Direito e relativismo cultural: criminalização do “infanticídio indígena”

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dc.contributor.advisorOliveira Filho, Ney Menezes de
dc.contributor.authorBritto, Julia Montgomery de
dc.contributor.refereeSilva, Daniel Fonseca Fernandes da
dc.contributor.refereeSantos, Gilberto Batista
dc.date.accessioned2024-11-14T19:03:17Z
dc.date.available2024-11-14T19:03:17Z
dc.date.issued2024-07-12
dc.description.abstractO presente trabalho, trata da investigação da criminalização da prática conhecida como “infanticídio indígena” visando compreender como o relativismo cultural é aplicado nestas circunstâncias. Foi utilizada pesquisas bibliográficas e feito um estudo de caso sobre um episódio que foi noticiado em sites jornalísticos. Nesta produção foi discutido sobre as possibilidades de perspectivas acerca dos interditos de vida, abordando o Universalismo, Relativismo Cultural e a cosmovisão indígena. O estudo perpassa pelas tratativas a respeito do sequestro institucional e a interferência dos missionários aos povos originários, a criminalização do indígena, o poder de controle do Estado e por fim, um panorama sobre os interditos de vida e as mortes por omissão do poder estatal. A pesquisa revelou que no Brasil, se utiliza do debate acadêmico entre teorias como forma de um processo violento de assimilação cultural da etnia indígena.
dc.description.abstract2The present work deals with the investigation of the criminalization of the practice known as “indigenous infanticide” with the aim of understanding how cultural relativism is applied in these circumstances. Bibliographic research was used and a case study was carried out on an episode that was reported on journalistic websites. In this production, the possibilities of perspectives on the prohibitions of life were discussed, addressing Universalism, Cultural Relativism and the indigenous worldview.The study covers the discussions regarding institutional kidnapping and theinterference by missionaries to original peoples, the criminalization of indigenous people, the power of State control and finally, an overview of life bans and deaths due to the omission of state power. The research revealed that in Brazil, academic debate between theories is used as a form of a violent process of cultural assimilation of the indigenous ethnic group.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationBRITTO, Julia Montgomery de. Direito e relativismo cultural: criminalização do “infanticídio indígena”. Orientador: Ney Menezes de Oliveira Filho. 2024. 78 f. Monografia (Bacharelado em direito) - UNEB - Universidade do estado da Bahia, Itaberaba Bahia, 2024.
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/6670
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade do Estado da Bahia
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.rights2Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordsInterditos de vida
dc.subject.keywordsDiversidade cultural
dc.subject.keywordsDireitos humanos
dc.subject.keywordsCriminalização
dc.subject.keywordsViolência institucional.
dc.titleDireito e relativismo cultural: criminalização do “infanticídio indígena”
dc.title.alternativeLaw and cultural relativism: criminalization of “indigenous infanticide”
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis
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