A guarda compartilhada como manutenção dos laços de parentalidade nos casos de alienação parental

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Data
2025-12-18
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Universidade do Estado da Bahia
Resumo

A presente pesquisa analisa a guarda compartilhada como manutenção dos laços de parentalidade nos casos de alienação parental, cuja a relevância se justifica diante do grande aumento dos divórcios e as disputas de guardas, o que se revela com as significativas transformações da base familiar ao longo do tempo, nesse contexto, a guarda compartilhada surge como um instrumento de equilíbrio, capaz de preservar o convívio familiar e reduzir os impactos da alienação parental. Diante dessa problemática, o estudo tem como foco a lei da alienação parental 12.318/2010,lei 13.058/2014 que consolidou a guarda compartilhada como regra geral, bem como uma abordagem interdisciplinar da psicologia sobre a alienação parental, tema este estudado de forma aprofundada na área, além disso, foi realizada uma pesquisa qualitativa e bibliográfica, com base em doutrinas de autores como Berenice Dias, Rolf Madaleno, Cristiano Chaves de Farias, Nelson Rosenvald e Rodrigo da Cunha Pereira, além de jurisprudências recentes relacionadas ao tema. Os resultados buscam contribuir para o debate jurídico que nos mostra que a guarda compartilhada representa um avanço na consolidação do princípio do melhor interesse da criança, pois promove a corresponsabilidade parental e o contato equilibrado com ambos os genitores, evitando práticas alienatórias.


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SILVA. Augusto Soares da. A guarda compartilhada como manutenção dos laços de parentalidade nos casos de alienação parental. Orientador: Amin Seba Taissun. 2025. 51 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Departamento de Educação, Campus VIII, Universidade do Estado da Bahia, Paulo Afonso - BA, 2025.
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