Bacharelado em Direito - DEDC13

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Navegando Bacharelado em Direito - DEDC13 por Palavras-chave "Álcool"

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    O significado do consumo de álcool e de drogas ilícitas na violência doméstica em Itaberaba/BA entre os anos 2018 e 2022
    (Universidade do Estado da Bahia, 2023-07-13) Rosendo, Axcel Lima; Oliveira Filho, Ney Menezes de; Arruda, Jerusa de; Santos, Fredson Timbira dias dos; Oliveira Filho, Ney Menezes de
    O presente trabalho tem como objetivo geral analisar a relação existente entre a violência doméstica e o consumo de álcool e drogas ilícitas em Itaberaba/BA, entre 2018 e 2022. Sabe-se que a violência de gênero é um grande problema existente no Brasil, pois diariamente mulheres são violentadas, sobretudo pelos seus companheiros. O consumo de álcool, por sua vez, tem grande aceitação na sociedade, mas, muitas vezes, além de causar danos aos próprios consumidores, está associado a atos violentos, notadamente contra a mulher. Nos primeiros anos da pandemia (2020 e 2021), tanto o índice de consumo de álcool como o de violência doméstica aumentaram no Brasil, havendo, em alguma medida, relação entre um e outro. Quanto à relação entre drogas ilícitas, constantes na portaria 344/98 do Ministério da Saúde, e a violência de gênero, aparentemente não se mostra tão potencial para o cometimento dos crimes no contexto doméstico, embora haja uma forte política tendente a mantê-las proibidas. Trata-se de pesquisa qualitativa, com apresentação de dados quantificáveis, na qual é empregada a análise documental, por meio, sobretudo, de depoimentos de vítimas de violência doméstica, constantes em 23 inquéritos policiais instaurados na Delegacia de Polícia de Itaberaba/BA. A investigação do tema, além de recair sobre os referidos inquéritos policiais, tem como fonte de pesquisa sites, leis, teses, livros e artigos.