Criminalização e a percepção da comunidade: a fala dos “silenciados” no estudo de caso do bairro Concic-Itaberaba-BA
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Resumo
O presente trabalho analisa a percepção comunitária sobre a criminalização no Bairro Concic, localizado na periferia de Itaberaba-Bahia. A pesquisa parte da seguinte problemática: qual a percepção da comunidade sobre a atuação da Polícia Militar e sobre a criminalização no Bairro Concic? A partir desse questionamento, o estudo busca compreender como os moradores do Bairro supracitado percebem a criminalização, os mecanismos de enfrentamento à violência e às vulnerabilidades sociais. Com os objetivos específicos de discutir, com base na criminologia crítica, as formas de criminalização e os processos de estigmatização que incidem, historicamente, sobre populações periféricas, bem como compreender como a criminalização do tráfico de drogas e a seletividade penal afetam essa população; e, por fim examinar as percepções dos moradores sobre políticas públicas, violência, atuação da polícia, oportunidades e como é visto o processo de reintegração social dos egressos do Sistema Penal. A pesquisa adota uma metodologia qualitativa, de caráter exploratório, fundamentada no método hipotético-dedutivo, utilizando como instrumentos de coleta de dados entrevistas semiestruturadas, realizadas com moradores do Bairro. A análise é conduzida à luz de referenciais teóricos da criminologia crítica e dos estudos históricos sobre desigualdade racial e social no Brasil. O estudo dialoga com autores contemporâneos da criminologia, buscando estabelecer um paralelo entre a literatura especializada e as narrativas empíricas coletadas, evidenciando visões paradoxais e corroborativas. Como expectativa de resultados, a pesquisa evidencia uma discrepância entre o discurso institucional de criminalidade e a vivência cotidiana dos moradores, principalmente no que se refere à atuação das forças de segurança, à presença do Estado no território, ao impacto do tráfico de drogas e à oferta insuficiente de políticas públicas. De modo geral, prevê-se que a presente pesquisa contribua para a compreensão da criminalização como fenômeno socialmente construído, revelando como os processos históricos, raciais e econômicos influenciam a vida em territórios periféricos, bem como articular teoria e realidade local, buscando apontar caminhos para políticas públicas mais eficazes.