Reflexões sobre o princípio da afetividade como melhor interesse da criança e do adolescente nas relações pós-divórcio

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dc.contributor.advisorSantos, Hudson Silva dos
dc.contributor.authorRibeiro, Marcus Vinícius Meira
dc.contributor.refereeSilva Neto, Antônio Cláudio da
dc.contributor.refereeOliveira, Daniele Matos de
dc.date.accessioned2025-10-14T17:27:03Z
dc.date.available2025-10-14T17:27:03Z
dc.date.issued2025-07-28
dc.description.abstractEste projeto tem como objetivo analisar o princípio da afetividade como expressão das relações parentais no pós - divórcio no ordenamento jurídico. Após a ruptura da relação conjugal, os filhos acabam ficando no meio de um “fogo cruzado”. A responsabilidade parental merece uma análise sob o prisma do direito de família, buscando entendimento sobre questões que são extremamente relevantes para o bem-estar das crianças. Quanto à metodologia, consiste em um estudo de revisão bibliográfica com o objetivo de compreender a abrangência da aplicação do princípio da afetividade nos julgados do TJ-BA (2020), com abordagem qualitativa e um estudo exploratório. Os resultados analisam sobre as novas estruturas do casamento, permitindo refletir sobre as mutações afetivas na vida dos filhos provocadas pela experiência do divórcio dos pais e suas consequências comprometendo suas relações futuras. A hipótese levantada é que o afeto é o elo atual das famílias, com o intuito de constituir um amor familiar entre pessoas, sendo que a afetividade é a ligação de estrutura das entidades familiares no dia a dia.
dc.description.abstract2This project aims to analyze the principle of affectivity as an expression of parental relationships post-divorce in the legal system. After the breakdown of the conjugal relationship, children end up caught in the crossfire. Parental responsibility deserves analysis from the perspective of family law, seeking understanding on issues that are extremely relevant to the well-being of children. Regarding methodology, it consists of a literature review study aiming to understand the scope of application of the principle of affectivity in the judgments of TJ-BA (2020), with a qualitative approach and an exploratory study. The results analyze the new structures of marriage, allowing reflection on the affective mutations in the lives of children caused by the experience of parental divorce and its consequences compromising their future relationships. The hypothesis raised is that affection is the current bond of the family, with the intention of establishing familial love between individuals, where affectivity is the structural connection of family entities in everyday life. Keywords: Principle of affectivity. Parental relationships. Post-divorce.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationRIBEIRO, Marcus Vinícius Meira. Reflexões sobre o princípio da afetividade como melhor interesse da criança e do adolescente nas relações pós-divórcio. Orientador: Hudson Silva dos Santos. 2025. 42 f. Monografia (Bacharelado em direito) - UNEB - Universidade do estado da Bahia, Itaberaba Bahia, 2025.
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/9868
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade do Estado da Bahia
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.rights2Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordsPrincípio da Afetividade
dc.subject.keywordsRelações Parentais
dc.subject.keywordsPós-divórcio
dc.titleReflexões sobre o princípio da afetividade como melhor interesse da criança e do adolescente nas relações pós-divórcio
dc.title.alternativeReflections on the principle of affectivity as the best interest of the child and adolescent in post-divorce relationships
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis
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