Navegando Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado Profissional) em Gestão e Tecnologia Aplicadas à Educação (GESTEC) por Orientador "Gomes, Marcius de Ameida"
(0023-12-22) Bomfim, Remi da Silva; Gomes, Marcius de Ameida; Nacif, Paulo Gabriel Soledade; Silva, Sandra Célia Gomes da
Esta pesquisa teve como objetivo identificar de que forma a implantação do Sistema Estadual de Educação da Bahia pode impactar no regime de cooperação/colaboração entre o Estado da Bahia e os municípios. A pesquisa realizada é de abordagem qualitativa e caráter exploratório. A coleta de dados consistiu basicamente no levantamento bibliográfico e na pesquisa documental, a qual se dá a partir de estudos sobre a legislação educacional e documentos institucionais do Conselho Estadual de Educação e da Secretaria Estadual de Educação, como portarias, pareceres e relatórios. Quanto a análise dos dados, de modo interpretativo, possibilitou a sistematização das informações referentes à problemática que envolve as temáticas “Federalismo, Regime de Colaboração e Sistema Estadual de Educação da Bahia, contribuindo para a elaboração de uma síntese do estudo, organizado em dois artigos científicos, propostos como produto da pesquisa. Conclui-se, até aqui, que os desencontros institucionais continuam por contribuir para a desarticulação, típica do federalismo brasileiro e, consequentemente, no caso da Bahia, para a postergação da implementação do referido Sistema Estadual, junto a isto, podemos afirmar que a gestão da educação baiana, se dispõe, apenas e pontualmente, a elaborar, integrar e coordenar as ações na sua rede, com poucas ações para o fortalecer o regime de colaboração.