Posso levar sua menina?”: trabalho doméstico e/ou análogo a escravidão. São Miguel das Matas – Ba (1970-1990)
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Resumo
Esta pesquisa aborda as problemáticas do trabalho doméstico análogo à escravidão, com foco na identificação, análise e discussão das práticas abusivas que tipificam essa forma de exploração de um grupo de mulhers oriundas da cidade de São Miguel das Matas no período de 1970 a 1990. O estudo investiga como o trabalho doméstico, tradicionalmente invisibilizado, pode muitas vezes configurar formas de escravidão contemporânea, por meio de uma violação sistemática dos direitos fundamentais dessas trabalhadoras. Para isso foi explorado a definição de trabalho análogo à escravidão segundo a legislação nacional, destacando a importância das convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e dos tratados internacionais de direitos humanos, bem como a realização de entrevistas que revelam a realidade enfrentada por trabalhadoras domésticas em situação de exploração, tais como, jornadas excessivas, violências, salários irregulares, ausência de condições mínimas de trabalho e/ou descanso. Conclui-se que o trabalho doméstico exercido por aquelas mulheres se configuraram como análogo à escravidão. Esta prática persiste devido a fatores como a informalidade dessa área, a falta de fiscalização efetiva e a perpetuação de um pensamento que persiste de uma hierarquia racial que teve sua gênese no período escravista. Palavras-chave: Trabalho doméstico; Trabalho análogo a escravidão