O protagonismo dos catadores de material reciclável e reutilizável de Petrolina (PE) frente à política nacional de resíduos sólidos
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Resumo
A partir da análise da realidade das cooperativas de catadores de materiais recicláveis em Petrolina-PE, constata-se um descompasso entre as previsões legislativas que atribuem protagonismo aos catadores e seus coletivos e a permanência de condições precárias, baixa formalização e ausência de apoio estruturado, situação agravada pela ausência histórica de políticas públicas efetivas. A pesquisa investiga de que maneira o poder público municipal pode superar barreiras estruturais e promover políticas capazes de consolidar a inclusão social e a valorização econômica desses trabalhadores. Para tanto, realizou-se uma pesquisa bibliográfica, com levantamento de dados e análise de práticas locais, legislações nacionais e municipais e relatos dos próprios catadores. Os resultados obtidos indicam que as cooperativas que contam com maior apoio técnico e institucional tendem a apresentar melhor desempenho econômico, maior estabilidade e condições mais adequadas de trabalho, promovendo a dignidade e a autonomia dos catadores. Conclui-se que somente estratégias integradas e a cooperação efetiva entre Estado, setor privado e sociedade civil poderão superar a retórica e consolidar o reconhecimento pleno dos catadores como agentes essenciais da sustentabilidade e da justiça social.