Criminalização da infância periférica em salvador: vulnerabilidade social e a ausência do estado

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Data
0015-12-25
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Editor
Universidade do Estado da Bahia
Resumo

A presente monografia tem como objetivo responder ao seguinte problema de pesquisa: a desigualdade social e ausência do Estado através de políticas públicas resultam na criminalização de crianças e adolescentes negras em Salvador/BA? Para isso, analisando como a criminalização das infâncias periféricas em Salvador/BA são resultados da ausência do Estado, se utilizou a metodologia de revisão bibliográfica e legislativa para subsidiar o estudo onde, ao longo dos capítulos, foram sendo respondidas as questões que eram objetivos específicos como estudar o impacto do racismo e da desigualdade social na vida da população negra, contrapor a previsão de proteção legal de crianças e adolescente com a realidade concreta nas regiões vulnerabilizadas e analisar a criminalização da infância como fruto das políticas de segurança pública na periferia de Salvador/BA. Após análise de dados e situações diversas, também amparados na vivência da estudante autora, podemos aferir que a desigualdade social e a ausência do Estado resultam na criminalização de crianças e adolescentes negras em Salvador, sobretudo pela ausência do Estado com políticas públicas que assegurem os direitos constitucionalmente previstos para esse grupo vulnerável do ponto de vista da interseccionalidade.


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SANTANA, Roberta Santos de. Criminalização da infância periférica em salvador: vulnerabilidade social e a ausência do estado. Orientador: Aliana Alves de souza. 2025. 44f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Universidade do Estado da Bahia, Camaçari, 2025
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