Violência doméstica: o álcool como catalisador das agressões sofridas por mulheres – uma análise documental

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Data
2025-01-07
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UNEB
Resumo

Durante longo tempo na história da humanidade a mulher vem sendo sujeita a uma condição de vulnerabilidade e a todo tipo de violência. Uma dessas violências ocorre no âmbito doméstico e familiar de suas relações. Em consequência disso, o Brasil editou a Lei Maria da Penha, destinada a criar mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher no país e em atendimento aos preceitos impostos pela Constituição Federal de 1988 assim como os tratados internacionais ratificados pelo Estado brasileiro. Partindo desse problema, buscou-se na presente pesquisa traçar um perfil mais detalhado dos sujeitos envolvidos nas ações de violência doméstica e familiar, em especial dos casos em que foi conferido o consumo excessivo de álcool, tendo como base as informações dispostas nos processos judiciais tramitados na Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Juazeiro/BA durante o espaço temporal dos meses de agosto de 2023 a agosto de 2024. Para cumprir com o objetivo definido, foram analisados 114 (cento e quatorze) processos judiciais, utilizando o método dedutivo, assim como os métodos qualitativo e quantitativo para extração dos dados. Os resultados obtidos mostram que o perfil das vítimas e dos autores de violência doméstica na Comarca de Juazeiro/BA são, em síntese, de classes sociais desfavorecidas economicamente, baixo grau de escolaridade e índices de reconciliação da vítima com o autor da violência.


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