Interfaces entre a Literatura e o Direito em “Crime e Castigo”, de Fiódor Dostoiévski: Aproximações e perspectivas interlocutivas

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dc.contributor.advisorSantos, Valci Vieira dos
dc.contributor.authorSilva, João Victhor Alves da
dc.contributor.refereeMolar, Jonathan de Oliveira
dc.contributor.refereePereira Silva, Caleb
dc.date.accessioned2025-06-16T17:54:54Z
dc.date.available2025-06-16T17:54:54Z
dc.date.issued2025-03-20
dc.description.abstractEmbora pertença a campos epistemológicos distintos, a relação entre Literatura e Direito revela uma interseção promissora na medida em que ambos os saberes se debruçam sobre as complexidades da experiência humana. Enquanto a Literatura, por meio da construção narrativa, confere profundidade à subjetividade e aos dilemas ético-morais, o Direito opera na normatização das relações sociais, buscando estabelecer diretrizes objetivas para a resolução de conflitos. Nesse sentido, esta pesquisa propõe uma análise das interfaces entre esses dois campos do conhecimento, tomando como objeto de estudo a obra “Crime e Castigo”, de Fiódor Dostoiévski, a fim de investigar a construção literária da criminalidade e da punição e sua relevância para a reflexão jurídica contemporânea. A investigação pauta-se na metodologia da Literatura Comparada, que possibilita um diálogo interdisciplinar entre o texto literário e conceitos do Direito, especialmente no que concerne à criminologia, à psicopatologia criminal e à execução penal. O objetivo geral deste estudo consiste em analisar as representações da criminalidade na obra de Dostoiévski, correlacionando-as a conceitos do Direito Penal e às discussões sobre justiça e punição. Para tanto, os objetivos específicos delineiam-se da seguinte forma: (i) examinar a construção da personagem Raskólnikov, observando as influências do meio social e psicológico sobre suas decisões e ações criminosas; (ii) investigar os elementos narrativos que caracterizam a criminalidade na obra, cotejando-os com teorias criminológicas e normativas do Direito; e (iii) discutir como a Literatura pode ser empregada como instrumento reflexivo na seara jurídica, auxiliando na formação de juristas e operadores do Direito com uma perspectiva mais ampla e humanizada sobre as problemáticas sociais e penais. Por fim, a relevância deste estudo reside na necessidade de promover o diálogo interdisciplinar entre a Literatura e o Direito, de modo a enriquecer a compreensão das dinâmicas jurídicas e sociais por meio da abordagem humanística proporcionada pelo texto literário. A obra de Dostoiévski, ao explorar os conflitos morais, psicológicos e jurídicos da criminalidade, fornece subsídios para uma reflexão crítica acerca dos limites da justiça, da subjetividade do criminoso e da própria funcionalidade da pena. Assim, esta pesquisa busca contribuir para a formação de juristas e estudiosos do Direito com uma visão ampliada sobre as dimensões éticas, filosóficas e sociológicas que permeiam a aplicação da justiça, reafirmando a importância da Literatura como instrumento interpretativo e de aprofundamento na compreensão dos fenômenos jurídicos.
dc.description.abstract2Although it belongs to different epistemological fields, the relationship between Literature and Law reveals a promising intersection as both knowledge addresses the complexities of human experience. While Literature, through narrative construction, gives depth to subjectivity and ethical-moral dilemmas, Law operates in the normalization of social relations, seeking to establish objective guidelines for resolving conflicts. In this sense, this research proposes an analysis of the interfaces between these two fields of knowledge, taking as its object of study the work “Crime and Punishment”, by Fyodor Dostoevsky, in order to investigate the literary construction of crime and punishment and its relevance for contemporary legal reflection. The investigation is based on the methodology of Comparative Literature, which enables an interdisciplinary dialogue between the literary text and concepts from the field of Law, especially with regard to criminology, criminal psychopathology, and penal enforcement. The general objective of this study is to analyze the representations of criminality in Dostoevsky's work, correlating them with concepts of Criminal Law and with discussions on justice and punishment. To this end, the specific objectives are outlined as follows: (i) to examine the construction of the character Raskolnikov, observing the influence of social and psychological factors on his criminal decisions and actions; (ii) to investigate the narrative elements that characterize criminality in the novel, comparing them with criminological theories and legal norms; and (iii) to discuss how Literature can be used as a reflective instrument in the legal field, assisting in the education of jurists and legal practitioners by offering a broader and more humanized perspective on social and penal issues. Ultimately, the relevance of this study lies in the need to promote interdisciplinary dialogue between Literature and Law, in order to enrich the understanding of legal and social dynamics through the humanistic approach offered by literary texts. Dostoevsky’s work, by exploring the moral, psychological, and legal conflicts of criminality, provides valuable insights for a critical reflection on the limits of justice, the subjectivity of the criminal, and the very functionality of punishment. Thus, this research seeks to contribute to the education of jurists and legal scholars with an expanded vision of the ethical, philosophical, and sociological dimensions that permeate the application of justice, reaffirming the importance of Literature as an interpretative and in-depth tool for understanding legal phenomena.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationSILVA, João Victhor Alves da. Interfaces entre a Literatura e o Direito em “Crime e Castigo”, de Fiódor Dostoiévski: Aproximações e perspectivas interlocutivas. 2025. Orientador: Valci Vieira dos Santos. 2025. 84 f. Dissertação (Mestrado em Letras) - Universidade do Estado da Bahia. Departamento de Educação, Campus X, Teixeira de Freitas, BA, 2025.
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/8641
dc.identifier2.Lattes9355232023143994
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade do Estado da Bahia
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Letras
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.rights2Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordsLiteratura Comparada.
dc.subject.keywordsLiteratura e Direito.
dc.subject.keywordsCrime e Castigo.
dc.titleInterfaces entre a Literatura e o Direito em “Crime e Castigo”, de Fiódor Dostoiévski: Aproximações e perspectivas interlocutivas
dc.title.alternativeInterfaces between Literature and Law in “Crime and Punishment”, by Fiódor Dostoiévski: Approaches and interlocutory perspectives
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/masterThesis
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