Campus I - Departamento de Ciências Exata e da Terra (DCET) - Salvador
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- ItemIncentivos fiscais como ferramenta de políticas públicas no espaço urbano: análise do caso do polo logístico do bairro de Valéria, Salvador-BA(Universidade do Estado da Bahia, 0023-07-25) Pereira, Rodrigo Rangel Silva Rodrigues; Santos, André Luís Cardoso; Rebouças , Thaís de MirandaA presente monografia investiga o uso de incentivos fiscais como ferramenta de proposição de políticas públicas e sua influência na formação do espaço urbano, com foco no Bairro de Valéria, em Salvador/BA. A pesquisa parte do pressuposto de que os tributos municipais, como o Imposto Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), ultrapassam a função arrecadatória, configurando-se como instrumentos estratégicos de atuação estatal no espaço urbano. O estudo adota abordagem qualitativa e explicativa, com revisão bibliográfica, análise documental de legislações municipais e federais e estudo de caso fundamentado em dados secundários. Demonstra-se como as políticas fiscais adotadas em Salvador, sobretudo por meio de leis municipais e programas como o de desenvolvimento de polos logísticos, impactam diretamente as proposições no espaço urbano. A pesquisa evidencia que a renúncia fiscal, quando bem direcionada, pode fomentar a atração de empresas de um segmento específico – neste caso, o logístico. Conclui-se que os tributos, quando utilizados com finalidade extrafiscal, contribuem significativamente para a materialização de políticas públicas eficazes na atuação do Estado no espaço urbano.
- ItemMeu punhado de farinha: o sabor da ancestralidade no saber-fazer da farinha de mandioca no povoado de Jurema de Pedro Leite, São Gabriel, Bahia(Universidade do Estado da Bahia, 0024-01-29) Silva, Efigênia Rocha Barreto da; Lima-Payayá, Jamille da Silva; Portugal, Jussara Fraga; Paula, Andréa Maria Narciso Rocha de; Gratão, Lúcia Helena BatistaEssa pesquisa tem como objetivo investigar o sentido ancestral do sabor expresso na territorialidade do saber-fazer da casa de farinha do povoado Jurema de Pedro Leite, em São Gabriel, Bahia. A produção artesanal de farinha de mandioca vem se perdendo nos últimos anos por diversos motivos, dentre eles a desvalorização do modo de vida rural que desencadeou a inoperância de algumas casas de farinha, quadro que se radicalizou com o período de limitação da circulação de pessoas durante a pandemia da COVID-19, especialmente entre 2020 e 2021. No entanto, a forte relação com a farinha de mandioca e sua essencialidade alimentar ainda se faz presente como expressão identitária sertaneja. Com base na abordagem fenomenológica, realizamos pesquisa de imersão na experiência, por meio de vivência em campo, participando dos diversos momentos que envolvem desde o plantio, a capina e a colheita da mandioca, até as atividades de produção da farinha de mandioca. O trabalho evidencia a importância da farinha de mandioca na cultura alimentar sertaneja e seu caráter comunitário territorializado, evidenciando atravessamentos indígenas e negros não apenas na produção, mas nos significados e sentidos do sabor da farinha, como um saber-fazer geográfico ancestral.
- ItemÁreas protegidas e participação social: planejamento territorial participativo da Comunidade Quilombola de Dandá, Simões Filho/BA.(Universidade do Estado da Bahia, 0024-08-06) Calmon, Josué da Silva; Gomes Sobrinho, Lirandina; Bomfim, Natanael Reis; Souza, Deórgia Tayane Mendes deEsta dissertação tem como objetivo avaliar a efetividade do Planejamento Territorial Participativo da Comunidade Quilombola de Dandá na APA Joanes-Ipitanga. Neste sentido, verificou-se como a execução do planejamento territorial participativo implicou na melhoria da vida e organização comunitária para o uso do seu território; e a importância desse planejamento para conservação dos atributos ambientais da comunidade quilombola de Dandá conjugados à gestão da APA Joanes-Ipitanga. Foram analisados os projetos do Plano de Ação elaborados na execução do Planejamento Territorial Participativo, a gestão participativa da APA e os dados de efetividade de gestão das Unidades de Conservação geridas pelo estado da Bahia. A metodologia quali-quantitativa conduziu o estudo a uma abordagem das principais temáticas sobre Áreas Protegidas, tomando como referência a percepção comunitária e institucional sobre o projeto estudado, a percepção dos conselheiros da APA sobre o colegiado da UC e análise dos dados de efetividade de gestão de Unidades de Conservação a partir do Sistema de Avaliação e Monitoramento de Gestão - SAMGe. Os dados foram coletados por meio da pesquisa documental, aplicação de entrevistas semi-estruturadas, observação participante e análise do SAMGe. Esta avaliação revelou que embora os instrumentos legais estabeleçam a necessidade de integração de Áreas Protegidas para efetividade dessa política pública, tal parâmetro é parcialmente cumprido no processo de gestão das Unidades de Conservação estaduais. A falta de ações contínuas para integração dos formatos de Áreas Protegidas UC e Comunidades Quilombolas implica na moderada efetividade dessas UC.
- ItemGuia para Observação de Cogumelos: Parque Nacional da Chapada Diamantina e Parque Estadual da Serra do Conduru - Série Micotrilhas da Bahia; Volume 1(Alexandre Rafael Lenz, 0024-12-09) Villani, Mariana Pelin; Coutinho, Nara Lina Oliveira; Drewinski, Mariana de Paula; Lenz, Alexandre Rafael; Uetanabaro, Ana Paula TrovattiEste livro apresenta os resultados do levantamento de espécies de macrofungos realizado nos Parques Nacional da Chapada Diamantina (PNCD) e Estadual da Serra do Conduru (PESC), no âmbito de um projeto dedicado à valorização e conservação da Funga — o reino dos fungos, frequentemente negligenciado em relação à Flora e Fauna. O projeto mapeou quatro trilhas micológicas distribuídas entre o PNCD e o PESC, escolhidas por sua riqueza ecológica, diversidade de habitats e potencial para observação de macrofungos em diferentes épocas do ano. Cada trilha foi selecionada com base em critérios de acessibilidade, segurança, relevância científica e potencial educativo, permitindo a identificação e o monitoramento contínuo da Funga local. Esses roteiros micológicos oferecem uma nova perspectiva ao turismo de natureza, ao integrar educação ambiental, ciência cidadã e conservação. Ao envolver guias locais, turistas e comunidades em experiências de observação e interpretação da diversidade fúngica, as trilhas se tornam importantes ferramentas de sensibilização sobre o papel dos fungos na manutenção dos ecossistemas e na sustentabilidade ambiental, promovendo uma relação mais consciente e responsável com a natureza. Embora existam cerca de 70.000 espécies conhecidas de fungos, sua importância ecológica é fundamental, especialmente frente às mudanças climáticas globais. A publicação reúne registros biogeográficos das espécies encontradas, além de abordar aspectos ecológicos e socioculturais do projeto, que teve como principais objetivos: aprofundar o conhecimento sobre os macrofungos das duas regiões; produzir um guia digital ilustrado para a identificação das espécies; capacitar guias e comunidades locais; elaborar um Plano de Conservação de Macrofungos; e implementar ações de conservação com base nos dados coletados. Este livro é, portanto, não apenas um registro científico, mas também uma ferramenta educativa e de mobilização para a proteção dos macrofungos brasileiros.
- ItemGestão de recursos hídricos no Baixo Itapicuru (BA): efeitos sobre a sustentabilidade, o uso e cobertura da terra (2000 a 2021)(Universidade do Estado da Bahia, 0025-04-04) Costa, José Roberto da Trindade; Baitz, Ednice de Oliveira Fontes; Matos, Mara Rojane Barros de; Martins, Elisângela Rosemeri CurtiAdministrar recursos de maneira adequada às necessidades é atitude imperiosa quando se considera a preservação dos mesmos, com vistas à sustentabilidade. O equilíbrio entre as disponibilidades de água (seja ela de origem superficial ou subterrânea) e as demandas pelo seu uso (conforme os diversos tipos) configura o estado-da-arte na persecução dos objetivos do desenvolvimento sustentável. É de se esperar que desse balanço entre oferta e procura, naturalmente surjam conflitos. Nesse particular, a Gestão dos Recursos Hídricos surge como o “ponteiro da bússola”, norteando as ações, orientando os atores sociais envolvidos no processo, isto é, Poder Público, usuários da água e a sociedade civil. Organizados em conjunto, esses três atores compõem os Comitês de Bacia, órgão colegiado tripartite responsável pelas discussões e deliberações de interesse das Bacias Hidrográficas. Assim, buscou-se entender nesta pesquisa como a Gestão de Recursos Hídricos influenciou os resultados em termos de Sustentabilidade e Uso e Cobertura da Terra, para a região do Baixo curso do Rio Itapicuru (BA), entre os anos de 2000 e 2021. A metodologia de Pesquisa escolhida foi a Analítica, quanto ao seu Paradigma, buscando apresentar relações entre variáveis e fenômenos, ao investigar o conteúdo de documentos em busca de informações e dados geográficos, hidrológicos e socioeconômicos. Em relação à Abordagem escolhida, adotou-se a Qualitativa e, em termos de Nível, se situa no patamar Descritivo-Explicativo. Procurou-se realizar uma revisão da literatura do tipo “narrativa”, na qual se apresenta um relato da literatura no sentido de uma visão geral. O trabalho se desenvolveu principalmente com base em pesquisa bibliográfica e documental visando alcançar os objetivos propostos. Para a elaboração dos mapas temáticos e tratamento de dados geográficos, lançou-se mão da disciplina Geoprocessamento, a qual dispõe de geotecnologias digitais (softwares) de informações geográficas conhecidas como SIG. Os resultados da pesquisa, alcançados em função dos objetivos estipulados, demonstraram que a vigência de Planos de Recursos Hídricos enquanto Políticas Públicas, é fundamental para Sustentabilidade e para o Uso e Cobertura da Terra, na medida em que essas políticas se propõem a regulamentar o uso dos recursos hídricos e assim, de modo determinante, influenciam a utilização racional desses recursos, produzindo efeitos sobre os padrões de Sustentabilidade e de Uso e Cobertura da Terra, preservando-os para as futuras gerações.
- ItemGestão de recursos hídricos no Baixo Itapicuru (BA): efeitos sobre a sustentabilidade, o uso e cobertura da terra (2000 a 2021).(Universidade do Estado da Bahia, 0025-04-04) Costa, José Roberto da Trindade; Baitz, Ednice de Oliveira Fontes; Matos, Mara Rojane Barros de; Martins, Elisângela Rosemeri CurtiAdministrar recursos de maneira adequada às necessidades é atitude imperiosa quando se considera a preservação dos mesmos, com vistas à sustentabilidade. O equilíbrio entre as disponibilidades de água (seja ela de origem superficial ou subterrânea) e as demandas pelo seu uso (conforme os diversos tipos) configura o estado-da-arte na persecução dos objetivos do desenvolvimento sustentável. É de se esperar que desse balanço entre oferta e procura, naturalmente surjam conflitos. Nesse particular, a Gestão dos Recursos Hídricos surge como o “ponteiro da bússola”, norteando as ações, orientando os atores sociais envolvidos no processo, isto é, Poder Público, usuários da água e a sociedade civil. Organizados em conjunto, esses três atores compõem os Comitês de Bacia, órgão colegiado tripartite responsável pelas discussões e deliberações de interesse das Bacias Hidrográficas. Assim, buscou-se entender nesta pesquisa como a Gestão de Recursos Hídricos influenciou os resultados em termos de Sustentabilidade e Uso e Cobertura da Terra, para a região do Baixo curso do Rio Itapicuru (BA), entre os anos de 2000 e 2021. A metodologia de Pesquisa escolhida foi a Analítica, quanto ao seu Paradigma, buscando apresentar relações entre variáveis e fenômenos, ao investigar o conteúdo de documentos em busca de informações e dados geográficos, hidrológicos e socioeconômicos. Em relação à Abordagem escolhida, adotou-se a Qualitativa e, em termos de Nível, se situa no patamar Descritivo-Explicativo. Procurou-se realizar uma revisão da literatura do tipo “narrativa”, na qual se apresenta um relato da literatura no sentido de uma visão geral. O trabalho se desenvolveu principalmente com base em pesquisa bibliográfica e documental visando alcançar os objetivos propostos. Para a elaboração dos mapas temáticos e tratamento de dados geográficos, lançou-se mão da disciplina Geoprocessamento, a qual dispõe de geotecnologias digitais (softwares) de informações geográficas conhecidas como SIG. Os resultados da pesquisa, alcançados em função dos objetivos estipulados, demonstraram que a vigência de Planos de Recursos Hídricos enquanto Políticas Públicas, é fundamental para Sustentabilidade e para o Uso e Cobertura da Terra, na medida em que essas políticas se propõem a regulamentar o uso dos recursos hídricos e assim, de modo determinante, influenciam a utilização racional desses recursos, produzindo efeitos sobre os padrões de Sustentabilidade e de Uso e Cobertura da Terra, preservando-os para as futuras gerações.
- ItemTurismo em Salvador: a produção de dois espaços(Universidade do Estado da Bahia, 2001) Santos, Jacileda Cerqueira; Dias, Clímaco César SiqueiraCom o findar do Século XX, surgem novos caminhos para o desenvolvimento capitalista, moldados pelo fenômeno da Globalização. Este fenômeno tende a definir novas relações: uma nova divisão territorial do trabalho fundamentada na especialização das localidades, que o atual contexto político-econômico determina. Desta forma, o Turismo é apontado como vocação de algumas localidades – dentre elas Salvador – justificando-se a opção pela atividade como fundamental para algumas economias, por fatores que vão desde o acelerado desenvolvimento tecnológico que se deu a partir de fins do Século XIX, até questões como localização em relação aos grandes centros industriais, passando pelos atributos físicos, históricos e culturais das cidades. Todavia, para se ter um lugar turístico, é preciso produzi-lo, criando espaços de lazer, implantando infra-estrutura qualificada e que suporte o fluxo de turistas numa dada cidade. Assim, o poder público começa a fazer investimentos, e a conceder incentivos à iniciativa privada, de forma a tornar a cidade atraente para quem quer praticar uma atividade de lazer. No caso de Salvador, encara-se o Turismo como uma estratégia de desenvolvimento urbano, capaz de implementar melhorias em sua estrutura social e econômica, passando-se, a partir de 1991, a implementá-la. Deve-se questionar, portanto, a eficácia da estratégia turística em Salvador, avaliando sua capacidade para elevar o nível de desenvolvimento da Cidade, em termos sociais, e não apenas favorecer melhorias em sua imagem.
- ItemIdeais de civilização na cidade do Salvador no período do primeiro governo de José Joaquim Seabra, 1912-1916(Universidade do Estado da Bahia, 2002) Ribeiro, Joyce Kelly Mendes; Santos, André Luís Cardoso; Palácios, Maria das Graças Lima de Souza; Belas, Ângela OliveiraAs idéias de modernização podem ser reconhecidas no Brasil desde o século XIX. Suas primeiras manifestações ocorreram no império, com os investimentos na construção de ferrovias, no sistema portuário, com o aparecimento incipiente de indústrias e com a lenta urbanização de algumas cidades, que receberam melhorias em termos de transporte, iluminação, abastecimento de água (COSTA, [s/d], p. 214-215). Porém o contexto mais propício ao empreendimento das reformas modernizadoras das cidades foi aquele que se teve logo após a instalação da República, dado que o novo regime permitiu a articulação direta, e sem a intermediação federal, das elites dirigentes regionais com as instituições de crédito e financiamento estrangeiro. Desta forma, nas décadas iniciais do século XX, a urbanização e os melhoramentos materiais, enquanto aspirações modernizadoras, alastraram-se por diversas capitais do país, entre elas Recife, Belém, Porto Alegre, Fortaleza, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo (PINHEIRO, 1992, p. 1).
- ItemA produção do espaço pelo estado em Salvador: o caso da Pituba(Universidade do Estado da Bahia, 2003) Oliveira, Mariana Almeida de; Silva, Liliane Ferreira Mariano da; Dias, Clímaco César Siqueira; Nery, PedroEsse estudo nasce a partir da observação da presença massiva de obras de requalificação na região da Pituba. Percebe-se o crescimento da cidade dentro de uma dinâmica globalizada que envolve todos os setores da economia e conseqüentemente o espaço urbano. Para a realização do trabalho foi utilizado o método de pesquisa hipotético-dedutivo a fim de analisar os dados bibliográficos e documentais. O objetivo desejado é analisar as intervenções urbanísticas ocorridas nos últimos cinco anos na região da Pituba e verificar quais os impactos das mesmas no processo de formação do espaço como um todo. Ou seja, deseja-se verificar como essas intervenções atuam no espaço que estão inseridas e qual a importância delas do ponto de vista do discurso de revitalização do espaço urbano pelo poder público.
- ItemOs impactos do sistema metropolitano de transporte coletivo público por ônibus de passageiros na qualidade de vida de Salvador(Universidade do Estado da Bahia, 2003) Machado Neto, Pedro Inácio Nascimento Silva; Rocha, Francisco Ulisses Santos; Pinto, Ilce Marília Dantas; Moreno, Juan PedroEste trabalho tem por objetivo avaliar os impactos que o transporte metropolitano coletivo público de passageiros causa na qualidade de vida dos habitantes da cidade do Salvador. Verificam-se as conseqüências na vida dos cidadãos causadas por um conjunto de fatores que não previram essa situação. Foram feitas pesquisas bibliográficas, levantamento de dados estatísticos e entrevistas com responsáveis pela gestão do serviço de transporte dentro da Região Metropolitana de Salvador para que se pudesse primeiro, estabelecer a situação exata dos problemas, entender as variáveis da discussão e finalmente poder encontrar respostas que solucionasse ou atenuasse os impactos na qualidade de vida de Salvador. O trabalho conclui apontando soluções para o problema e entendendo ser de fato a sociedade atual, que preza o uso incondicional do veículo particular como meio imediato de transporte, a grande geradora dos impactos negativos causados nos sistemas de transporte nela presentes.
- ItemDa invasão à Reurbanização” O caso da comunidade Parque Residencial Bela Vista do Aeroporto São Cristóvão – Salvador/ BA(2003) Bispo, Vania da Silva; Nunes, Débora; Magalhães, Ângela; Santo, Teresa EspíritoEste trabalho acadêmico tem como propósito fazer um estudo sobre a temática da invasão, ou ocupação ilegal de terreno pertencente a outrem para fins de moradia, e que posteriormente foi beneficiado com obras de melhoria urbana e infra-estrutural efetuado pelo Governo do Estado, ou seja, reurbanizado. A localidade escolhida para fazer esta análise foi a comunidade denominada Parque Residencial Bela Vista do Aeroporto, situada no bairro de São Cristóvão em Salvador/Ba. Este estudo de caso permitirá averiguar as condições de habitação e habitabilidade vivido pelos moradores que recorreram à prática do “movimento invasor”, com o intuito de garantir uma parcela do solo urbano para se abrigar e acabou por ver este espaço saindo da condição de clandestino e precário para a de bairro reurbanizado, apresentando melhorias para a reprodução de uma forma mais digna da vida cotidiana de seus habitantes.
- ItemExpansão urbana e a degradação do meio ambiente o caso do Loteamento Parque da Lagoa(Universidade do Estado da Bahia, 2003) Oliveira, Marta Aparecida Rodrigues de; Lopes, Vitor César Ribeiro ; Dias, Clímaco César Siqueira; Nascimento, Jorge GlaucoEste estudo busca compreender o processo de expansão da cidade de Salvador, bem como a produção formal do espaço urbano, no caso específico do Loteamento Parque da Lagoa no Costa Azul, identificando os agentes envolvidos e a ação de cada um nesse processo. Busca também, investigar a degradação das dunas e lagoas, causada pela expansão urbana nessa área da cidade, analisando o papel do poder público em relação à questão ambiental. A escolha do tema surgiu após a observação de construções em área de dunas, nas proximidades do Centro de Convenções no Costa Azul, e às denúncias feitas na imprensa sobre as agressões ambientais causadas às Lagoas dos Frades e do Urubu, desde a aprovação do Loteamento Parque da Lagoa. A crescente expansão imobiliária nessa área da cidade tem causado a degradação de dunas e lagoas levando à extinção de espécies vegetais e animais, pondo em risco o equilíbrio do meio ambiente e conseqüentemente a qualidade de vida na cidade.
- ItemA gestão dos recursos hídricos e o problema do esgoto sanitário em Inhambupe (BA)(Universidade do Estado da Bahia, 2003) Santos, Maria de Fátima Souza dos; Menezes, Eline Viana; Pereira, Maria Margarida Moraes Alves; Dias, Clímaco César SiqueiraEste estudo faz parte dos requisitos obrigatórios para obtenção do grau de Bacharel em Urbanismo da Universidade do Estado da Bahia. Ele foi orientado pela profa. MSc. Eline Viana Menezes. O trabalho buscou a compreensão do “porquê” da ausência de prioridades para a oferta de serviços de esgotamento sanitário, no Município de Inhambupe (Ba). O trabalho foi estruturado em cinco capítulos. No primeiro capítulo delimitou-se o problema e descreveu-se a estratégia metodológica. Foi utilizada a metodologia de Estudo de Caso. Em relação à coleta e análise de dados, utilizou-se a observação direta em campo, registro fotográfico, pesquisa documental e o método da análise das explicações de seu conteúdo. No segundo capítulo, fez-se uma revisão da literatura nacional e estadual da gestão dos recursos hídricos e dos serviços de saneamento. O capítulo três caracterizou-se a Bacia Hidrográfica do Rio Inhambupe e a situação do município. Neste capítulo, além dos dados físicos, econômicos e sociais, também se realizou um diagnóstico da qualidade da água do Rio, identificando-se as principais atividades causadoras desta modificação. No capítulo quatro, procurou-se analisar o problema da falta de prioridades para o serviço de esgotamento sanitário. No último capítulo sintetizou-se as principais conclusões que nos levam a novas reflexões sobre a prestação estatal do serviço de saneamento, baseada no modelo de Companhias Estaduais (CESBs).
- ItemAtuação da ONG AVSI no ambiente urbano de Novos Alagados - Salvador/BA(Universidade do Estado da Bahia, 2003) Castro, Daiane Manuela Leal de; Fernandes, Rosali BragaO presente trabalho analisa a atuação recente das organizações – não – governamentais em intervenções públicas no espaço urbano, em parceria com o poder público, destacando de que maneira a atuação dessas organizações pode introduzir mudanças qualitativas no processo de gestão urbana. Como exemplo, foi escolhido o trabalho desenvolvido pela ONG AVSI (Associação Voluntários para o Serviço Internacional) na comunidade de Novos Alagados, em Salvador – BA. O trabalho divide-se em três capítulos. O primeiro, de uma forma geral, trata da origem, dos conceitos e características das ONG’s, focalizando a formação dessas organizações na América latina. Em seguida, são apresentados algumas visões críticas sobre o tema, e o relacionamento com a cooperação internacional e o Estado. O segundo, refere-se ao perfil de Novos Alagados, à sua formação urbana, e às suas características – sócio-econômicas, principais problemas, etc. O terceiro e último capítulo faz uma abordagem sobre o histórico, os agentes financeiros e a metodologia da ONG AVSI, descreve as suas principais intervenções realizadas no Brasil e finalmente apresenta a sua atuação em Novos Alagados e a análise dos resultados desta intervenção.
- ItemProcesso de urbanização em Praia do Forte – Bahia(Universidade do Estado da Bahia, 2003) Teixeira, Ana Cláudia Muricy; Gomes Sobrinho, Lirandina; Souza, Luis Antônio deO presente estudo tem como objetivo analisar o processo de urbanização na Praia do Forte – BA., situada no município de Mata de São João, com ênfase nos fatos ocorridos a partir da década de setenta até os dias atuais. Esse processo nos leva a identificar os principais fatores e agentes que influenciaram, e influenciam, nas transformações da estrutura sócio-espacial da localidade.
- ItemA Política de Desenvolvimento Urbano do Estado: o papel da CONDER na promoção do desenvolvimento dos municípios baianos.(Universidade do Estado da Bahia, 2003) Santos, Gilbert Souza; Silva, Liliane Ferreira Mariano da; Menezes, Eline Viana; Cavalcanti, SaraO processo de urbanização brasileiro, passou a ser mais agressivo quando da revolução industrial ocorrida no país nas décadas de 40 e 50, fato esse que favoreceu uma grande fuga da população para os grandes centros da época e que com isso passaram a sofrer com o aumento de seus problemas urbanos, com atenção especial para o déficit habitacional cada vez maior e agressivo, sem falar na falta de saneamento e área de lazer, ou seja, uma falta de infra-estrutura urbana cujo o Poder Público em suas três esferas governamentais (União, Estado e Município) não tem condições de sanar em sua totalidade, e com isso tornar meio urbano cada vez mais humano, oferecendo uma melhor qualidade de vida para sua população. No Estado da Bahia, temos o Poder Público Estadual atuando de forma expressiva no ambiente urbano nos municípios, aplicando sua Política de Desenvolvimento Urbano através da CONDER – Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado, uma empresa criada nos anos 70, para atender as necessidades da RMS – Região Metropolitana de Salvador, e que com o passar dos anos, apesar de em certos períodos ter perdido um pouco de sua importância, se reergueu nos anos 90, quando passou a coordenar a implantação de aterros sanitários em diversos municípios baianos e quando em 1998 assumiu o papel da URBIS – Habitação e Urbanização S/A. Com a incorporação da URBIS, a CONDER passa a desenvolver programas e projetos nos nas cidades do interior do estado, deixando com isso de atuar somente na RMS. Coordenando e executando a Política de Desenvolvimento Urbano do Estado, levando ao interior baiano, melhorias habitacionais, esgotamento sanitário, abastecimento de água e pavimentação, ou seja, uma infra-estrutura uma que favorece a implantação de uma melhor qualidade ambiental e urbana para a população, uma vez que em sua maioria os programas desenvolvidos visam a recuperação ambiental de áreas degradadas por ocupações irregulares, iniciadas em sua maioria pela população migrante no início do processo de desenvolvimento urbano e industrial do país.
- ItemA circulação viária e seu impacto para a qualidade de vida urbana: o caso da Rua Amazonas(Universidade do Estado da Bahia, 2003-03-03) Camiña, Álvaro Cruz Rios; Rocha, Francisco Ulisses Santos; Moura, Jorge; Marília, IlceEste trabalho tem como objetivo analisar as alterações na circulação viária ocorrida na Rua Amazonas, situada no bairro da Pituba, Salvador, e os reflexos causados na qualidade de vida da população local. Esta mudança culminou em outras intervenções físicas com o acréscimo de rotatórias, semáforos e adequação no sentido do tráfego. Relata-se sobre a cidade de Salvador, um pouco da sua história, da evolução do seu planejamento e as principais propostas para o seu sistema viário, conjuntamente ao desenvolvimento de suas principais vias além de tratar da evolução do “novo centro”, e do bairro da Pituba. Aborda-se o histórico do bairro, seu histórico, sua evolução urbana e viária sua importância adquirida ao longo do tempo para a cidade de Salvador, os problemas surgidos no que tange ao tráfego veicular e a circulação urbana, o que provocou modificações na sua estrutura e lógica viária.
- ItemA questão habitacional e a estrutura fundiária da Cidade do Salvador 1549-1970(Universidade do Estado da Bahia, 2003-08-05) Bochicchio, Silvia; Fernandes, Rosali Braga; Souza, Luiz Antônio de; Mello e Silva, Sylvio Carlos Bandeira deDesde o início da colonização européia no século XVI, as terras no Brasil eram concedidas através dos Forais sob o regime de enfiteuse, instrumento jurídico oriundo da legislação de Portugal e que aqui perdurou durante séculos. Tal modo de regular a posse de terras suscitou discussões desde a primeira metade do século XIX, devido à confusão e dificuldade em definir propriedades e também por causa da reestruturação do Código de Terras no Brasil, que estava atrelado à integração das províncias e à consolidação do Estado Brasileiro. Na cidade do Salvador, grande parte das terras permaneceu por muito tempo, e algumas ainda permanecem, sob o regime de enfiteuse, sendo aforadas e arrendadas a outros, formando inúmeras pequenas glebas. Na época entre o final do século XIX e o início do século XX, é que começam a tomar corpo os problemas ligados à falta de acesso aos terrenos por grande parte da população, gerando, conseqüentemente, problemas relacionados à moradia. A partir de então, as ocupações fora das normas urbanísticas e ilegais em relação à questão jurídica dos terrenos, foram se proliferando sem controle ou ações por parte do poder público. As diferentes administrações da cidade não tomaram iniciativas eficazes e nem foi prioridade em seus planos urbanísticos ou políticas urbanas a questão da regularização fundiária e a questão habitacional. A cidade permaneceu, assim, à mercê dos interesses do mercado de especulação da terra e da moradia como produto, o que, por sua vez, acabou reforçando os contrastes sociais e espaciais e a exclusão de uma imensa parcela dos habitantes. Em 1970, a população de Salvador estava em torno de um milhão de habitantes. Destes, uma grande parte vivia, e ainda hoje vive, em ocupações ilegais nos seus diferentes tipos, com condições precárias de moradia, evidenciando a influência da questão da propriedade de terras sobre a questão habitacional e o contraste que há entre a cidade legal e a cidade que existe fora dos limites dessas normas e padrões e que é a cidade que predomina.
- ItemA acessibilidade de portadores de deficiência física motora ao longo da Avenida Manoel Dias da Silva após a reforma de 2002(Universidade do Estado da Bahia, 2004) Dourado, Diego Velázquez Mattos da Costa; Santos, André Luís Cardoso; Rocha, Francisco Ulisses Santos; Pinto, Ilce Marília DantasA percepção do urbanista deve ir além de olhar as formas e estruturas urbanas e concebe-las ou criticá-las visando somente o físico, esquecendo da razão as quais existam, os homens. Devemos ser um portador de deficiência para buscar os direitos que cabem a qualquer cidadão? Será que não incomoda poder transpor com destreza e habilidade os obstáculos de uma cidade que evoluiu em função do automóvel e deixar para trás aqueles que possuem diferenças? Este estudo vem a contribuir neste sentido, já que pretende verificar e analisar as condições de acessibilidade do portador de deficiência física motora ambulatorial total ao espaço e ao mobiliário urbano ao longo da Avenida Manoel Dias da Silva em observação ao princípio da autonomia, observando a adequação da citada avenida a NBR 9050/1994.
- ItemA evolução da política habitacional de 1964 a 2000 e seu reflexo em Salvador(Universidade do Estado da Bahia, 2004) Aragão, Tarcila Melo Silva; Silva, Liliane Ferreira Mariano daO presente trabalho traz a análise da política habitacional no período de 1964 a 2000, tendo como marcos a atuação do Banco Nacional da Habitação (BNH) desde sua fundação até sua extinção em 1986, e a nova política que surgiu com o processo de redemocratização. Nesta segunda fase destaca-se o Programa do governo do estado, o Viver Melhor implementado em Salvador. Assim, a pesquisa inicia-se com um breve histórico da política habitacional do regime militar, suas características, premissas, diretrizes, objetivos e contexto político, social e econômico, para então, analisar como este modelo foi implementado em Salvador e quais os resultados quantitativos e qualitativos. Esta análise segue até 1986 quando o BNH foi extinto e continua com o estudo da política que se formulou a partir do governo de Fernando Henrique Cardoso em 1996.