Indicadores de sustentabilidade para a gestão de resíduos sólidos urbanos adaptados ao controle social: um estudo para Salvador (BA)
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Resumo
A Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (GRSU) se revela como um dos principais desafios globais da atualidade e necessita de uma atenção especial devido aos impactos ambientais e na saúde pública dos cidadãos causados pelos resíduos sólidos. Para uma GRSU efetiva, a participação e o controle social são imprescindíveis e podem ser facilitados e promovidos pela utilização de indicadores de sustentabilidade pelos cidadãos. No entanto, as informações para responder esses indicadores nem sempre são disponibilizadas pelas prefeituras. Com isto, o objetivo deste trabalho foi propor um sistema síntese de indicadores de sustentabilidade para a GRSU, adequado ao controle social, a partir da perspectiva do acesso às informações públicas disponibilizadas por meio eletrônico pelos gestores municipais, utilizando o município de Salvador, na Bahia, como estudo de caso. Para alcançar esse objetivo foi realizado um estudo comparativo da eficácia de quatro sistemas de indicadores de sustentabilidade aplicando-os para a realidade do município. Os resultados apontaram que os sistemas selecionados não obtiveram um bom resultado e o mais eficaz teve apenas 50% dos indicadores respondidos. Nenhum dos sites oficiais da prefeitura atende completamente a Lei de Acesso à Informação. A matriz síntese construída a partir deste estudo, chamada de “Lixo, e eu com isso?”, permite a comparação da sustentabilidade da GRSU de diferentes municípios e também o monitoramento da GRSU ao longo do tempo. A mesma pode ser aplicada em outros municípios baianos da mesma microrregião, com o intuito de fornecer informações para o diagnóstico de um futuro Plano Microrregional de Resíduo Sólidos.