Modelos de gestão dos serviços de abastecimento de água: experiências nas localidades rurais de Biritinga (BA)

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dc.contributor.advisorFranco, Gustavo Barreto
dc.contributor.authorQueiroz, Diego Tomaz do Nascimento
dc.contributor.refereeMarques, Eduardo Antonio Gomes
dc.contributor.refereeBenevides, Tânia Moura
dc.contributor.refereeGomes, Uende Aparecida Figueiredo
dc.date.accessioned2023-03-29T11:10:00Z
dc.date.available2023-03-29T11:10:00Z
dc.date.issued2021-08-02
dc.description.abstractOs percursos históricos das políticas públicas de abastecimento de água no contexto rural sempre se mostraram incipientes. Enquanto as áreas urbanas convencionais foram contempladas com ações mais sólidas para atender a população, as periferias urbanas e as localidades rurais foram marginalizadas, com iniciativas desenvolvidas de forma fragmentária, descontinuadas e pontuais. Nesse contexto, surge a necessidade da existência de modelos de gestão de abastecimento de água eficazes, adequados e sustentáveis, aplicando as funções de gestão (planejamento, regulação, fiscalização e prestação de serviços), além da participação e controle social. O presente trabalho tem o objetivo de diagnosticar os modelos de gestão dos serviços de abastecimento de água em localidades rurais de Biritinga (BA). Empregou-se para o estudo de caso uma análise dos aspectos referentes às funções de gestão (planejamento, regulação, prestação e fiscalização) e o controle social nos diferentes modelos de gestão nas localidades rurais de Biritinga relativos à prestação de serviços de abastecimento de água, de natureza comparativa e utilizando técnicas qualitativas e quantitativas. Como resultado, foram encontrados três distintos modelos de gestão de abastecimento de água, sendo eles: Concessão através da Embasa, Administração Pública/Prefeitura e autogestão pelas Associações Comunitárias Rurais. Notou-se que os sistemas de abastecimento de água geridos pela Prefeitura e Associações possuem problemas relacionadas às funções de gestão – prestação de serviço, planejamento, regulação e fiscalização. A participação e controle social são incipientes nos modelos de gestão da Administração Pública e Embasa, presente apenas no modelo de autogestão. A concessionária estadual consegue garantir água potável à população rural e regularidade no abastecimento. Assim, o presente estudo buscou contribuir para que a realidade das comunidades rurais no âmbito do abastecimento de água para consumo humano fosse melhor compreendida. As proposições feitas almejam auxiliar as discussões e decisões destinadas às populações rurais, para que estas tenham o direito humano à água e à saúde, garantidos pela Constituição Federal Brasileira e pela Lei Nacional do Saneamento Básico.pt_BR
dc.description.abstract2Historically, public water supply policies in the rural context have always been incipient. While conventional urban areas have been contemplated with more concrete actions to serve the population needs, urban suburbs and rural locations were marginalized, relying on initiatives developed in a fragmented, discontinued, and isolated manner. In this context, there is a need for developing water supply management models that are efficient, adequate, and sustainable, applying management functions (planning, regulation, supervision, and provision of services), in addition to social involvement and control. This work aims to diagnose the management models of water supply services in rural areas of Biritinga (BA). The case study consisted of a comparative and quali-quantitative analysis of the aspects concerning the management functions (planning, regulation, supervision, and provision) and social control in the distinct management models used in the rural districts of Biritinga regarding the provision of water supply services. The findings showed that three distinct water supply management models have been used, namely: Concession through EMBASA, Public Administration/City Hall, and self-management by Rural Community Associations. Water supply systems managed by City Hall and Associations have problems regarding management functions – planning, regulation, supervision, and provision. Social involvement and control are incipient in the management models of Public Administration and EMBASA, being present only in the self-management model. The state water utility company can supply drinking water to the rural population sufficiently and regularly. Thus, the contribution of this study was to better understand the reality of rural communities in the context of water supply for human consumption. The proposals that were made aim to support the discussions and decisions focused on rural populations, so that they have the human right to water and health, guaranteed by the Brazilian Federal Constitution and the National Basic Sanitation Law.
dc.identifier.citationQUEIROZ, Diego Tomaz do Nascimento. Modelos de gestão dos serviços de abastecimento de água: experiências nas localidades rurais de Biritinga (BA). 2021. 95f. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Estudos Territoriais – PROET. Departamento de Ciências Exatas e da Terra I. Universidade do Estado da Bahia – UNEB, Salvador, 2021.
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/20.500.11896/4216
dc.identifier2.latteshttp://lattes.cnpq.br/7834906051908709
dc.language.isopor
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccessen
dc.subjectAbastecimento de água nas áreas ruraispt_BR
dc.subjectSaneamento Básicopt_BR
dc.subjectModelos de gestãopt_BR
dc.subjectFunções de gestão de saneamento básicopt_BR
dc.titleModelos de gestão dos serviços de abastecimento de água: experiências nas localidades rurais de Biritinga (BA)pt_BR
dc.title.alternativeManagement models for water supply services: experiences in the rural areas of Biritinga (BA)
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/masterThesispt_BR
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