A presente pesquisa é fruto do componente Trabalho de Conclusão de Curso II, como uma exigência da matriz curricular do curso de Pedagogia, do Departamento de Educação, da Universidade do Estado da Bahia – Campus X, para a obtenção do título de Licenciada em Pedagogia. A temática pesquisada surgiu a partir de nossas inquietações ao estudarmos os componentes Processos de Alfabetização e Letramento, ofertado no semestre de 2023.1 e Alfabetização e Linguagens, ofertado em 2023.2. O presente trabalho teve como objetivo geral: analisar a presença da consciência fonológica nos objetivos de aprendizagem que constam no Referencial Curricular Municipal (RCM) de Teixeira de Freitas - BA para as turmas do primeiro e do segundo ano do ensino fundamental. Buscando alcançar esse objetivo, realizamos um estudo bibliográfico com o objetivo de conceituar alfabetização e consciência fonológica (CF), bem como realizar uma análise no RCM, em específico o componente de Língua Portuguesa, com foco nos objetivos de aprendizagem previstos para as turmas de 1º e 2º anos do Ensino Fundamental. A pesquisa realizada é de cunho qualitativa, do tipo pesquisa bibliográfica e para a coleta e interpretação dos dados, optamos pela análise documental. Concluímos que os resultados encontrados evidenciam a presença de apenas uma parte das habilidades da CF estabelecidas nos objetivos de aprendizagem, apesar de assegurar outros conteúdos importantes no processo de alfabetização, como o contato com textos que estão em circulação na sociedade, por exemplo. Portanto, o documento apresenta limitação na abordagem das habilidades da CF, fator que pode comprometer o processo de aquisição do sistema de escrita alfabética (SEA), sobretudo em contextos em que nem todas as crianças iniciam o primeiro ano com as mesmas condições de aprendizagem. Ressaltamos, então, a necessidade da complementação do referencial curricular a fim de promover um ensino significativo às crianças em processo de alfabetização favorecendo a aquisição do SEA.