O objetivo deste artigo consiste em analisar a aplicabilidade da Lei n° 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino da história e cultura africana e afro-brasileiro, nas aulas de Língua Portuguesa, em um colégio estadual de ensino técnico profissionalizante em Santo Antônio de Jesus. O estudo busca, também, refletir sobre a implementação da referida lei e a falta de políticas públicas que incentivem sua efetivação, considerando as complexidades de um país tão desigual e diverso como o Brasil. A pesquisa adota, inicialmente, uma abordagem com caráter de revisão bibliográfica, desdobrando-se em um enfoque quantitativo e qualitativo mediante análise dos dados coletados, por meio, de questionário eletrônico, sem identificação, aplicado as/aos professoras/es. O estudo parte da hipótese de que o ensino de literatura afro- brasileira ainda é insuficiente ou praticamente inexistente, na escola estudada, refletindo uma realidade macro. A pesquisa visa compreender as principais dificuldades e desafios na efetivação da lei em tela, com vistas a contribuir para o debate acadêmico sobre o tema, ratificando a urgência da efetivação, da mesma, no intuito de minimizar os danos causados a população afro-brasileira.