Cabe ao Estado reduzir o déficit habitacional dos cidadãos menos favorecidos em termos habitacionais, através de políticas, planos e projetos específicos. Nas sociedades democráticas o Estado deve implantar políticas que assegurem não apenas este direito, mas também o exercício da cidadania daqueles excluídos pela sociedade dado à situação financeira. A monografia está estruturada em seis capítulos. No primeiro capítulo fazemos uma exposição do problema da urbanização brasileira que se deu de forma rápida e sem planejamento. No segundo capítulo abordamos as políticas habitacionais que foram desenvolvidas e implantadas na tentativa de diminuir o déficit habitacional brasileiro. No terceiro capítulo demonstramos a atuação da política habitacional em Salvador e no subitem 3.1 comentamos as diretrizes dos planos de Salvador para a área do Miolo. No quarto capítulo falamos sobre a ocupação da área do Miolo. No quinto capítulo apresentamos as características do Miolo e do Cabula. No sexto capítulo abordamos o conjunto Antônio Carlos Magalhães e o seu entorno. E por fim chegamos à conclusão.