Ensino de história nos presídios: uma ferramenta de autodescobrimento para reinclusão na sociedade
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Resumo
Este trabalho analisou as possibilidades do ensino de História como ferramenta de transformação e reinserção social dentro do sistema prisional brasileiro. A premissa dessa pesquisa partiu de que o cárcere, historicamente, tem sido mais um espaço de punição do quede reabilitação, e que a lógica do encarceramento em massa é sustentada por interesses políticos, econômicos e sociais que perpetuam desigualdades estruturais. Nesse sentido, os conceitos discutidos foram poder, justiça e controle ao longo da história, relacionando-os com a consolidação da prisão como instrumento de contenção dos considerados desviantes. De modo complementar, a relação entre urbanização e criminalidade também foi abordada, demonstrando como o crescimento desordenado das cidades ampliou vulnerabilidades sociais e impactou diretamente a dinâmica criminal. Cabe ainda destacar que a função da educação no sistema prisional foi problematizada, questionando se ela é promovida como direito ou apenas como medida paliativa. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, fundamentada em revisão bibliográfica e análise crítica de dados empíricos. Foram utilizadas publicações acadêmicas à criminologia crítica, ao racismo estrutural e ao sistema penal brasileiro, com destaque para autores como Michel Foucault, especialmente sua análise sobre os mecanismos de controle e disciplina no sistema penal, conforme desenvolvido em “Vigiar e Punir: história da violência nas prisões”. Complementarmente, foram examinados dados estatísticos disponíveis no Anuário Brasileiro de Segurança Pública (edição de 2024) e no Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (SISDEPEN), com foco na caracterização da população carcerária brasileira segundo recortes de raça, gênero, escolaridade e origem territorial. O estudo do contexto histórico-social das cadeias evidenciou que a prisão é, desde sua origem, marcada por fracassos sistemáticos em suas promessas de regeneração. Ainda assim, a permanência e expansão do sistema prisional revelam os interesses que sustentam sua existência, possibilitando entender o quanto as estruturas sociais o mantem, ou seja, do ponto de vista histórico chega-se à conclusão de que, ao analisar o perfil socioeconômico predominante entre os encarcerados — majoritariamente homens negros, de baixa, oriundos periferia, e com vínculos precários com o mercado de trabalho — é possível compreender o encarceramento em massa como uma continuidade histórica de processos de exclusão social, racial e de gênero, profundamente enraizados no legado escravocrata e nas desigualdades estruturais do pós-abolição. Sendo assim, o ensino de História pode desempenhar um papel essencial na reconstrução da identidade dos apenados, ao oferecer subsídios para que compreendam sua trajetória individual em relação à coletividade. Por fim, o objetivo principal desse trabalho foi demonstrar como o autoconhecimento e o reconhecimento do outro tem contribuído, para o processo de reinserção e para a construção de novas possibilidades de existência fora da lógica punitiva.