O orçamento público como instrumento de gestão: um estudo de caso na Universidade do Estado da Bahia - Campus XII - Guanambi
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Resumo
O presente estudo se insere no campo do Orçamento Público e tem como objetivo geral comparar a relação existente entre o planejamento e a execução orçamentária e financeira da Universidade do Estado da Bahia - Campus XII - Guanambi, no período de 2008 a 2011. O estudo foi conduzido no sentido de avaliar se o orçamento contribui como um instrumento eficaz no Campus. Para tanto, no que se refere aos procedimentos metodológicos foram utilizados o estudo de caso, as pesquisas exploratória e documental e a abordagem qualiquantitativa. Os dados necessários à realização do trabalho foram pesquisados a partir do Sistema de Informações Contábeis e Financeiras (Sicof) do Governo do Estado da Bahia, do Sistema Integrado de Planejamento (SIP) da Uneb e de documentos internos do Campus XII, a exemplo dos relatórios orçamentários e financeiros referentes ao corte temporal estabelecido. Para complementar a análise foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os diretores do Campus (gestão 2008-2011) e coordenadores de Colegiado, a fim de obter informações acerca do processo orçamentário e ajudar no diagnóstico e tratamento dos dados levantados na pesquisa documental. Dentre os resultados encontrados, ficou evidenciado que o Campus XII sempre busca alinhar o seu orçamento em relação às demandas internas, visando à satisfação das necessidades da comunidade acadêmica. Todavia, na prática, o planejamento orçamentário de cada ano é elaborado com base no orçamento do ano anterior, com pequenas alterações para se ajustar aos recursos disponíveis. No que se refere ao orçado e o executado, a pesquisa revela uma execução orçamentária de 85,97% na média para o período de 2008 a 2011, indicando que nem tudo que se planeja é cumprido dentro dos prazos estabelecidos. Também foi perceptível visualizar que o ensino de graduação em todo o período em estudo foi contemplado com a maior parte dos recursos disponíveis. Este fato deve-se principalmente em virtude do ensino de graduação ser a atividade principal do Departamento, além de elencar os gastos gerados para o funcionamento deste. Nota-se o avanço do Campus XII no que concerne à realização do planejamento participativo, instrumento que possibilita o envolvimento de toda a comunidade universitária com o planejamento das ações futuras da universidade. No entanto, verificou-se que o mesmo ainda necessita de um amadurecimento, no sentido de buscar meios de engajar a comunidade acadêmica a se envolver e contribuir para o desenvolvimento das atividades do Departamento para o período de curto, médio e longo prazo. Além disso, o resultado do estudo indica que o orçamento contribui apenas parcialmente com a gestão, pois não é o principal instrumento utilizado e ainda existem entraves quanto à autonomia na gestão dos recursos orçamentários pelo Campus XII.