Comparação da legislação base para o aumento anual do salário mínimo, antes e depois, do movimento da política de valorização: impactos jurídicos e sociais

Carregando...
Imagem de Miniatura
Data
2023-07-10
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade do Estado da Bahia
Resumo

Essa pesquisa tem por objetivo, conhecer e entender os mecânimos do salário mínimo no Brasil. Conhecer sua história antes mesmo da sua chegada no país, até os dias atuais. Pois, salário minimo é do alcance, interesse ou curiosidade de todos, é temas de debates, de especulações, de reivindicações e de uma enorme atenção do direito, visto que, é o salário mais popular do país, que uma enorme parcela da população recebe ou tem seu salário calculado atrás dele. Nas últimas décadas o salário mínimo passou por diversas transformações, por motivos diversos, como o amadurecimento e enriquecimento do direito trabalhista e constitucional do nosso país, por uma consciência mais aflorada da população que cada dia mais conhecem e cobram seus direitos.Direitos esses que muito evoluiram ao longo do tempo, e hoje em dia o salário mínimo não tem só por objetivo pagar pela venda da força de trabalho de um brasileiro , mas também tem o dever de garantir a sua sobrevivência e de sua família de maneira justa e digna, provendo o bem individual e coletivo, ideais advindos dos principios que atualmente regem o direito brasileiro.Daí, se faz tão importante um estudo para conhecer essas mudanças e determinar se houve ou não tais transformações, se o direito e todos os atores por trás da peça salário mínimo, vem cumprindo seu papel em proteger tão importante direito, garantindo dessa forma uma vida melhor para milhões de brasileiros.


Descrição
Palavras-chave
Citação
COSTA, Igor Barreto da. Comparação da legislação base para o aumento anual do salário mínimo, antes e depois, do movimento da política de valorização: impactos jurídicos e sociais.Orientador: Leonardo Vinícius Santos de Souza. 2023. 55 f. Monografia (Bacharelado em direito) - UNEB - Universidade do Estado da Bahia, Itaberaba Bahia, 2023.
Palavras-chave