Direito e relativismo cultural: criminalização do “infanticídio indígena”
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Resumo
O presente trabalho, trata da investigação da criminalização da prática conhecida como “infanticídio indígena” visando compreender como o relativismo cultural é aplicado nestas circunstâncias. Foi utilizada pesquisas bibliográficas e feito um estudo de caso sobre um episódio que foi noticiado em sites jornalísticos. Nesta produção foi discutido sobre as possibilidades de perspectivas acerca dos interditos de vida, abordando o Universalismo, Relativismo Cultural e a cosmovisão indígena. O estudo perpassa pelas tratativas a respeito do sequestro institucional e a interferência dos missionários aos povos originários, a criminalização do indígena, o poder de controle do Estado e por fim, um panorama sobre os interditos de vida e as mortes por omissão do poder estatal. A pesquisa revelou que no Brasil, se utiliza do debate acadêmico entre teorias como forma de um processo violento de assimilação cultural da etnia indígena.