Comparação da legislação base para o aumento anual do salário mínimo, antes e depois, do movimento da política de valorização: impactos jurídicos e sociais

Página do item simplificado
dc.contributor.advisorSouza, Leonardo Vinícius Santos De
dc.contributor.authorCosta, Igor Barreto da
dc.contributor.refereeArruda, Jerusa De
dc.contributor.refereeSantos., Fredson Timbira Dias Dos
dc.contributor.refereeSouza, Leonardo Vinícius Santos De
dc.date.accessioned2023-12-14T18:31:28Z
dc.date.available2023-12-14T18:31:28Z
dc.date.issued2023-07-10
dc.description.abstractEssa pesquisa tem por objetivo, conhecer e entender os mecânimos do salário mínimo no Brasil. Conhecer sua história antes mesmo da sua chegada no país, até os dias atuais. Pois, salário minimo é do alcance, interesse ou curiosidade de todos, é temas de debates, de especulações, de reivindicações e de uma enorme atenção do direito, visto que, é o salário mais popular do país, que uma enorme parcela da população recebe ou tem seu salário calculado atrás dele. Nas últimas décadas o salário mínimo passou por diversas transformações, por motivos diversos, como o amadurecimento e enriquecimento do direito trabalhista e constitucional do nosso país, por uma consciência mais aflorada da população que cada dia mais conhecem e cobram seus direitos.Direitos esses que muito evoluiram ao longo do tempo, e hoje em dia o salário mínimo não tem só por objetivo pagar pela venda da força de trabalho de um brasileiro , mas também tem o dever de garantir a sua sobrevivência e de sua família de maneira justa e digna, provendo o bem individual e coletivo, ideais advindos dos principios que atualmente regem o direito brasileiro.Daí, se faz tão importante um estudo para conhecer essas mudanças e determinar se houve ou não tais transformações, se o direito e todos os atores por trás da peça salário mínimo, vem cumprindo seu papel em proteger tão importante direito, garantindo dessa forma uma vida melhor para milhões de brasileiros.
dc.description.abstract2This research aims to know and understand the mechanisms of the minimum wage in Brazil. Get to know its history even before you arrived in the country, up to the present day. Because, the minimum wage is within the reach, interest or curiosity of everyone, it is a topic of debate, speculation, demands and enormous attention from the law, given that it is the most popular wage in the country, which a huge portion of the population receives. or has his salary calculated behind him. In recent decades, the minimum wage has undergone several transformations, for various reasons, such as the maturation and enrichment of labor and constitutional law in our country, due to a more heightened awareness of the population who are increasingly aware of and demanding their rights. have evolved over time, and nowadays the minimum wage not only aims to pay for the sale of a Brazilian's labor force, but also has the duty to guarantee his and his family's survival in a fair and dignified manner, providing the individual and collective good, ideals arising from the principles that currently govern Brazilian law. Hence, a study is so important to understand these changes and determine whether or not such transformations have occurred, whether the law and all the actors behind the salary piece At the very least, it has been fulfilling its role in protecting such an important right, thus guaranteeing a better life for millions of Brazilians.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.citationCOSTA, Igor Barreto da. Comparação da legislação base para o aumento anual do salário mínimo, antes e depois, do movimento da política de valorização: impactos jurídicos e sociais.Orientador: Leonardo Vinícius Santos de Souza. 2023. 55 f. Monografia (Bacharelado em direito) - UNEB - Universidade do Estado da Bahia, Itaberaba Bahia, 2023.
dc.identifier.urihttps://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/4952
dc.language.isopor
dc.publisherUniversidade do Estado da Bahia
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.rights2Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.subject.keywordsDireito
dc.subject.keywordsLegislação
dc.subject.keywordsConstituição
dc.subject.keywordsHarmônia social
dc.titleComparação da legislação base para o aumento anual do salário mínimo, antes e depois, do movimento da política de valorização: impactos jurídicos e sociais
dc.title.alternativeComparison of the base legislation for the annual increase in the minimum wage, before and after, the valorization policy movement: legal and social impacts.
dc.typeinfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
Comparação da legislação_ Igor Costa.pdf.pdf
Tamanho:
1002.53 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
462 B
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar
Coleções
Bacharelado em Direito - DEDC13