Reflexões sobre o princípio da afetividade como melhor interesse da criança e do adolescente nas relações pós-divórcio

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Data
2025-07-28
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Universidade do Estado da Bahia
Resumo

Este projeto tem como objetivo analisar o princípio da afetividade como expressão das relações parentais no pós - divórcio no ordenamento jurídico. Após a ruptura da relação conjugal, os filhos acabam ficando no meio de um “fogo cruzado”. A responsabilidade parental merece uma análise sob o prisma do direito de família, buscando entendimento sobre questões que são extremamente relevantes para o bem-estar das crianças. Quanto à metodologia, consiste em um estudo de revisão bibliográfica com o objetivo de compreender a abrangência da aplicação do princípio da afetividade nos julgados do TJ-BA (2020), com abordagem qualitativa e um estudo exploratório. Os resultados analisam sobre as novas estruturas do casamento, permitindo refletir sobre as mutações afetivas na vida dos filhos provocadas pela experiência do divórcio dos pais e suas consequências comprometendo suas relações futuras. A hipótese levantada é que o afeto é o elo atual das famílias, com o intuito de constituir um amor familiar entre pessoas, sendo que a afetividade é a ligação de estrutura das entidades familiares no dia a dia.


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RIBEIRO, Marcus Vinícius Meira. Reflexões sobre o princípio da afetividade como melhor interesse da criança e do adolescente nas relações pós-divórcio. Orientador: Hudson Silva dos Santos. 2025. 42 f. Monografia (Bacharelado em direito) - UNEB - Universidade do estado da Bahia, Itaberaba Bahia, 2025.
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