Criminalização da infância periférica em salvador: vulnerabilidade social e a ausência do estado

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dc.contributor.advisorSouza, Aliana Alves de
dc.contributor.authorSantana, Roberta Santos de
dc.contributor.refereeSouza, Aliana Alves de
dc.contributor.refereeSantos, Rita Maria Brito
dc.contributor.refereeRocha , José Claudio
dc.date.accessioned2026-02-27T00:18:17Z
dc.date.available2026-02-27T00:18:17Z
dc.date.issued0015-12-25
dc.description.abstractA presente monografia tem como objetivo responder ao seguinte problema de pesquisa: a desigualdade social e ausência do Estado através de políticas públicas resultam na criminalização de crianças e adolescentes negras em Salvador/BA? Para isso, analisando como a criminalização das infâncias periféricas em Salvador/BA são resultados da ausência do Estado, se utilizou a metodologia de revisão bibliográfica e legislativa para subsidiar o estudo onde, ao longo dos capítulos, foram sendo respondidas as questões que eram objetivos específicos como estudar o impacto do racismo e da desigualdade social na vida da população negra, contrapor a previsão de proteção legal de crianças e adolescente com a realidade concreta nas regiões vulnerabilizadas e analisar a criminalização da infância como fruto das políticas de segurança pública na periferia de Salvador/BA. Após análise de dados e situações diversas, também amparados na vivência da estudante autora, podemos aferir que a desigualdade social e a ausência do Estado resultam na criminalização de crianças e adolescentes negras em Salvador, sobretudo pela ausência do Estado com políticas públicas que assegurem os direitos constitucionalmente previstos para esse grupo vulnerável do ponto de vista da interseccionalidade.
dc.description.abstract2This monograph aims to answer the following research question: Do social inequality and the absence of the State through public policies result in the criminalization of Black children and adolescents in Salvador, Bahia? To this end, by analyzing how the criminalization of children in marginalized communities in Salvador, Bahia, results from the absence of the State, a bibliographic and legislative review methodology was used to support the study. Throughout the chapters, specific objectives were addressed, such as studying the impact of racism and social inequality on the lives of the Black population, contrasting the legal protections of children and adolescents with the concrete reality in vulnerable regions, and analyzing the criminalization of childhood as a result of public security policies in the periphery of Salvador, Bahia. After analyzing data and diverse situations, also supported by the experience of the student author, we can conclude that social inequality and the absence of the State result in the criminalization of Black children and adolescents in Salvador, especially due to the State's lack of public policies that guarantee the constitutionally mandated rights of this vulnerable group from an intersectional perspective.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationSANTANA, Roberta Santos de. Criminalização da infância periférica em salvador: vulnerabilidade social e a ausência do estado. Orientador: Aliana Alves de souza. 2025. 44f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Universidade do Estado da Bahia, Camaçari, 2025
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/10912
dc.identifier2.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1584718200021735
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade do Estado da Bahia
dc.publisher.programColegiado de Direito
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.subject.keywordsInfância
dc.subject.keywordsCriminalização
dc.subject.keywordsRacismo
dc.subject.keywordsPeriferia
dc.subject.keywordsAusência do Estado
dc.titleCriminalização da infância periférica em salvador: vulnerabilidade social e a ausência do estado
dc.title.alternativeCriminalization of peripheral childhood in salvador: social vulnerability and the absence of the state
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis
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Bacharelado em Direito - DCHT19