades do seu local, o que dificulta a comunicação e o entendimento da cidade e também o que fazer para melhorá-la. O difícil acesso à educação básica, e aos processos urbanos, conseqüentemente, atrapalha a participação e a busca de melhorias para as moradias e ambiente nos bairros pobres da cidade, fato que pode ser contornado através do empreendimento de técnicas alternativas à educação formal, como a educação popular aliada a outras fontes de aprendizado, como o próprio “Jogo da Cidade”.
Os impactos do uso e ocupação do solo na circulação viária. O caso da rua Silveira Martins – Cabula / Salvador de 1984 - 2004
(Universidade do Estado da Bahia, 2004-11-12) Paes, Juliana Franca; Rocha, Francisco Ulisses S.; Marília, Ilce; Branco, Armando
O presente trabalho tem por objetivo analisar os impactos do uso e ocupação do solo na circulação viária da Rua Silveira Martins, Cabula – Salvador. Num primeiro momento foi feito um estudo sobre o crescimento da circulação viária na rua utilizando-se de varias pesquisas que demonstram o incremento do número de veículos através dos anos em estudo. Em seguida, foi confeccionado um mapa dos usos e ocupações do solo dos lotes lindeiros a Rua Silveira Martins a partir de um cadastro feito em campo. Os impactos do uso e ocupação do solo na circulação viária são analisados a luz da legislação urbanística e também com base nos casos em que os usos apresentam uma falta de estrutura para absorver a demanda criada, por geralmente serem provenientes de substituição de uso. Estas mudanças de uso nem sempre atendem as reais demandas do pólo gerador de tráfego (PGT) recém criado. Para tanto foram identificados os casos que se apresentam devidamente qualificados para desenvolver suas atividades, assim como os casos que não apresentam padrões técnicos adequados do ponto de vista das atuais necessidades, levando aos impactos negativos: diminuição da fluidez do tráfego, aumento da poluição sonora e atmosférica, favorecimento de acidentes e redução da qualidade de vida da população. Por fim, foram feitas as conclusões e devidas recomendações úteis para refletir a realidade local e, se aperfeiçoadas, pode ser um importante apoio ao planejamento urbano e da circulação.
Formas de apropriação dos espaços públicos livres no bairro da Mata Escura em Salvador-Bahia.
(Universidade do Estado da Bahia, 2005-08-29) Celes, Débora Alves; Silva, Liliane Ferreira Mariano; Caldas, Alcides; Santos, Clóbvis Caribé M. dos
As cidades brasileiras, na sua grande maioria, caracterizam-se pela forte concentração de ocupações espontâneas, aparentemente desordenadas nas suas áreas periféricas. Consequentemente, os espaços construídos, precários, com alta densidade populacional e domiciliar não obedecem aos parâmetros arquitetônicos e urbanísticos definidos pela legislação vigente, fazendo com que a população a partir do desenho produzido através dessa ocupação espontânea, crie formas alternativas de se apropriar do espaço, especificamente no desenvolvimento de atividades de natureza social, cultural e/ou econômica nas áreas públicas livres.
A expansão urbana e degradação ambiental em Unidades de Conservação – APA Lagoas e Dunas do Abaeté
(Universidade do Estado da Bahia, 2005-08-30) Oliveira, Lívia Maria de; Nascimento, Jorge Glauco Costa; Dias, Clímaco; Carneiro, Olga
A percepção de que o Desenvolvimento Sustentável está intrinsecamente ligado ao desenvolvimento social, e este, por sua vez caminha lado a lado à Educação, constituiu-se no elemento instigador para a elaboração deste trabalho monográfico. Cientes de que não existe relação (homem/meio) sem impactos, convém observar que estes podem ser minimizados de forma a manutenção do equilíbrio na relação entre o Homem e o seu Meio físico e natural. O ambiente traz consigo uma ontologia e uma ética oposta a qualquer princípio totalitário, homogeneizante, a todo conhecimento unitário ou à globalidade totalizante. Ao realizar o estudo sobre a APA Lagoas e Dunas do Abaeté, Salvador-BA, fez-se também, uma análise da expansão urbana e sua influência na degradação ambiental. No intuito de responder ao problema da pesquisa, se a expansão urbana causa a degradação ambiental em Unidades de Conservação? Sendo assim, a análise feita neste estudo, levou em conta a fragilidade dos recursos naturais da área pesquisada e do seu entorno mais próximo, bem como os usos existentes sobre esse território. Os estudos mostraram a grande influência do antropismo no meio ambiente existente na área desde a criação dessa Unidade de Conservação, através Decreto Estadual no 351 de agosto de 1987, publicado no Diário Oficial Estadual até os dias atuais. Sabe-se que a responsabilidade ambiental compete ao Homem. O estudo acerca da Área de Proteção Ambiental Lagoas e Dunas do Abaeté exerce um papel social importante, no tocante a mostrar, de forma real, como acontece à interferência do crescimento urbano desordenado em áreas de unidades de conservação, devido à existência ocupações ilegais que invadem os seus limites. Nesta monografia, enfatiza-se também, a ação das instituições parceiras que juntamente com o Governo do Estado tentam reverter o quadro de degradação, imposto pelo progresso desenvolvimentista.
O programa habitar Brasil BID como instrumento da política de desenvolvimento habitacional dos municípios: sua implantação na cidade de Lauro de Freitas
(Universidade do Estado da Bahia, 2005-08-30) Silva, Dayane de Alencar; Mariano, Liliane; Santos, Clóvis Caribé; Médici, Eduardo
Esse estudo tem como objetivo apresentar uma pesquisa descritiva-analítica no campo habitacional, através da análise do Programa Habitar Brasil BID, do governo federal, avaliando a eficiência de suas intervenções no Município de Lauro de Freitas e na Comunidade Vila Nova de Portão. Para tanto, identificou-se os objetivos e metas do programa, que consiste em elevar os padrões de habitabilidade e qualidade de vida da população de baixa renda e fortalecer as condições institucionais e administrativas dos municípios, capacitando-os a intervir de forma mais eficaz nos problemas habitacionais e urbanos. Além disso, o trabalho apresenta as propostas de intervenção urbanística, social, ambiental e econômica, elaboradas para a implantação do Programa no Município e os resultados obtidos com a concretização dos planos e projetos, medindo o grau de satisfação da comunidade beneficiada e a eficiência do Programa como um todo
Análise dos impactos ambientais da bacia de captação da Represa do Prata desde a década de 1980
(Universidade do Estado da Bahia, 2005-08-30) Luz, Charlene Neves; Costa, Jorge Glauco Nascimento; Silva, Liliane Ferreira Mariano; Santos, Clóvis Caribe M. dos
Este trabalho apresenta as considerações iniciais e, em seguida, a fundamentação teórica, onde são discutidas as questões referentes à política e crise ambiental, urbanização e meio ambiente, importância dos mananciais hídricos e espelhos d’água em áreas urbanas, a relevância das áreas verdes em locais de adensamentos populacionais e sustentabilidade ambiental urbana. Seguidamente, apresenta-se uma breve contextualização da expansão urbana de Salvador, o histórico do abastecimento de água na cidade e o histórico da ocupação do miolo de Salvador e da bacia de captação da Represa do Prata. Adentrando no estudo de caso, inicia-se com uma caracterização sócio econômica e ambiental da área, seguida pela análise dos impactos ambientais ocorrentes na mesma. Por fim, apresenta-se os planejamentos ambientais urbanos existentes para área desde o início da década de 1980.
Novas interações na moradia popular em Salvador / BA: o caso do conjunto habitacional Moradas da Lagoa em Valéria.
(Universidade do Estado da Bahia, 2005-08-30) Almeida, Ana Kelle Santana Marques de; Nunes, Débora; Cordiviola, Alberto Rafael; Carvalho, Edmilson
O presente trabalho analisa como as transformações na política habitacional do país, a partir dos anos 90, tem refletido na gestão urbana de Salvador, destacando as interações entre as instituições públicas e privadas para a promoção da moradia popular. Como exemplo, foi escolhido o estudo de caso do conjunto habitacional Moradas da Lagoa, localizado na área de Valéria, em Salvador, Bahia. O trabalho divide-se em três capítulos. O primeiro aborda, de um modo geral, as transformações na política habitacional no Brasil após o BNH, abarcando os governos dos presidentes Itamar, Collor, FHC e Lula e apresentando as mudanças de conceitos e diretrizes desta política. O segundo refere-se ao estudo da questão habitacional em Salvador, destacando a recente participação da sociedade civil nos projetos habitacionais e as competências do Estado e Município na promoção da habitação de interesse social. No terceiro, são expostas as características do conjunto habitacional Moradas da Lagoa, que apresenta como diferenciais a concepção pela Secretaria de Combate a Pobreza e Desigualdades Sociais (SECOMP), o seu público-alvo, constituído em grande parte de ex-moradores de rua e o trabalho de pós-ocupação que vem sendo realizado pelas ONGs AVSI e CDM. Por fim, é feita uma análise dos resultados desta intervenção, comparando com os pressupostos apreendidos no presente trabalho
Emancipação política do município de Madre de Deus e suas implicações na urbanização local
(Universidade do Estado da Bahia, 2005-09-12) Sousa, Carlos Eduardo Simões de; Brito, Cristóvão de Cássio da Trindade de; Espírito Santo, Maria Tereza Gomes do; Araújo, Heloisa Oliveira de
O presente estudo buscar explicar como ocorreu o processo de emancipação política do município de Madre de Deus e de que forma essa ação interferiu na urbanização local através da melhoria da oferta de serviços públicos prestados à população. A partir da instalação do TEMADRE em 1955 uma modificação substancial ocorre na ilha, atividades petrolíferas e rotinas operacionais passam a fazer parte do cotidiano da população local que até então tinha na pesca a sua principal atividade econômica. Com o passar dos anos o TEMADRE foi se modernizando e, com isso, atraindo uma gama de trabalhadores na busca de tais serviços; até então Madre de Deus era distrito de Salvador e, portanto, dependente do mesmo financeiramente e administrativamente. O que ocorre é que juntamente com a atração de tais trabalhadores e em paralelo as pessoas que tinham na ilha o seu local de veraneio, a oferta por serviços públicos foi ficando cada vez mais precária. A população, representada por lideranças políticas, manifesta o seu interesse em emancipar-se, observando que os recursos arrecadados, que perfazem um elevado valor monetário, e repassados integralmente para Salvador não retornam para a localidade na forma de serviços. Observa-se, porém, que, geralmente o movimento de emancipação inicialmente tem um cunho político. Desse modo após a emancipação de Madre de Deus e conseqüentemente o seu desmembramento de Salvador, o município observou uma melhora significativa e gradativa ao longo dos anos no que se refere à oferta de serviços públicos à população ao ponto de torna-se referência no estado da Bahia em educação e saúde garantindo assim uma melhoria na qualidade de vida e determinando a importância da emancipação.
Planejamento estratégico de cidades e a sua repercussão na Península Ibérica e na América do Sul
(Universidade do Estado da Bahia, 2005-09-21) Protásio, Márcio Luiz Aguiar; Fernandes, Rosali Braga; Brito, Cristóvão Cássio da Trindade; Santos, Rita Maria Brito
O presente trabalho objetiva abordar os pilares do modelo de Planejamento Estratégico de Cidades, reportando a sua implementação em algumas cidades da Península Ibérica e da América do Sul. O Plano Estratégico de Cidades é apresentado por seus formuladores como uma resposta aos desafios impostos pela globalização, como o rápido processo de inovação tecnológica e a consequente crise urbana. Aqueles sustentam que o planejamento urbano tradicional é incapaz de sanar desafios referentes à crise urbana contemporânea. O modelo fundamenta-se no “Projeto de Cidade” que consiste em reforma urbana que qualifique-a competitivamente à rede mundial urbana e torne-a atrativa ao capital transnacional. São Francisco, nos Estados Unidos, foi a primeira cidade a implementar um Plano Estratégico de Cidade, mas foi em Barcelona, na Espanha, que o modelo ganhou notoriedade mundial e o interesse de várias cidades por seu método. Torna-se providencial para a sua consagração o City Marketing, configurando-se como um importante instrumento metodológico de difusão e formação do consenso. O Planejamento Estratégico de Cidades preza pelo “urbanismo de resultados”. Segue a política de prioridade de acordo com os interesses dos agentes urbanos que financiam e deliberam o plano. O modelo figura como marco que consolida a cooperação público-privada e homologa o setor privado na gestão urbana. Consubstancia-se em um artifício para vender a cidade ao capital transnacional, atendendo aos ditames do mercado em detrimento das necessidades sociais.
A ferrovia e a configuração urbana da cidade de Alagoinhas - Bahia
(Universidade do Estado da Bahia, 2005-09-29) Araújo, Mayara Mychella Sena; Fernandes, Rosali Braga; Brito, Cristovão Cassio da Trindade; Rocha, Francisco Ulisses Santos
No final do século XVIII, um sacerdote fundou uma capela no sítio em que existe atualmente o município de Alagoinhas. Em 1852, por Resolução Provincial, o então povoado Santo Antonio das Lagoinhas foi elevado à categoria de vila, sendo desmembrado de Inhambupe. Em 1868, a sede do município foi transferida para o sítio onde se erguia a estação da Estrada de Ferro Bahia ao São Francisco; ficando a antiga conhecida por Alagoinhas Velha. A nova sede foi elevada à categoria de cidade, por Lei Provincial em 1880. O trabalho apresentado remete-se ao processo de implantação da Estrada de Ferro Bahia ao São Francisco na cidade de Alagoinhas – Ba, em 1863, considerando como essa interferiu nas condições de ocupação, expansão e conformação urbana do local. A nova realidade, observada pela cidade, esteve relacionada ao modal ferroviário enquanto elemento atuante no arranjo territorial do crescimento de Alagoinhas. No trabalho o ferroviarismo é apontado como dispositivo potencializador da dinâmica urbana de Alagoinhas.
A perda das áreas públicas dos loteamentos na cidade de Salvador
(Universidade do Estado da Bahia, 2005-10-03) Sousa, Ubérico Oliveira; Souza, Luiz Antônio de; Araújo, Heloísa; Vasconcelos, Pedro de Almeida
Este trabalho analisa o processo de desafetação de áreas públicas situadas nos loteamentos entre 1972 e 2001 no Município de Salvador. Constitui um estudo sobre a extinção jurídica das finalidades públicas previstas, sobretudo, para as áreas verdes e as áreas escolares que a legislação urbanística assegurou aos loteamentos, e sua evasão do Domínio Público, mediante a realização de doações, permutas, vendas e concessões de direito de uso a terceiros.
Utilização de um SIG no planejamento e gestão de transporte coletivo por ônibus: o caso de Salvador
(Universidade do Estado da Bahia, 2006-03-02) Andrade, Camila Barreto Coelho de; Rocha, Francisco Ulisses S.; Freitas, Ilce Marília Dantas P. de; Fontes, Hélio Santana
O presente trabalho tem por objetivo analisar as possíveis utilizações de um Sistema de Informações Geográficas - SIG no planejamento e gestão de transporte coletivo por ônibus, utilizando-se como pano de fundo o planejamento e gestão do sistema de transporte coletivo por ônibus em Salvador, que está a cargo da Superintendência de Transporte Público - STP. Primeiramente buscou-se abordar a visão de alguns autores considerados como literatura básica para os temas aqui abarcados: geoprocessamento, SIG, planejamento urbano, planejamento de transportes e de circulação. Em seguida, procurou-se fazer uma análise do planejamento e gestão do Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus - STCO em Salvador, para então, se verificar como é feita a utilização do SIG pela STP durante a execução do planejamento e gestão do STCO e qual a contribuição que este mecanismo trouxe para tais atividades. E, por fim, as considerações finais, no sentido de apontar possíveis falhas no planejamento e gestão do STCO, que mesmo com a utilização do SIG (ferramenta tão útil e indicada para as atividades de planejamento como um todo), não puderam ser contornadas por completo.
A segregação habitacional em Maragogipe - BA sob a ótica da divisão territorial do trabalho
(Universidade do Estado da Bahia, 2006-06-01) Rebouças, Thais de Miranda; Fernandes, Rosali Braga
A segregação habitacional constitui-se num processo de exclusão onde diferentes grupos de classes sociais distintas são isolados ou resolvem isolar-se dos demais. Esse processo de exclusão cria espaços com características físicas e sociais relativamente homogêneas. E a escolha desses locais dá-se por diversos fatores, entre eles pela divisão territorial do trabalho que, através da desigual distribuição dos recursos no território acaba por eleger os espaços privilegiados e os desprezados, que serão ocupados pelos diferentes estratos sociais. Este processo pode ser observado na cidade de Maragogipe, onde há a ocupação das suas melhores áreas pelas classes de alto poder aquisitivo e pelas piores áreas pelos menos favorecidos.

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