Concessão de rodovias e o processo de desapropriação: o caso da Concessionária Bahia Norte (CBN)

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dc.contributor.advisorRebouças, Thais de Miranda
dc.contributor.authorCruz, Rafaela Gondim
dc.contributor.refereePena, João Soares
dc.contributor.refereeBouças, Rose Laila de Jesus
dc.date.accessioned2025-09-05T16:23:16Z
dc.date.available2025-09-05T16:23:16Z
dc.date.issued2025-07-29
dc.description.abstractO Brasil passou por crescimento econômico mediado pelo Estado desde a década de 1940, com grande incentivo à indústria, que resultou na limitação de recursos para diversos setores da administração pública. Durante esse período, começaram a surgir alternativas como parcerias público-privadas e concessões, especialmente no setor rodoviário. A implementação dessas concessões exige, a duplicação de trechos de rodovias, a construção de vias marginais, a implantação de dispositivos de acesso e retorno, a ampliação de faixas de rolamento e a instalação de passarelas e viadutos. Tal implementação afeta diretamente as áreas adjacentes devido ao processo de desapropriação para viabilizar a execução dessas obras. Diante desta breve contextualização, o questionamento central desta pesquisa é: "Quais são os procedimentos e desafios envolvidos no processo de desapropriação para a implementação de concessões rodoviárias?" O objetivo é examinar o processo de desapropriação em áreas de concessão rodoviária, especificamente o caso da Concessionária Bahia Norte (CBN). A metodologia adotada foi de abordagem exploratória, com levantamento de dados disponibilizados pela Concessionária, além de uma revisão bibliográfica sobre concessões rodoviárias, desapropriação e outros temas relacionados. Essa abordagem permitiu um entendimento mais aprofundado das complexidades e consequências do processo de desapropriação sob a perspectiva da CBN.
dc.description.abstract2Since the 1940s, Brazil has experienced state-led economic growth, with strong incentives for industrial development. This focus resulted in limited resources for various sectors of public administration. During this period, alternatives such as public-private partnerships and concessions began to emerge, especially in the highway sector. The implementation of these concessions requires the duplication of highway sections, construction of frontage roads, installation of access and return devices, expansion of traffic lanes, and installation of pedestrian walkways and viaducts. This implementation directly affects adjacent areas due to the expropriation process necessary to make these works feasible. Thus, this research is driven by the central question: “What are the procedures and challenges involved in the expropriation process for the implementation of highway concessions?” The objective is to examine the expropriation process in highway concession areas, specifically the case of the Bahia Norte Concessionaire (CBN). The adopted methodology was exploratory in nature, based on data provided by the Concessionaire and a literature review on highway concessions, expropriation, and related topics. This approach enabled a deeper understanding of the complexities and consequences of the expropriation process from the perspective of CBN.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationCRUZ, Rafaela Gondim. Concessão de Rodovias e o Processo de Desapropriação: O Caso da Concessionária Bahia Norte (CBN). Orientadora: Thais de Miranda Rebouças. 2025. 51f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Urbanismo). Departamento de Ciências Exatas e da Terra, (DCET), Universidade do Estado da Bahia, Salvador, BA, 2025.
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/9592
dc.identifier2.Latteshttps://lattes.cnpq.br/9107912262085167
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade do Estado da Bahia
dc.publisher.programColegiado em Urbanismo
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.rights2Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordsconcessão de rodovias
dc.subject.keywordsdesapropriação
dc.subject.keywordsfaixa de domínio
dc.subject.keywordsprivatização
dc.titleConcessão de rodovias e o processo de desapropriação: o caso da Concessionária Bahia Norte (CBN)
dc.title.alternativeHighway concession and the expropriation process: the case of Concessionária Bahia Norte (CBN)
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis
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