As relações de abastecimento de água urbana no agreste do semiárido brasileiro (SAB): dessedentação e hidro dependências por sistemas importadores

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Data
2023-05-29
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UNEB
Resumo

Esta tese de doutorado tem como objetivo geral discutir os processos de transformações dos corpos hídricos urbanos em meio às mudanças dos sistemas no abastecimento de água em cidades do(s) Agreste(s) no Semiárido Brasileiro (SAB), a saber: Campina Grande/PB, Caruaru/PE e Feira de Santana/BA. Com uma abordagem qualitativa de análise das trajetórias históricas e uma perspectiva interdisciplinar, realizou-se uma pesquisa bibliográfica, partindo de um levantamento nos repositórios acadêmicos de artigos, dissertações e teses. O trabalho também partiu de uma pesquisa documental de publicações técnicas, livros, reportagens, ATAs dos municípios, jornais, revistas, entre outros documentos. A técnica de coleta para a montagem da base bibliográfica envolveu o acesso a publicações diretamente nos periódicos e repositórios acadêmicos, em cada edição, assim como a busca por palavras-chave (“água”, “saneamento”, “abastecimento”, “semiárido”, “agreste”, as três cidades, entre outras), somando-se um total superior a 100 ambientes. Além disso, como fundamentação teórica, a pesquisa se baseou nas contribuições da Ecologia Humana (EH), da História Ambiental (HA) e da Sintaxe Espacial (SE), a partir, especialmente, de autores/as como: Alpina Begossi (1993); Luciano Bomfim (2016); Donald Worster (1991); José Augusto Drummond (1991); Gallini (2004); José Augusto Pádua e Alessandra Carvalho (2020); Gilmar Arruda (2015); David Viana (2015); Sandra Mello (2008), entre outros/as. O trabalho, portanto, estruturou-se a partir de três capítulos. O Capítulo 1, a partir de um estudo comparativo da análise dos registros documentais de trajetórias históricas das três cidades, buscou compreender a relação das transformações desses espaços urbanos com as fontes de abastecimento de água. Uma observação crítica das transformações é pensar como a dessedentação urbana ocorreu em meio à substituição das fontes históricas (originárias), constituindo escolhas à solução desafiadora por outras estratégias de captação hídrica. Dessa maneira, são evidenciados os percursos que culminam na estratégia em comum, a política pública caraterizada na hidrodependência progressivamente longitudinal e de característica por sistemas de abastecimento importadores de água. O Capítulo 2, contribuindo na compreensão das feições de desigualdades na estruturação do saneamento das cidades brasileiras, parte da categorização de sistema de abastecimento de água e da ocorrência de “intermitência”, que ocorre em diferentes partes do mundo, inclusive no Brasil, com maior incidência na região Nordeste. Para tanto, realizou-se uma abordagem histórica e exploratória de percurso focal do abastecimento urbano de água nas três cidades em foco. A pesquisa se alicerçou em fontes bibliográficas e documental, conteúdos produzidos por instituições públicas e privadas, dados recentes e informações históricas. Obteve-se, como resultado, um quadro síntese que demarca o trajeto de estruturação dos serviços, possibilitando caracterizar os sistemas de abastecimento de água em três das maiores cidades interioranas nordestinas. Por fim, o Capítulo 3 discorre sobre as alternâncias substitutivas do Rio Ipojuca, em Caruaru/PE, como fonte diante das alternativas de fontes de captação, incorrendo na análise da permanência da importação como condução para a “solução definitiva” do abastecimento urbana de água da cidade. O texto abrange desde os marcos iniciais da invasão europeia até o período recente, a partir de uma abordagem compromissada com a interdisciplinaridade dos diálogos, valoração da produção de conhecimento ao premente e persistente desafio da dessedentação. Para isso, recorreu-se a jornais, produções acadêmicas e de instituições relacionadas com a temática do abastecimento de água. Os resultados gerais envolvem o encaminhamento de sugestão à Consulta Pública n.º 12 / 2023, com a recomendação da “Intermitência” como indicador na avaliação de desempenho dos sistemas de abastecimento de água; a inscrição dos sítios arqueológicos históricos do Aqueduto do Menino e Aqueduto do Bobocão no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos (CNSA), na condição de Patrimônio Cultural material, junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); e, como parte da metodologia institucional do IPHAN-PE, produziu-se um curta-documentário do processo de cadastro dos sítios. Esta pesquisa, portanto, insere-se no conjunto das contribuições acadêmicas frente aos desafios da concentração populacional nas cidades em meio ao contexto das transformações globais advindas das mudanças climáticas, repercutindo diretamente sobre o esforço de manutenção dos fluxos perenes em resposta de oferta ao crescimento do consumo do abastecimento de água urbano.


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