Interfaces entre a Literatura e o Direito em “Crime e Castigo”, de Fiódor Dostoiévski: Aproximações e perspectivas interlocutivas

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Data
2025-03-20
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Universidade do Estado da Bahia
Resumo

Embora pertença a campos epistemológicos distintos, a relação entre Literatura e Direito revela uma interseção promissora na medida em que ambos os saberes se debruçam sobre as complexidades da experiência humana. Enquanto a Literatura, por meio da construção narrativa, confere profundidade à subjetividade e aos dilemas ético-morais, o Direito opera na normatização das relações sociais, buscando estabelecer diretrizes objetivas para a resolução de conflitos. Nesse sentido, esta pesquisa propõe uma análise das interfaces entre esses dois campos do conhecimento, tomando como objeto de estudo a obra “Crime e Castigo”, de Fiódor Dostoiévski, a fim de investigar a construção literária da criminalidade e da punição e sua relevância para a reflexão jurídica contemporânea. A investigação pauta-se na metodologia da Literatura Comparada, que possibilita um diálogo interdisciplinar entre o texto literário e conceitos do Direito, especialmente no que concerne à criminologia, à psicopatologia criminal e à execução penal. O objetivo geral deste estudo consiste em analisar as representações da criminalidade na obra de Dostoiévski, correlacionando-as a conceitos do Direito Penal e às discussões sobre justiça e punição. Para tanto, os objetivos específicos delineiam-se da seguinte forma: (i) examinar a construção da personagem Raskólnikov, observando as influências do meio social e psicológico sobre suas decisões e ações criminosas; (ii) investigar os elementos narrativos que caracterizam a criminalidade na obra, cotejando-os com teorias criminológicas e normativas do Direito; e (iii) discutir como a Literatura pode ser empregada como instrumento reflexivo na seara jurídica, auxiliando na formação de juristas e operadores do Direito com uma perspectiva mais ampla e humanizada sobre as problemáticas sociais e penais. Por fim, a relevância deste estudo reside na necessidade de promover o diálogo interdisciplinar entre a Literatura e o Direito, de modo a enriquecer a compreensão das dinâmicas jurídicas e sociais por meio da abordagem humanística proporcionada pelo texto literário. A obra de Dostoiévski, ao explorar os conflitos morais, psicológicos e jurídicos da criminalidade, fornece subsídios para uma reflexão crítica acerca dos limites da justiça, da subjetividade do criminoso e da própria funcionalidade da pena. Assim, esta pesquisa busca contribuir para a formação de juristas e estudiosos do Direito com uma visão ampliada sobre as dimensões éticas, filosóficas e sociológicas que permeiam a aplicação da justiça, reafirmando a importância da Literatura como instrumento interpretativo e de aprofundamento na compreensão dos fenômenos jurídicos.


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SILVA, João Victhor Alves da. Interfaces entre a Literatura e o Direito em “Crime e Castigo”, de Fiódor Dostoiévski: Aproximações e perspectivas interlocutivas. 2025. Orientador: Valci Vieira dos Santos. 2025. 84 f. Dissertação (Mestrado em Letras) - Universidade do Estado da Bahia. Departamento de Educação, Campus X, Teixeira de Freitas, BA, 2025.
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