Campus VIII - Departamento de Educação (DEDC) - Paulo Afonso

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O Departamento de Educação (DEDC) do Campus VIII da UNEB, em Paulo Afonso, originou-se do Núcleo de Paulo Afonso, vinculado ao Centro de Ensino Técnico da Bahia (CETEBA). Em 01 de junho de 1983, em atendimento à Lei Delegada nº 66, o referido núcleo se integrou à Universidade do Estado da Bahia. Com a reestruturação das Universidades Estaduais da Bahia, em 1997, passou a ser denominado Departamento de Educação (DEDC). Atualmente, o DEDC do Campus VIII oferta bacharelados em Arqueologia, Direito e Engenharia de Pesca, e licenciaturas em Ciências Biológicas, Matemática, Pedagogia, além da Licenciatura Intercultural em Educação Escolar Indígena (LICEEI) e Pedagogia Intercultural Indígena. O Departamento de Educação Campus – DEDC (Paulo Afonso), funciona em três prédios cedidos pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco – CHESF, desde março de 1997, inicialmente através de um regime de comodato, e hoje já incorporado ao patrimônio da UNEB.

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A aplicação do princípio da insignificância por autoridades policiais
(UNEB, 2025-01-15) Silva, Marcelo de Araújo; Freitas, Marcelo Politano de ; Heim, Bruno Barbosa ; Lima, Isan Almeida
Esta monografia tem como premissa estudar o princípio da insignificância e sua aplicação por autoridades policiais em âmbito nacional. A metodologia utilizada é a compilação bibliográfica e posicionamentos jurisprudenciais dos Tribunais. Assim sendo, o alento é organizar documentos (doutrina, julgados, Constituição Federal, Código Penal e Código de Processo Penal), mas sempre obedecendo a supremacia da nossa Carta Magna. Com isso, para a realização deste trabalho, foram levantados os seguintes questionamentos: a) o que é o princípio da insignificância? b) a sua aplicação é constante por autoridades policiais? c) quais são os entendimentos acerca deste assunto por parte dos Tribunais? Estas questões serão respondidas durante a apresentação deste trabalho. Nesse sentido, é importante salientar que para aplicar o princípio da insignificância há a necessidade de obedecer a requisitos, como: insignificância da conduta do agente; inexistência de periculosidade da ação, reduzido grau de reprovabilidade da conduta e ínfima inexpressividade da lesão jurídica tutelada. Palavras chave: Princípio da insignificância. Autoridades policiais. Tribunais.
A centralização de processos repetitivos por atos concertados
(Universidade do Estado da Bahia, 2024-12-23) Vieira, Rubens Magalhães; Lima, Isan Almeida; Lima, Isan Almeida; Freitas, Marcelo Politano de; Nejaim, América Cardoso Barreto Lima
A presente monografia tem como tema a centralização de processos repetitivos por meio de atos concertados, que, por sua vez, é instrumento inserido no contexto da cooperação judiciária nacional. O trabalho tem como justificativa a insuficiência do desenvolvimento do tema, sendo necessária a densificação do estudo do instituto para que torne viável e seguro, sob o ponto de vista prático, a aplicação da centralização de processos repetitivos mediante atos concertados. Tem como objetivo identificar uma teoria geral acerca do objeto do presente estudo que seja compatível com o modelo constitucional do processo. A centralização de processos repetitivos por atos concertados está regulamentada no artigo 69, § 2º, inciso VI, do Código de Processo Civil, cumulado com o artigo 6º, inciso X, da Resolução número 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça. Para atender o objetivo, foi necessário revisitar institutos tradicionais do processo civil, tais quais a perpetuação da jurisdição e o juiz natural, e a análise do próprio ato concertado, como a sua natureza jurídica, limites, procedimento e diretrizes, para que viabilizasse uma análise específica do instrumento voltada à gestão de processos repetitivos. Além disso, também foi necessário estabelecer em que cenário a centralização de processos repetitivos mediante ato concertado tem maior utilidade. A abordagem do estudo foi qualitativa com um objetivo descritivo, utilizando-se principalmente de legislação e doutrina jurídica para alcançar os objetivos. O estudo tem como hipótese que a adoção do modelo constitucional de processo e os institutos da cooperação judiciaria nacional no Código de Processo Civil permitem a elaboração de uma teoria geral da centralização por atos concertados aplicável aos processos repetitivos. Adicionalmente, tem-se também como hipótese que a elaboração de uma teoria geral para a centralização de processos repetitivos por atos concertados decorre em uma necessária revisão dos conceitos tradicionais do processo civil, mormente o juiz natural e perpetuação da jurisdição (perpetuatio jurisdictionis), sob a ótica de um modelo constitucional de processo. A obra tem como marcos teóricos as contribuições acadêmicas de Fredie Didier Júnior e Antonio do Passo Cabral no âmbito da cooperação judiciária; e mais especificamente, Gabriela Macedo Ferreira com a sua dissertação de mestrado sobre atos concertados entre juízes cooperantes.
A cozinha "mágica" de Vóvis (Parte I e Parte II)
(2022) Xavier, Josilda Batista Lima Mesquita; Silva, Luene Melo da
É preciso conversar sobre as possibilidades de consumir alimentos naturais e orgânicos, sem agrotóxicos, além de incluir na dieta as chamadas plantas comestíveis não convencionais - PANCs. Na história infanto-juvenil, "A cozinha 'mágica' de Vóvis" (Parte I e Parte II), procura abordar aspectos importantes como o alimento preparado em casa, sua higienização, importância dos nutrientes etc. A história infanto-juvenil apresentada, faz parte do projeto de extensão que originou a Coleção Didático-Científica Educação Ambiental & Saúde Humana: “Deleta” agrotóxico, foi selecionado através do Edital Nº 042/2021, Referente ao Aviso nº 082/2021, publicado no D.O.E. de 14/05/2021. Edição Comemorativa ao Centenário Paulo Freire - Programa de Apoio a Projetos de Extensão (PROAPEX) da Universidade do Estado da Bahia - UNEB. A coleção "Deleta" agrotóxico é formado por 48 produtos didático-pedagógicos e foi encaminhado para a PROEX em janeiro de 2022.
A educação como espaço de resistência: influência da negligência e da violência familiar no desempenho escolar e cenários de vulnerabilidade
(Universidade do Estado da Bahia, 2025-01-15) Nascimento, Carolaine da Conceição do; Santos, Danilo Mamede da Silva; Cavalcante, Gicelma de Oliveira; Lima, Laíse Soares
A negligência e a violência são fatores que impactam significativamente o desempenho escolar das crianças, resultando em dificuldades de aprendizagem, baixo rendimento acadêmico, ansiedade e aumento do risco de abandono escolar. Este estudo realizou uma revisão sistemática da literatura sobre negligência, violência e vulnerabilidade social no contexto educacional; investigar o impacto da vulnerabilidade social no desempenho escolar de crianças e explorar a escrevivência a respeito da vulnerabilidade e superação social. Foram selecionando 16 artigos em bases de dados reconhecidas, como BVS, LILACS e SCIELO, para investigar os efeitos desses problemas na educação infantil. Para o impacto da vulnerabilidade social no desempenho escolar de crianças foi adotada a metodologia qualitativa, de revisão bibliográfica narrativa. A escrevivência assumiu o caráter metodológico de pesquisa qualitativa (auto)biográfica. Os resultados revelaram que crianças submetidas a contextos familiares abusivos enfrentaram enormes obstáculos no processo educacional. Apesar de a escola ser afetada diretamente pelos reflexos desses maus-tratos, o tema ainda recebe pouca atenção na formação pedagógica. O estudo destaca que a educação, enquanto direito constitucional, é uma ferramenta essencial para mitigar os efeitos da vulnerabilidade social, promovendo inclusão e mobilidade social ascendente. A educação é uma das ferramentas mais poderosas para mitigar os efeitos da vulnerabilidade social, não apenas como uma forma de construir conhecimentos, mas como um meio de da inclusão social e mobilidade ascendente.
A fuga dos anuros: em busca de um novo lar
(Universidade do Estado da Bahia, 2025-03-28) Vieira, Jefferson Wesley da Silva; Xavier, Josilda Batista Lima Mesquita; Silva, Manoel Fábio Ramos da
O produto apresentado é uma tirinha, pertencente a Coleção didátio-técnico científica "Se avexe, a vida não espera! A ignorância não nos salvará dos desastres ambientais", produzida como parte do Fórum Internacional UNEB-CCH / FIOUCCH-2024, que teve como tema "Mudanças Climática e Ambiental: instrumentos de redução e enfrentamento em defesa da vida na Terra" e tem como objetivo promover a divulgação/popularização do conhecimento científico sobre mudanças climáticas, em uma linguagem clara e acessível, direcionada, prioritariamente para estudantes e professores do Ensino Básico, e a população em geral.
A guarda compartilhada como manutenção dos laços de parentalidade nos casos de alienação parental
(Universidade do Estado da Bahia, 2025-12-18) Silva, Augusto Soares da; Taissun, Amin Seba; Limeira, Carlos Henrique Alves; Carvalho, Raquel Florence
A presente pesquisa analisa a guarda compartilhada como manutenção dos laços de parentalidade nos casos de alienação parental, cuja a relevância se justifica diante do grande aumento dos divórcios e as disputas de guardas, o que se revela com as significativas transformações da base familiar ao longo do tempo, nesse contexto, a guarda compartilhada surge como um instrumento de equilíbrio, capaz de preservar o convívio familiar e reduzir os impactos da alienação parental. Diante dessa problemática, o estudo tem como foco a lei da alienação parental 12.318/2010,lei 13.058/2014 que consolidou a guarda compartilhada como regra geral, bem como uma abordagem interdisciplinar da psicologia sobre a alienação parental, tema este estudado de forma aprofundada na área, além disso, foi realizada uma pesquisa qualitativa e bibliográfica, com base em doutrinas de autores como Berenice Dias, Rolf Madaleno, Cristiano Chaves de Farias, Nelson Rosenvald e Rodrigo da Cunha Pereira, além de jurisprudências recentes relacionadas ao tema. Os resultados buscam contribuir para o debate jurídico que nos mostra que a guarda compartilhada representa um avanço na consolidação do princípio do melhor interesse da criança, pois promove a corresponsabilidade parental e o contato equilibrado com ambos os genitores, evitando práticas alienatórias.
A ignorância não nos salvará dos desastres ambientais
(2025-03-28) Vieira, Jefferson Wesley da Silva; Xavier, Josilda Batista Lima Mesquita; Silva, Manoel Fábio Ramos da
O produto apresentado é uma tirinha, pertencente a Coleção didátio-técnico-científica "Se avexe, a vida não Espera! A ignorância não nos salvará dos desastres ambientais", produzida como parte do Fórum Internacional UNEB-CCH / FIOUCCH-2024, que teve como tema "Mudanças Climática e Ambiental: instrumentos de redução e enfrentamento em defesa da vida na Terra" e tem como objetivo promover a divulgação/popularização do conhecimento científico sobre mudanças climáticas, em uma linguagem clara e acessível, direcionada, prioritariamente para estudantes e professores do Ensino Básico, e a população em geral
A importância do Centro de Desenvolvimento e Difusão de Tecnologias Aquáticas (CDTA) para a prática e formação profissional no campo da Engenharia de Pesca.
(Universidade do Estado da Bahia, 2025-12-16) Carvalho, Fabrizia Evelyn Araujo; Silva, Tâmara de Almeida e; Souza, Susana Meneses Luz de; Marques Filho, Ricardo Nogueira
O Centro de Desenvolvimento e Difusão de Tecnologias Aquáticas (CDTA) têm papel fundamental no avanço da Engenharia de Pesca no Brasil, especialmente nas áreas de pesca e aquicultura. Ele promove a integração entre teoria e prática, sendo espaço que combina ensino, pesquisa e extensão para capacitar Engenheiros de Pesca. A importância desse centro reside em sua capacidade de formar profissionais tecnicamente habilitados, eticamente conscientes e comprometidos com a sustentabilidade ambiental. Dada a relevância do tema, o problema de pesquisa buscou responder como esse centro contribui para a prática e formação no campo da Engenharia de Pesca. O objetivo geral foi analisar seu impacto na qualificação profissional e no desenvolvimento sustentável do setor. A metodologia adotada baseou-se em uma revisão bibliográfica sistemática, analisando obras dos últimos dez anos relacionadas ao tema, e foi complementada pela abordagem de Estudo de Caso Descritivo. Esta última, ancorada na experiência de estágio obrigatório da autora no CDTA, unidade do UNEB Campus VIII em Paulo Afonso (BA), serviu para ilustrar e aprofundar as discussões teóricas com base em evidências e atividades observadas in loco. Os resultados mostraram que os centros, de modo geral, são essenciais para preparar os Engenheiros de Pesca para lidar com as demandas crescentes do mercado, incorporando tecnologias avançadas, como biotecnologia e automação. A análise da experiência no CDTA/UNEB reforça que a vivência prática, como no manejo e difusão de tecnologias, transforma o aprendizado e impulsiona a eficiência produtiva. Conclui-se que esse centro é um agente fundamental para o desenvolvimento da Engenharia de Pesca, oferecendo soluções que integram inovação, sustentabilidade e formação profissional, assegurando o progresso do setor pesqueiro e aquícola no Brasil.
A improbidade administrativa à luz das inovações introduzidas pela Lei nº 14.230/2021: a exclusão da culpa e a responsabilização do agente ímprobo
(Universidade do Estado da Bahia, 2025-02-21) Oliveira, Leanderson de Souza; Ferreira, José Ivaldo de Brito; Alves, Carlos Henrique Limeira; Felix Netto, Jean Roubert
O presente trabalho tem como objetivo analisar a improbidade administrativa que trata de atos praticados por agentes públicos que causam prejuízo ao erário, violam os princípios da administração pública (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência), ou enriquecem ilicitamente, à luz das inovações introduzidas pela Lei nº 14.230/2021, com ênfase nas consequências negativas para a Administração Pública, com fundamento no princípio da probidade administrativa, previsto no artigo 37, §4º, da Constituição Federal de 1988. O estudo ressalta a importância de uma conduta ética, moral e responsável por parte dos servidores públicos, além disso, examina os avanços e desafios da responsabilização do agente ímprobo, em conformidade com os princípios constitucionais da transparência e da participação ativa da sociedade como instrumentos essenciais no combate à corrupção. A pesquisa também destaca os novos critérios para caracterização do dolo e seus reflexos na responsabilização dos agentes públicos, aspectos cruciais para o fortalecimento dos mecanismos de controle e a promoção de uma gestão pública eficiente e íntegra. Por fim, aborda os impactos dessas práticas irregulares, que frequentemente resultam na ineficiência dos serviços, na falta de transparência e em graves prejuízos financeiros aos cofres públicos, além de comprometer a confiança da sociedade nos gestores.
A influência do mexilhão-dourado (Limnoperna Fortunei Dunker, 1857), em pisciculturas de tanques-rede no Rio são Francisco: Uma revisão bibliográfica
(Universidade do Estado da Bahia, 2025-01-14) Alves, Carlos Hermirio de Souza de; Silva, Tâmara de Almeida e; Pinheiro, Patrícia Barros; Souza, Susana Menezes Luz de
Este estudo consistiu de uma revisão bibliográfica que explorou as pesquisas mais relevantes sobre o tema abordo, com o intuito de identificar as tendências atuais e as lacunas existentes no campo. O mexilhão-dourado (Limnoperna fortunei Dunker, 1857) é uma espécie invasora originária da Ásia que tem causado sérios impactos ecológicos e econômicos em diversos corpos hídricos brasileiros, incluindo o Rio São Francisco. Esse molusco apresenta alta capacidade de adaptação e reprodução, formando macroaglomerações em estruturas aquáticas artificiais, como por exemplo em tanques-rede de piscicultura. Assim, a pesquisa analisou os impactos do mexilhão-dourado em pisciculturas de tanques-rede, destacando alterações na qualidade da água, incrustações em estruturas, prejuízos econômicos e operacionais, além de impactos sobre espécies nativas e cultivadas. Estratégias de mitigação, como o uso de telas alternativas e compostagem de conchas, mostraram-se promissoras, mas demandam estudos mais aprofundados e maior integração entre produtores e órgãos governamentais. O estudo reforça a necessidade de medidas urgentes para controlar a proliferação da espécie e garantir a sustentabilidade da piscicultura no Rio São Francisco.
A linguagem escrita egípcia: a história de uma civilização contada através dos signos.
(Universidade do Estado Bahia, 2018-12-18) Santos, Larissa Cruz da Silva; Silva, Jailma Maria da; Silveira, Jamile Silva; Siqueira, Kárpio Márcio de
O presente trabalho tem por objetivo dissertar sobre a linguagem escrita egípcia, que é o principal norteador para o conhecimento sobre o cotidiano social, político e econômico dessa civilização, junto às suas questões sociais que fizeram do Egito Antigo uma sociedade caracterizada por uma pirâmide social de classes. Desta forma teremos como aporte teórico de cunho Arqueológico-Histórico, os estudos de Ernst Doblhofer (1962), Antônio Brancaglion (2004), Jaime Pinsky (1987), Aude Gros de Beler (2016), Steven Roger Fischer (2009), Sophie Desplanques (2011), Waldomiro O. Piazza (2005) e Sergio Donadoni (1994); e para uma análise linguística nos basearemos na teoria estruturalista de Ferdinand de Saussure (2006), e outros autores que contribuíram para as discussões linguísticas, como Margaret Marchiori Bakos (1998), que tendem a uma metodologia bibliográfica, acessada virtualmente através da internet, como também em obras impressas e virtuais. As marcas de uma linguagem escrita são importantes para os conhecimentos acerca das particularidades de quaisquer povos. A linguagem utilizada no Egito Antigo, cerne do nosso trabalho, nos traz índices de sua cultura, organização política e econômica, fazendo-nos acreditar que estaremos contribuindo para alicerçar outros estudos acerca desse povo e da Arqueologia Histórica.
À margem do rio e da lei: memórias e vestígios do cangaço como extensores das potencialidades de pesquisa arqueológica no território de Paulo Afonso – BA
(Universidade do Estado da Bahia, 2021) Carvalho, João Paulo Araújo; Oliveira, Fátima Cristina da Silva; Muniz, Manuela da Silva; Oliveira, Jéssica Rafaela
O fenômeno do cangaço marcou consideravelmente a história do Brasil, principalmente na primeira metade do século XX, período de atuação de sua figura mais célebre, o cangaceiro Virgulino Ferreira da Silva, mais conhecido como Lampião, e especialmente no território de sua ocorrência, a região Nordeste, onde passou a exercer forte influência cultural. Parte significativa desse evento histórico transcorreu na região que viria a tornar-se o município de Paulo Afonso-BA. O presente trabalho de pesquisa busca investigar o potencial de áreas do referido município que foram cenários de fatos históricos do período do cangaço para estudos e pesquisas sob uma abordagem da arqueologia histórica, buscando com isso contribuir na preservação e no enriquecimento dessa historicidade
A paisagem na arqueologia: um estudo sob a perspectiva fenomenológica
(Universidade do Estado da Bahia, 2018-12-17) Silva, Janaína Souza; Cardoso, Salomão David Vergne; Vergne, Maria Cleonide de Souza; Carvalho, Admilson Freire de
A Arqueologia da Paisagem trata-se de uma área da arqueologia voltada para a análise de contextos paisagísticos que apresentem modificações antrópicas. Diante das crescentes discussões a respeito do estudo da paisagem voltada para o campo arqueológico, torna-se imprescindível compreender como o contexto paisagístico pode dá subsídios para o estudo da composição dos sistemas culturais e consequentemente seu funcionamento voltado para as questões de subsistência e os aspectos simbólicos das sociedade. Este estudo apresenta os conceitos da corrente filosófica da Fenomenologia, sendo por meio desta definido os conceitos de lugar, espaço e paisagem, ainda dentro desta ótica pretende-se compreender o envolvimento da paisagem na ciência arqueológica. A pesquisa está pautada em estudos bibliográficos apresentando um caráter descritivo. Por meio do estudo realizado pode-se verificar que a Paisagem possui sua própria essência, assim como o ser pode adquiri-la por meio das experiências, essas experiências irão interferir no modo como a paisagem é observada, partindo dessa concepção, pode-se perceber que o observador deve compreender que seu olhar está carregado de seus próprios fenômenos, logo para entender a paisagem precisa-se ir além do visível, utilizando-se das percepções e dos sentidos.
A pré-história no contexto histórico do rio do sal: refletindo sobre o espaço ocupado
(Universidade do Estado da Bahia, 2018-12-17) Nascimento, Maria do Socorro Araújo; Cardoso, Salomão David Vergne; Oliveira, Fátima Cristina da Silva; Vergne, Maria Cleonice de Souza
A importância de sítios no nordeste brasileiro com diferentes abordagens são os primeiros esforços na localização e estudo das raízes da história da ocupação brasileira e da busca de provas no tocante a antiguidade da ocupação. Por tudo isso, novos estudos e contexto tem surgido no campo arqueológico para elucidar a ocupação de povos pré-históricos, sua origem, seus costumes, suas tradições, seu modo de vida e organização social. Muitas interrogações ainda existem, porém diversas marcas deixadas por essas populações servem de pistas para o aprofundamento das pesquisas. Como o objetivo desta pesquisa é o de analisar o surgimento de novas hipóteses sobre a história da ocupação humana no território nordestino, em especial no Povoado Rio do Sal, cidade de Paulo Afonso/BA, situando a mesma dentro desta discussão que tem na sua essência um debate histórico que surge como uma abordagem voltada para o estudo da ocupação humana no Brasil é relevante pontuar os diversos sítios, estudados por arqueólogos da equipe da professora Dra. Maria Cleonice de Souza Vergne e demais profissionais envolvidos, que na atualidade buscam respostas para os seus questionamentos mediantes marcas deixadas.
A prisão em segunda instância frente ao princípio da presunção de inocência: uma análise das decisões do Supremo Tribunal Federal.
(Universidade do Estado da Bahia, 2025-02-20) Pereira, João Henrique Bastos Lopes; Ferreira, José Ivaldo de Brito; Anttas, Kelly Cordeiro; Almeida, Daniel Angeli de
A presente monografia tem por escopo analisar a execução provisória da sentença penal condenatória (ou da pena) em segunda instância sob a ótica dos princípios constitucionais assegurados pela constituição federal de 1988, especialmente, do princípio da presunção de inocência previsto no seu artigo 5, LVII e, também, das alterações no entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o tema. O objetivo é analisar as decisões da Suprema Corte desde o ano de 2009 até os dias atuais, através do posicionamento de alguns ministros, trazendo à discussão a instabilidade jurídica decorrente destas sucessivas alterações, uma vez que viola seriamente garantias e preceitos fundamentais estabelecidos na carta magna, sobretudo, a presunção de inocência. Para tanto, o estudo foi desenvolvido com base na legislação processual penal, constitucional e jurisprudencial e no posicionamento doutrinário sobre o tema.
A saga de Bagrito, o peixe ativista!
(2022) Xavier, Josilda Batista Lima Mesquita
Produto digital-didático elaborado a partir do projeto de extensão que originou a Coleção Didático-Científica Educação Ambiental & Saúde Humana: “Deleta” agrotóxico, selecionado através do Edital Nº 042/2021, Referente ao Aviso nº 082/2021, publicado no D.O.E. de 14/05/2021. Edição Comemorativa ao Centenário Paulo Freire - Programa de Apoio a Projetos de Extensão (PROAPEX) da Universidade do Estado da Bahia - UNEB. "A saga de Bagrito, o peixe-ativista!", é formado por uma fábula e uma HQ, constituintes do conjunto de 48 peças elaboradas, entre cards, folders, cartilhas, jogos didáticos etc., para a Coleção didático-científica. A coleção tem o objetivo de apresentar informações com base científica sobre os impactos da produção e uso de agrotóxicos na produção de alimentos para a saúde humana e ambiental. A coleção foi encaminhada para a PROEX, via SEI, em janeiro de 2022.
Açaí em perigo: crise climática ameaça um símbolo da Amazônia
(2024-12-11) Vieira, Jefferson Wesley da Silva; Xavier, Josilda Batista Lima Mesquita
O produto apresentado é um folder digital, pertencente a Coleção didátio-técnico-científica "Se avexe, a vida não Espera! A ignorância não nos salvará dos desastres ambientais", produzida como parte do Fórum Internacional UNEB-CCH / FIOUCCH-2024, que teve como tema "Mudanças Climática e Ambiental: instrumentos de redução e enfrentamento em defesa da vida na Terra" e tem como objetivo promover a divulgação/popularização do conhecimento científico sobre mudanças climáticas, em uma linguagem clara e acessível, direcionada, prioritariamente para estudantes e professores do Ensino Básico, e a população em geral.
Administração pública penitenciária e direitos sociais: o princípio da eficiência e a efetividade da resolução conjunta CNPCP/CNLGBTQIA+2/2024 em unidades prisionais de gestão plena e co-gestão na Bahia
(Universidade do Estado da Bahia, 2025-12-16) Gomes, Sandro José; Félix Netto, Jean Roubert; Taissun, Amin Seba; Ferreira, José Ivaldo de Brito
Esta pesquisa teve como objetivo geral investigar e compreender, a partir da percepção dos advogados, a realidade e perspectivas da eficiência das ações estabelecidas na resolução conjunta CNPCP/CNLGBTQIA+ 2/2024 no Conjunto Penal de Paulo Afonso (CPPA) e Conjunto Penal de Juazeiro (CPJU), respectivamente, uma unidade prisional de gestão plena e uma unidade prisional de co-gestão. Considerou-se neste contexto, que o princípio da eficiência, que objetiva reduzir a burocracia, melhorando a gestão de recursos e aumentando a qualidade dos serviços prestados ao cidadão é de extrema importância no contexto prisional. Assim, foi levantado como problema de pesquisa: até que ponto as ações estabelecidas na resolução conjunta CNPCP/CNLGBTQIA+ 2/2024 são percebidas por advogados de presos como eficientes nas unidades prisionais de gestão plena e co-gestão no estado da Bahia? A metodologia baseou-se numa aprofundado levantamento bibliográfico, com o uso do índice de satisfação do cliente (CSAT) adaptado para que a medição da "satisfação" no contexto de unidades prisionais focasse na qualidade dos serviços e condições oferecidas, em conformidade com a legislação nacional; além da utilização do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). A amostra foi constituída por 10 advogados (as) atuantes no Conjunto Penal de Paulo Afonso (CPPA) e 10 advogados (as) com atuação no Conjunto Penal de Juazeiro (CPJU). Os resultados mostraram a persistente de um discurso punitivista que impossibilitava o adequado atendimento das demandas LGBTQIA+ na prisão, ficando evidente que a eficiência dos serviços prisionais que asseguram a efetividade de direitos dispostos na resolução conjunta CNPCP/CNLGBTQIA+ nº 2, de 26 março de 2024, tanto na unidade prisional de gestão plena, quanto na unidade prisional de co-gestão, não é percebida como satisfatória.
Adoecer com agrotóxico
(2022) Xavier, Josilda Batista Lima Mesquita
O caderno pedagógico / cartilha "Adoecer com agrotóxico", faz parte do projeto de extensão que originou a Coleção Didático-Científica Educação Ambiental & Saúde Humana: “Deleta” agrotóxico, foi selecionado através do Edital Nº 042/2021, Referente ao Aviso nº 082/2021, publicado no D.O.E. de 14/05/2021. Edição Comemorativa ao Centenário Paulo Freire - Programa de Apoio a Projetos de Extensão (PROAPEX) da Universidade do Estado da Bahia - UNEB. A cartilha trata das consequencias à saúde humana, com base científica, dos impactos causados pelo uso e/ou contato com agrotóxicos aplicados na produção de alimentos. É um entre os 48 produtos de tecnologia pedagógica que compõe a Coleção "Deleta" agrotóxico, encaminhada para a PROEX em janeiro de 2022.
Aeromonas spp. e Streptococcus spp. em água e comedouros de uma piscicultura, tipo tanques-rede, em um reservatório do semiárido brasileiro
(2024-07-17) Silva, Estephany Dayane Sousa; Santos, Danilo Mamede da Silva; Sousa, Susana Menezes Luz de; Santos, Raquel Marques dos
Aeromonas spp. e Streptococcus spp. podem ser agentes de patologias ao cultivo de tilápia, além de apresentarem possíveis riscos para a saúde pública. Nesse sentido, o presente trabalho teve como objetivo detectar a presença de bactérias Aeromonas spp. e Streptococcus spp. em água e comedouros de uma piscicultura, tipo tanques- rede, em um reservatório no semiárido brasileiro. As coletas para Aeromonas spp. e Streptococcus spp. foram realizadas mensalmente durante os meses de Outubro de 2022 a Julho de 2023 e Junho de 2023 a Maio de 2024, respectivamente. As amostras de água foram coletadas com auxílio de frascos de borosilicato esterilizados. Para as amostras de água destinadas as análises de comedouros foi realizado a raspagem de quatro quadrante de 20 cm, opostos entre si, com o auxílio de escova de cerdas rígidas e suporte esterilizado. Foi utilizado o método de plaqueamento em GSP Ágar, MIAB e KAPER`S Medium para detecção e caracterização de Aeromonas spp. As placas foram incubadas em estufa bacteriológica a 35 °C durante 72 horas para os meios de GSP Ágar e MIAB, e 35 °C durante 24 a 48 horas para o meio de KAPER´S Medium. Foi utilizado o método de plaqueamento em Ágar Azida Sangue com adição de 5% de sangue de cordeiro desfibrilado para detecção e caracterização de Streptococcus spp. As placas foram inoculadas em aerfofilia a 35 °C durante 48 a 96 horas. Foi detectada a presença de bactérias Aeromonas spp. em todas as amostras de água investigadas; Aeromonas spp. e Streptococcus spp. foram detectadas em todas as amostras de comedouros. A água e os comedouros podem ser vetores de risco ao plantel, podendo proporcionar riscos de um eventual surto de aeromonose e estreptococose quando relacionado com o manejo sanitário inadequado da piscicultura. Sendo assim, para impulsionar a atividade de piscicultura é necessário aperfeiçoar as técnicas de produção no que se diz respeito às áreas de manejo e sanidade dos peixes mediante bactérias potencialmente patogênicas, principalmente na região do semiárido brasileiro que tem sido pouco estudada.

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