O presente estudo reflete sobre a relevância da Educação para as relações étnico-raciais, analisando suas implicações e desafios na atualidade, bem como analisa como o professor da disciplina História e cultura Afro-Brasileira e Indígena (HABI), da Escola Municipal Manoel Lopes Teixeira, está desenvolvendo e executando ações pedagógicas que implicam na efetivação da legislação vigente. Nesta perspectiva, buscaremos responder a seguinte problemática: O professor de HABI da Escola Municipal Manoel Lopes Teixeira está desenvolvendo e executando ações pedagógicas que implicam na efetivação das leis nº 10.639/03 e 11.645/08? O objetivo geral deste estudo é: O objetivo geral desta pesquisa é analisar o currículo praticado pelo município de Caetité e averiguar se há práticas pedagógicas propostas em favor da preservação e valorização cultural da população afrodescendente e indígena. A fundamentação teórica baseou-se segundo Nilma Lino Gomes (2001, 2011, 2012 e 2020), Kabengele Munanga (2005 e 20015), Djamila Ribeiro (2017) e Vera Maria Ferrão Candau (2016), dentre outros, visando contribuir com a aplicabilidade da lei 10.639/03 na referida instituição de ensino. Quanto à metodologia da pesquisa, caracterizou-se por ser uma pesquisa qualitativa baseado nos pressupostos de Minayo (2007), do tipo pesquisa-ação, com coleta de dados a partir de questionários aplicados com a secretária de educação e coordenadora pedagógica da época da implantação da disciplina HABI, a equipe gestora e pedagógica, professores e com um grupo de alunos. A abordagem metodológica pautou-se na Análise de Conteúdo proposta por Bardin (2011). Foram considerados marcos legais, como as Leis n.º 10.639/03, Lei n.º 11.645/08, e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e analisamos os documentos da escola e a Base Nacional Comum. A análise dos dados revelou que os professores estão desenvolvendo e executando ações pedagógicas que garantem a efetivação da legislação vigente. Porém, evidenciou-se que, além da formação, o avanço nessa área exige destes profissionais uma profunda reflexão e um comprometimento contínuo com a construção de um pensamento crítico e decolonial.