A guarda compartilhada como manutenção dos laços de parentalidade nos casos de alienação parental
| dc.contributor.advisor | Taissun, Amin Seba | |
| dc.contributor.author | Silva, Augusto Soares da | |
| dc.contributor.referee | Limeira, Carlos Henrique Alves | |
| dc.contributor.referee | Carvalho, Raquel Florence | |
| dc.date.accessioned | 2026-01-27T14:20:21Z | |
| dc.date.available | 2026-01-27T14:20:21Z | |
| dc.date.issued | 2025-12-18 | |
| dc.description.abstract | A presente pesquisa analisa a guarda compartilhada como manutenção dos laços de parentalidade nos casos de alienação parental, cuja a relevância se justifica diante do grande aumento dos divórcios e as disputas de guardas, o que se revela com as significativas transformações da base familiar ao longo do tempo, nesse contexto, a guarda compartilhada surge como um instrumento de equilíbrio, capaz de preservar o convívio familiar e reduzir os impactos da alienação parental. Diante dessa problemática, o estudo tem como foco a lei da alienação parental 12.318/2010,lei 13.058/2014 que consolidou a guarda compartilhada como regra geral, bem como uma abordagem interdisciplinar da psicologia sobre a alienação parental, tema este estudado de forma aprofundada na área, além disso, foi realizada uma pesquisa qualitativa e bibliográfica, com base em doutrinas de autores como Berenice Dias, Rolf Madaleno, Cristiano Chaves de Farias, Nelson Rosenvald e Rodrigo da Cunha Pereira, além de jurisprudências recentes relacionadas ao tema. Os resultados buscam contribuir para o debate jurídico que nos mostra que a guarda compartilhada representa um avanço na consolidação do princípio do melhor interesse da criança, pois promove a corresponsabilidade parental e o contato equilibrado com ambos os genitores, evitando práticas alienatórias. | |
| dc.description.abstract2 | This research analyzes joint custody as a way to maintain parental ties in cases of parental alienation, whose relevance is justified by the significant increase in divorces and custody conflicts, which is revealed by the substantial transformations of the family structure over time. In this context, joint custody emerges as an instrument of balance, capable of preserving family coexistence and reducing the impacts of parental alienation. Thanks to this problem, the study focuses on the Parental Alienation Law 12.318/2010 and Law 13.058/2014, which established joint custody as the general rule, as well as an interdisciplinary approach from psychology regarding parental alienation, a topic studied in depth in the area. Furthermore, a qualitative and bibliographic research was carried out, based on the doctrines of authors such as Berenice Dias, Rolf Madaleno, Cristiano Chaves de Farias, Nelson Rosenvald, and Rodrigo da Cunha Pereira, in addition to recent jurisprudence related to the topic. The results seek to contribute to the legal debate, which shows that joint custody represents an advance in the consolidation of the principle of the best interest of the child, as it promotes parental co-responsibility and balanced contact with both parents, avoiding alienating practices. Keywords: Joint custody; Parental alienation; Parenthood; Principle of the best interest of the child. | |
| dc.format.mimetype | application/pdf | |
| dc.identifier.citation | SILVA. Augusto Soares da. A guarda compartilhada como manutenção dos laços de parentalidade nos casos de alienação parental. Orientador: Amin Seba Taissun. 2025. 51 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Departamento de Educação, Campus VIII, Universidade do Estado da Bahia, Paulo Afonso - BA, 2025. | |
| dc.identifier.uri | https://saberaberto.uneb.br/handle/20.500.11896/10571 | |
| dc.language.iso | por | |
| dc.publisher | Universidade do Estado da Bahia | |
| dc.publisher.program | Colegiado | |
| dc.rights | info:eu-repo/semantics/openAccess | |
| dc.subject.keywords | Guarda compartilhada | |
| dc.subject.keywords | Alienação parental | |
| dc.subject.keywords | Parentalidade | |
| dc.subject.keywords | Princípio do melhor interesse da criança | |
| dc.title | A guarda compartilhada como manutenção dos laços de parentalidade nos casos de alienação parental | |
| dc.title.alternative | Shared custody as a means of maintaining parental ties in cases of parental alienation. | |
| dc.type | info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |