Desafios e estratégias na implementação das Leis nº10.639/03 e nº11.645/08: a experiência da disciplina habi na Escola Municipal Manoel Lopes Teixeira em Caetité-BA

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dc.contributor.advisorSilva, Genilson Ferreira da
dc.contributor.authorMaia, Kyara Kelly Rodrigues Santos
dc.contributor.refereeNascimento, Jairo Carvalho do
dc.contributor.refereeSilva, Reginaldo Conceição da
dc.date.accessioned2025-01-21T12:29:14Z
dc.date.available2025-01-21T12:29:14Z
dc.date.issued2024-10-18
dc.description.abstractO presente estudo reflete sobre a relevância da Educação para as relações étnico-raciais, analisando suas implicações e desafios na atualidade, bem como analisa como o professor da disciplina História e cultura Afro-Brasileira e Indígena (HABI), da Escola Municipal Manoel Lopes Teixeira, está desenvolvendo e executando ações pedagógicas que implicam na efetivação da legislação vigente. Nesta perspectiva, buscaremos responder a seguinte problemática: O professor de HABI da Escola Municipal Manoel Lopes Teixeira está desenvolvendo e executando ações pedagógicas que implicam na efetivação das leis nº 10.639/03 e 11.645/08? O objetivo geral deste estudo é: O objetivo geral desta pesquisa é analisar o currículo praticado pelo município de Caetité e averiguar se há práticas pedagógicas propostas em favor da preservação e valorização cultural da população afrodescendente e indígena. A fundamentação teórica baseou-se segundo Nilma Lino Gomes (2001, 2011, 2012 e 2020), Kabengele Munanga (2005 e 20015), Djamila Ribeiro (2017) e Vera Maria Ferrão Candau (2016), dentre outros, visando contribuir com a aplicabilidade da lei 10.639/03 na referida instituição de ensino. Quanto à metodologia da pesquisa, caracterizou-se por ser uma pesquisa qualitativa baseado nos pressupostos de Minayo (2007), do tipo pesquisa-ação, com coleta de dados a partir de questionários aplicados com a secretária de educação e coordenadora pedagógica da época da implantação da disciplina HABI, a equipe gestora e pedagógica, professores e com um grupo de alunos. A abordagem metodológica pautou-se na Análise de Conteúdo proposta por Bardin (2011). Foram considerados marcos legais, como as Leis n.º 10.639/03, Lei n.º 11.645/08, e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e analisamos os documentos da escola e a Base Nacional Comum. A análise dos dados revelou que os professores estão desenvolvendo e executando ações pedagógicas que garantem a efetivação da legislação vigente. Porém, evidenciou-se que, além da formação, o avanço nessa área exige destes profissionais uma profunda reflexão e um comprometimento contínuo com a construção de um pensamento crítico e decolonial.
dc.description.abstract2This study reflects on the relevance of education for ethnic-racial relations, analyzing its implications and challenges in contemporary society. It specifically examines how the History and Afro-Brazilian and Indigenous Culture (HABI) teacher at the Municipal School Manoel Lopes Teixeira is developing and implementing pedagogical actions that align with current legislation. The central question guiding this research is: Is the HABI teacher at the Municipal School Manoel Lopes Teixeira effectively developing and executing pedagogical actions in accordance with Laws No. 10.639/03 and 11.645/08? The general objective of this research is to analyze the curriculum practiced in the municipality of Caetité and to investigate whether there are pedagogical practices aimed at preserving and valuing the cultural heritage of Afro-Brazilian and Indigenous populations. The theoretical foundation is based on the works of Nilma Lino Gomes, Kabengele Munanga, Djamila Ribeiro, and Vera Maria Ferrão Candau, among others, aiming to contribute to the applicability of Law No. 10.639/03 within the educational institution. Methodologically, the research is characterized as qualitative, following Minayo's principles, and is of the action-research type, involving data collection through questionnaires administered to the education secretary, the pedagogical coordinator at the time of HABI's implementation, the management and pedagogical team, teachers, and a group of students. The methodological approach relied on Bardin's Content Analysis. Legal frameworks such as Laws No. 10.639/03, No. 11.645/08, and the National Curriculum Guidelines for Education on Ethnic-Racial Relations were considered, alongside analysis of school documents and the National Common Base. Data analysis revealed that teachers are indeed developing and executing pedagogical actions that ensure the enforcement of existing legislation. However, it also highlighted that, beyond training, progress in this area requires these professionals to engage in profound reflection and a continuous commitment to building critical and decolonial thinking. Keywords: ethnic-racial education; teacher training; afro-brazilian and indigenous history (HABI)
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationMAIA, Kyara Kelly Rodrigues Santos. Desafios e estratégias na implementação das Leis nº10.639/03 e nº11.645/08: a experiência da disciplina habi na Escola Municipal Manoel Lopes Teixeira em Caetité-BA. Orientador: Genilson Ferreira da Silva.2024. 165 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Ensino, Linguagem e Sociedade) - Universidade do Estado da Bahia. Departamento de Ciências Humanas (DCH), Campus VI, Caetité,BA, 2024.
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/7237
dc.identifier2.Latteshttps://lattes.cnpq.br/2518785240754637
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade do Estado da Bahia
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ensino, Linguagem e Sociedade (PPGELS)
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.rights2Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordsEducação étnico-racial
dc.subject.keywordsFormação de professores
dc.subject.keywordsHistória afro-brasileira e indígena (HABI)
dc.titleDesafios e estratégias na implementação das Leis nº10.639/03 e nº11.645/08: a experiência da disciplina habi na Escola Municipal Manoel Lopes Teixeira em Caetité-BA
dc.title.alternativeChallenges and strategies in the implementation of Laws nº . 10.639/03 and .nº 11.645/08: the experience of the subject habi at the Municipal School Manoel Lopes Teixeira in Caetité-BA
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/masterThesis
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