Ensino de história nos presídios: uma ferramenta de autodescobrimento para reinclusão na sociedade

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dc.contributor.advisorSantos, Angela Cristina Guimarães
dc.contributor.authorConegundes, Lucas Silva Bispo
dc.contributor.refereeNeto, Geraldo Barbosa
dc.contributor.refereeSantos, Hamilton Rodrigues dos
dc.date.accessioned2025-10-03T19:42:47Z
dc.date.available2025-10-03T19:42:47Z
dc.date.issued2025-08-04
dc.description.abstractEste trabalho analisou as possibilidades do ensino de História como ferramenta de transformação e reinserção social dentro do sistema prisional brasileiro. A premissa dessa pesquisa partiu de que o cárcere, historicamente, tem sido mais um espaço de punição do quede reabilitação, e que a lógica do encarceramento em massa é sustentada por interesses políticos, econômicos e sociais que perpetuam desigualdades estruturais. Nesse sentido, os conceitos discutidos foram poder, justiça e controle ao longo da história, relacionando-os com a consolidação da prisão como instrumento de contenção dos considerados desviantes. De modo complementar, a relação entre urbanização e criminalidade também foi abordada, demonstrando como o crescimento desordenado das cidades ampliou vulnerabilidades sociais e impactou diretamente a dinâmica criminal. Cabe ainda destacar que a função da educação no sistema prisional foi problematizada, questionando se ela é promovida como direito ou apenas como medida paliativa. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, fundamentada em revisão bibliográfica e análise crítica de dados empíricos. Foram utilizadas publicações acadêmicas à criminologia crítica, ao racismo estrutural e ao sistema penal brasileiro, com destaque para autores como Michel Foucault, especialmente sua análise sobre os mecanismos de controle e disciplina no sistema penal, conforme desenvolvido em “Vigiar e Punir: história da violência nas prisões”. Complementarmente, foram examinados dados estatísticos disponíveis no Anuário Brasileiro de Segurança Pública (edição de 2024) e no Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (SISDEPEN), com foco na caracterização da população carcerária brasileira segundo recortes de raça, gênero, escolaridade e origem territorial. O estudo do contexto histórico-social das cadeias evidenciou que a prisão é, desde sua origem, marcada por fracassos sistemáticos em suas promessas de regeneração. Ainda assim, a permanência e expansão do sistema prisional revelam os interesses que sustentam sua existência, possibilitando entender o quanto as estruturas sociais o mantem, ou seja, do ponto de vista histórico chega-se à conclusão de que, ao analisar o perfil socioeconômico predominante entre os encarcerados — majoritariamente homens negros, de baixa, oriundos periferia, e com vínculos precários com o mercado de trabalho — é possível compreender o encarceramento em massa como uma continuidade histórica de processos de exclusão social, racial e de gênero, profundamente enraizados no legado escravocrata e nas desigualdades estruturais do pós-abolição. Sendo assim, o ensino de História pode desempenhar um papel essencial na reconstrução da identidade dos apenados, ao oferecer subsídios para que compreendam sua trajetória individual em relação à coletividade. Por fim, o objetivo principal desse trabalho foi demonstrar como o autoconhecimento e o reconhecimento do outro tem contribuído, para o processo de reinserção e para a construção de novas possibilidades de existência fora da lógica punitiva.
dc.description.abstract2This study analyzed the possibilities of History education as a tool for transformation and social within the Brazilian prison system. The premise of this research is that prison has historically served more as a space of punishment than of rehabilitation, and that the logic of mass incarceration is supported by political, economic, and social interests that perpetuate structural inequalities. In this sense, the concepts of power, justice, and control throughout history were discussed, linking them to the consolidation of prison as an instrument for containing those considered deviant. Additionally, the relationship between urbanization and was examined, demonstrating how the unregulated growth of cities has increased social vulnerabilities and directly influenced criminal dynamics. It is also worth highlighting that the role of education within the prison system was critically analyzed, questioning whether it is promoted as a right or merely as a palliative measure. The research adopts a qualitative approach, grounded in a bibliographic review and critical analysis of empirical data. Academicworks focused on critical criminology, structural racism, and the Brazilian penal system were employed, with emphasis on authors such as Michel Foucault, particularly his analysis of mechanisms of control and discipline within the penal system, as developed in and Punish: the history of violence in prisons. Additionally, statistical data were examined from the Brazilian Yearbook of Public Security (2024 edition) and the Information System of the National Penitentiary Department (SISDEPEN), focusing on the characterization of the Brazilian prison population according to race, gender, education, and territorial origin. The historical and social analysis of prisons revealed that incarceration has been marked, from its origins, by systematic failures in fulfilling promises of rehabilitation. Even so, the persistence and expansion of the prison system expose the interests that sustain it, making it possible to understand the extent to which social structures uphold its existence. From a historical perspective, the analysis of the predominant profile among the incarcerated —mainly black men, with low levels of education, from peripheral urban areas, and precariously connected to the labor market—makes it possible to understand mass incarceration as a historical continuity of processes of social, racial, and gender exclusion, deeply rooted in the legacy of slavery and in the structural inequalities of the post-abolition period. Thus, History education may play a vital role in reconstructing the identities of incarcerated individuals, by providing them with tools to understand their personal trajectories in relation to the collective. Finally, the main objective of this study was to demonstrate how self-knowledge and the recognition of others can contribute to the process of reintegration and to the construction of new possibilities of existence beyond the punitive logic
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dc.identifier.citationCONEGUNDES, Lucas Silva Bispo. 2025. 58fl Ensino de história nos presídios: uma ferramenta de autodescobrimento para reinclusão na sociedade. (Licenciatura Plena em História) - Departamento de Ciências Humanas, Campus V, Universidade do Estado da Bahia, Santo Antônio de Jesus, 2025.
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/9840
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade do Estado da Bahia
dc.publisher.programColegiado de História
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.rights2Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordssistema prisional
dc.subject.keywordsensino de história
dc.subject.keywordseinserção social
dc.subject.keywordspoder
dc.subject.keywordseducação
dc.titleEnsino de história nos presídios: uma ferramenta de autodescobrimento para reinclusão na sociedade
dc.title.alternativeHistory education in rrisons: a tool for self-discovery and reintegration into society
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis
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